sindicato da função publica
3343 resultados para sindicato da função publica
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 076 - Series I
... que compete à entidade empregadora pública definir as ... normas de organização e ... Foram ouvidos o Sindicato dos Quadros Técnicos do ... Estado e Entidades ... Função Pública da Região Autónoma da Madeira, o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M
... do pessoal dirigente da Administração Pública é aplicável à Região Autónoma da Madeira, ... Foram auscultados os: Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública da ... - SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP e ...
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Portarias de Extensão n.º 4/2019 de 6 de março de 2019
... , EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e ... dos Trabalhadores da Administração Pública" e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), aplic\xC3" ... ções correspondentes às Carreiras da Função Pública de Técnico Superior, Assistente ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 117 - Series I
... PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO ... Portaria n.º 256/2016 ... Foram auscultados os: Sindicato dos Trabalhadores ... da Administração Pública ... - SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Função ... Pública da Região Autónoma da Madeira - ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2020 de 25 de novembro de 2020
... , EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato dos Trabalhadores da ... Administração Pública ... ções correspondentes às Carreiras da Função Pública de Técnico Superior, ... Assistente ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 231 - Series II - Suplemento 1
... de emprego público à Administração Pública ... como método de seleção obrigatório a ... Profissionais para o Desempenho da Função" ... (ACPDG). Terá a duração de 30 minutos. Ser\xC3" ... Regime Jurídico da Função Pública - Sindicato ...
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Acórdão nº 01793/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18-12-2013
A questão de reclassificação de funcionários, feita ao abrigo de regime jurídico já revogado e decidida no acórdão recorrido segundo raciocínios juridicamente plausíveis, não tem significativa virtualidade de expansão que justifique a admissão da revista pela sua relevância jurídica geral ou pela sua previsível repercussão comunitária.
... 1. O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte, ... -
Acórdão nº 00380/10.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-11-2015
Apenas é considerado como trabalho extraordinário o que é prestado fora do horário normal de trabalho, tornando-se ainda necessário que o mesmo tenha sido prévia e expressamente autorizado pelo competente órgão de gestão.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... 1 – RELATÓRIO ... Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública , em ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2021
... ípio de Oliveira do Bairro, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... vigilância da saúde do trabalhador em função dos riscos a que estiver potencialmente exposto ... - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 102 - Series I
... PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO ... Portaria n.º 191/2017 ... prioridades em função" dos riscos, os critérios para a classi- ... fica\xC3" ... Foram auscultados o STAL - Sindicato dos Trabalhado- ... res da Administração Local ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2017/M
... importantes para a proteção da saúde pública, e da saúde e do bem-estar dos animais, bem como ... são identificadas as prioridades em função dos riscos, os critérios para a classificação ... Foram auscultados o STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2020 de 25 de novembro de 2020
... , EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções ... Públicas e ... ções correspondentes às Carreiras da Função Pública de Técnico Superior, Assistente ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 022 - Series II - Suplemento 2
... Legislativa na área Administração Pública, ... Trabalho e Emprego, 2005 a 2015; ... - ... ” (40 horas), promovido em 1993 pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função ... Pública da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 14 - Series III
... Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de ... Futebol - ... Sindicato dos Trabalhadores da Função" Pública da Região Autónoma da Madeira - Eleiç\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 017 - Series II - Suplemento 4
... Legislativa na área Administração Pública, ... Trabalho e Emprego, 2005 a 2015; ... - ... Sindicato dos Trabalhadores da ... Função Pública da ...
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Aviso n.º 16637/2022
... 21.º da citada legislação, a seguir se publica o currículo ... académico e profissional da ... Jurídico de Atendimento aos Sócios do Sindicato ... dos Trabalhadores da Função ...
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Aviso n.º 3597/2017
... 21.º da citada legislação, a seguir se publica o currículo académico e profissional da ... Jurídico de Atendimento aos Sócios do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Zona ...
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Acórdão nº 03002/11.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02-07-2015
1 – O artigo 24.º n.º 1 alínea do Estatuto Disciplinar - Lei nº 58/2008, entretanto revogado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, define as circunstâncias agravantes especiais aplicáveis disciplinarmente, sendo que a sua alínea b) pressupõe a produção efetiva de resultados prejudiciais ao órgão ou serviço ou ao interesse geral, nos casos em que o arguido pudesse prever essa consequência como...
... dos Trabalhadores da Administração Pública (ED); ... C) Entende o réu que a referida ... 5.3.2.1. Em função dos horários atribuídos, entre Setembro de ... 3.6. O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte, ... -
Acórdão nº 01749/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05-12-2013
Não é de admitir o recurso de revista excepcional para apreciar questão que não apresenta complexidade jurídica superior ao comum, face ao regime do SIADAP e aos princípios gerais de direito administrativo que a sua aplicação convoca e que se mostra ligada às circunstâncias concretas do caso, sem previsível possibilidade de expansão da controvérsia para outras situações.
... administrativa especial intentada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte ... -
Acórdão nº 02992/11.5BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02-05-2024
Não se justifica admitir a revista sobre a questão da caducidade do direito de acção uma vez que a decisão unânime das instâncias está aparentemente correcta e se trata de questão sobejamente tratada na jurisprudência.
... 1. O SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3" ... -
Acórdão nº 0533/11.3BELSB 01021/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18-04-2024
Por se adoptar solução jurídica que suscita legítimas dúvidas quanto ao seu acerto e se encontrar em aparente contradição com a jurisprudência deste STA, justifica-se admitir a revista interposta de acórdão que considerou que a Administração não estava vinculada a emitir o regulamento previsto no art.º 17.º, n.º 2, do DL n.º 404-A/98, de 18/12, apesar de os associados do A. se enquadrarem na...
... 1.O SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3" ... -
Acórdão nº 0864/07.7BELSB 0269/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-06-2021
... I - Relatório ... 1. O Sindicato" dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e A\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 24 - Series III - Suplemento 1
... Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e o Sindicato dos ... Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2019 de 29 de julho de 2019
... , EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato dos Trabalhadores em Funes Pblicas e Sociais do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2019 de 29 de julho de 2019
... , EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato dos Trabalhadores em Funes Pblicas e Sociais do ...