sindicato da função publica
2250 resultados para sindicato da função publica
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Acórdão nº 01082/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Rural e das Pescas, associada do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro ...
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Acórdão nº 0460/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2010
... SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO: 1 – SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3"...
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Acórdão nº 0810/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 2010
...Relatório O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA SUL E ...
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Acórdão nº 01221/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Janeiro de 2010
... do STA: I – Relatório: Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro, ...
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Acórdão nº 05547/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... especial contra ele intentada pelo Sindicato" dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e A\xC3"...
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Acórdão nº 0933/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2004
I - O acto normativo caracteriza-se pela verificação cumulativa dos requisitos da generalidade e da abstracção, enquanto o acto administrativo visa produzir efeitos jurídicos numa situação individual e concreta. II - Constitui acto administrativo o Despacho conjunto que estabelece os critérios para a integração nas categorias da função pública dos trabalhadores das extintas casas de cultura e...
... as "condições de ingresso e acesso" à função pública dos ex-trabalhadores das Casas de ... e juventude, quer dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... -
Acórdão nº 0674/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Junho de 2012
A interpretação e aplicação do quadro legal da bonificação do tempo de serviço para efeitos de aposentação, do pessoal das carreiras de inspecção da IGAE e do organismo que lhe sucedeu (art.º 3.º n.º 2 do DL 229/2005, de 29/12) é questão que não foi ainda apreciada pelo STA e o respectivo esclarecimento e previsibilidade apresentam importância geral que justifica a admissão de revista excepcional.
... Administrativo I – Relatório Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2019
...ípio de Viana do Castelo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, o SNBP - ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
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Acórdão nº 02S3497 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 2003
... de natação e como é próprio da função, se não há aulas o A. não tinha que comparecer ... Desportivo do Banco de Portugal, no Sindicato da Função Pública do Sul e Açores e noutros; ...
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Acórdão nº 02S3497 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2003
... de natação e como é próprio da função, se não há aulas o A. não tinha que comparecer ... Desportivo do Banco de Portugal, no Sindicato da Função Pública do Sul e Açores e noutros; ...
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Acórdão nº 04/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Janeiro de 2012
A questão da legitimidade da CGA para intervir em acção na qual lhe é pedido que altere o quantitativo de uma pensão - acção na qual é também demandado o Ministério que efectuou os descontos e fixou o escalão considerado no calculo que se pretende ver modificado -, não suscita problema jurídico de relevância fundamental, nem a situação processual concreta permite configurar e decidir questão de...
... do Contencioso Administrativo do STA: O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro, ... -
Despacho (extracto) 6118/2007, de 26 de Março de 2007
... n.o 3197/06.2BELSB, em que sáo autor o Sindicato" dos Trabalhadores da Funçáo Pública do Sul e A\xC3"...
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Acórdão nº 0239-B/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Abril de 2008
... Relatório O SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3"...
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Acórdão nº 0269/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... DO STA – (2ª Subsecção): 1 – SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3"...
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Acórdão nº 0269/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Setembro de 2009
... DO STA – (2ª Subsecção): 1 – SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3"...
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Acórdão nº 0269/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... DO STA – (2ª Subsecção): 1 – SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3"...
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Acórdão nº 0269/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2009
... DO STA – (2ª Subsecção): 1 – SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3"...
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Acórdão nº 0269/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... DO STA – (2ª Subsecção): 1 – SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3"...
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Acórdão nº 0269/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... DO STA – (2ª Subsecção): 1 – SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3"...
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Acórdão nº 0269/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... DO STA – (2ª Subsecção): 1 – SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3"...
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Acórdão nº 0269/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... DO STA – (2ª Subsecção): 1 – SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3"...
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Acórdão nº 0269/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... DO STA – (2ª Subsecção): 1 – SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3"...
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Acórdão nº 0269/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... DO STA – (2ª Subsecção): 1 – SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3"...
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Acórdão nº 0269/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... DO STA – (2ª Subsecção): 1 – SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3"...
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Acórdão nº 0269/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... DO STA – (2ª Subsecção): 1 – SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3"...