sindicato da função publica
2156 resultados para sindicato da função publica
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2018
... o Município do Funchal e o STFPRAM - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais ...
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Despacho n.º 5438/2018
... o n.º 2955/07.5BELSB e foi movida pelo Sindicato" dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e A\xC3"...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2022 de 30 de setembro de 2022
... Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais ...
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Acórdão nº 00879/15.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2022
1. Não resulta do disposto no artigo 109º da Lei 12-A/2008, de 27.02, em concreto o seu n. º1, que a notificação da lista nominativa dos trabalhadores abrangidos pela norma seja constitutiva da transição para o regime do contrato de trabalho em funções públicas. 2. O preceito diz que este formalismo (além da afixação no órgão ou serviço e da inserção em página eletrónica) é o modo de execução...
... cancelar o desconto feito para o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, a partir ... - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho N.º 1/2014 de 24 de Março
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... Social dos Açores e o STFPSA - Sindicato" dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e A\xC3"...
- Representantes dos Trabalhadores para a Segurança Higiene e Saúde no Trabalho N.º 2/2013 de 22 de Outubro
- Despacho n.º 14211/2014 - Diário da República n.º 228/2014, Série II de 2014-11-25
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Portaria de Extensão N.º 45/2010 de 1 de Julho
... de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato" dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e A\xC3"...
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Portaria de Extensão N.º 40/2010 de 20 de Maio
... de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato" dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e A\xC3"...
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Anúncio n.º 2/94, de 16 de Julho de 1994
... Administrativo, pelos requerentes Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro, ...
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Anúncio n.º 129/2006, de 20 de Outubro de 2006
... n.o 535/061BECBR, em que é autor o Sindicato dos Trabalhadores da Funçáo Pública do Centro, ...
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Resolução N.º 186/1990 de 26 de Dezembro
...1 - Conceder ao Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública um ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
...Pública. Secção II Grupos especiais. Artigo 29.º Grupo ...Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, do ...a determinar casuisticamente em função da duração e custos da formação recebida. 5 - ...
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Acórdão nº 0717/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2008
Dada a relevância social do assunto, é de admitir a revista do acórdão do TCA que, revogando a decisão do TAF, indeferiu a providência cautelar de suspensão de eficácia deduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte.
... Administrativo: 1 - RELATÓRIO 1.1 O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte ... -
Acórdão nº 0531/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2008
I - Compete ao TCA conhecer dos recursos de decisões do TAC sobre matéria relativa ao funcionalismo público. II - É matéria relativa ao funcionalismo público a que tem por objecto a definição de uma situação decorrente de uma relação jurídica de emprego público. III - Versa sobre tal matéria o recurso contencioso proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, em representação de
1. O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, em ... -
Acórdão nº 2028/11.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2014
I - Reconduz-se à nulidade de sentença prevista na alínea b) do número 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil a falta absoluta do cumprimento do disposto nos números 2 e 3 do artigo 659.º do mesmo diploma legal. II - O direito à greve possui contornos especiais que são evidenciados pela forma como o mesmo é exercido, pois se a sua convocação tem de partir de uma decisão da direção do...
...ção com processo comum contra STAD – SINDICATO" DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS DE PORTARIA, VIGIL\xC3"...função: de carácter objetivo - pacificação social, ... e medicamentosos; c) Salubridade pública, incluindo a realização de funerais; d) ... -
Despacho n.º 2243/2019
...ática (Linguagem Pascal) Promovido pelo Sindicato da Função Publica do Sul e Açores, com ...
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Despacho n.º 2243/2019
...ática (Linguagem Pascal) Promovido pelo Sindicato da Função Publica do Sul e Açores, com ...
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Despacho n.º 10366/2017
...ática (Linguagem Pascal) Promovido pelo Sindicato da Função Publica do Sul e Açores, com ...
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Despacho n.º 10366/2017
...ática (Linguagem Pascal) Promovido pelo Sindicato da Função Publica do Sul e Açores, com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2016/M
... Associação Nacional de Freguesias, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, do Sindicato dos Trabalhadores da ...
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Portarias de Extensão n.º 31/2022 de 23 de setembro de 2022
... Social dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autóno mas, ...
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Aviso (extrato) n.º 24086/2022
...P., que foi objeto de consulta ao. Sindicato Trabalhadores da Função Pública Norte e ao ...