sindicato da função publica
3319 resultados para sindicato da função publica
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2024 de 9 de agosto de 2024
... Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... órdias dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos ... Trabalhadores da Função Pública e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2018
... o Município do Funchal e o STFPRAM - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2025 de 14 de janeiro de 2025
... dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função ...
-
Despacho n.º 5438/2018
... o n.º 2955/07.5BELSB e foi movida pelo Sindicato" dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e A\xC3" ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2022 de 30 de setembro de 2022
... Social dos Aores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Funo Pblica e Sociais do Sul ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2024 de 21 de outubro de 2024
... Social dos Aores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Funo Pblica e Sociais do Sul ...
-
Acórdão nº 00879/15.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25-02-2022
... pelo regime do contrato de trabalho em funções públicas de um trabalhador que constava dessa lista nominativa e que para além disso, foi sujeito à avaliação de desempenho (SIADAP 3) de 2009 a 2014, com reacção do trabalhador à avaliação de 2010, e que esteve inscrito no sindicato da Função Pública até Outubro de 2010.* * Sumário elaborado pelo relator
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... Social dos Açores e o STFPSA - Sindicato" dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e A\xC3" ...
- Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho N.º 1/2014 de 24 de Março
- Representantes dos Trabalhadores para a Segurança Higiene e Saúde no Trabalho N.º 2/2013 de 22 de Outubro
- Despacho n.º 14211/2014 - Diário da República n.º 228/2014, Série II de 2014-11-25
-
Portaria de Extensão N.º 45/2010 de 1 de Julho
... de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato" dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e A\xC3" ...
-
Portaria de Extensão N.º 40/2010 de 20 de Maio
... de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato" dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e A\xC3" ...
- Estatutos / Alterações
-
Anúncio n.º 2/94, de 16 de Julho de 1994
... Administrativo, pelos requerentes Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro, ...
-
Anúncio n.º 129/2006, de 20 de Outubro de 2006
... n.o 535/061BECBR, em que é autor o Sindicato dos Trabalhadores da Funçáo Pública do Centro, ...
-
Acórdão nº 0717/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11-09-2008
Dada a relevância social do assunto, é de admitir a revista do acórdão do TCA que, revogando a decisão do TAF, indeferiu a providência cautelar de suspensão de eficácia deduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte.
-
Resolução N.º 186/1990 de 26 de Dezembro
... 1 - Conceder ao Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública um ...
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 . Código do Trabalho - CT
... III Igualdade e não discriminação em função do sexo ... Artigo 30.º Acesso ao emprego, ... ou fim contrário à lei ou à ordem pública ... Artigo 125.º Convalidação de contrato de ... trabalhadores da empresa e ao sindicato representativo do trabalhador em causa, autorizar ...
-
Acórdão nº 0531/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25-09-2008
... tal matéria o recurso contencioso proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, em representação de associados seus, onde se pede a anulação da decisão do Presidente do Conselho de Administração do Hospital de S. João que impossibilita a reclassificação profissional daqueles funcionários e a sua transição para nova categoria.
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 06 - Series III
... ção Nacional das Farmácias e o SNF - Sindicato Nacional dos ... Farmacêuticos - Alteração ... Pública" - FESAP, o Sindicato dos Trabalhadores da ... Fun\xC3" ... FESAP, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da ... Madeira - ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 02 - Series III
... Direção Regional da Administração Pública e da Modernização ... Administrativa ... da Administração Pública - FESAP, Sindicato ... dos Trabalhadores da Administração Pública ... e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da ... Madeira - ...