serviços sociais gnr
1193 resultados para serviços sociais gnr
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... e validação, designadamente por serviços e organismos ... de diferentes ministérios, que atuam mais próximos das ... nacionaliza as posições sociais do capital da RTP, Radio- ... televisão Portuguesa; ... aa) O Decreto-Lei ...
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Acórdão nº 461/17.9GABRR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019
... que levou a uma diminuição no contacto com os amigos em eventos sociais ... 33 – Tem medo em estar sozinha, sentindo necessidade de estar ... /2017, 11/12/2017, 22/01/2018 e 29/01/2018, o qual despendeu nos serviços médicos a esta prestados a quantia total de €530,44 (quinhentos e ...
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Deliberação n.º 231/2024
... n.º 404/2023 de 5 de dezembro; A organização interna dos serviços da CCDR Lisboa e V ale do Tejo, I. P., obedece a um modelo estrutural ... émico: Licenciatura em Sociologia, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Pós -graduação em ...
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Aviso n.º 3294/2023
... d) Contribuir para uma melhor articulação das respostas sociais locais; ... e) Prevenir ou responder a situações que possam afetar a ... c) Um(a) representante dos Serviços de Saúde; ... d) Um(a) representante da Guarda Nacional Republicana; ...
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Regulamento n.º 850/2019
... os municípios são a estrutura fundamental para a gestão de serviços públicos numa dimensão de proximidade, pretendendo-se por isso reforçar ... condições materiais e os meios humanos empregados nas atividades sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) ...
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Acórdão nº 00500/13.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
O suplemento de missão a perceber pelos inspectores – adjuntos principais dos serviços de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito da Portaria n.º 792/2000, de 20 de Setembro, deve corresponder ao suplemento constante da Tabela anexa à referida Portaria para os outros sargentos/subchefes/pessoal técnico, que abrange o suplemento a atribuir aos Inspectores – adjuntos do SEF.* * Sumário...
... as categorias e subcategorias profissionais de todos os demais serviços e forças de segurança, seja “efetivamente aquilo que o legislador ... preâmbulo ou relatório da lei e occasio legis [circunstâncias sociais ou políticas e económicas em que a lei foi elaborada]; b) o elemento ... -
Regulamento n.º 1004/2020
... ;d) Agilizar os procedimentos para acesso desta população a serviços e recursos disponíveis;e) Promover intervenções alternativas para o ... :a) Proceder ao levantamento e sinalização das situações sociais ou de saúde que, pela sua particular vulnerabilidade, se revelem ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Artigo 23.º Serviços processadores ... Artigo 24.º ... Artigo 25.º Parecer sobre operações ... a) Receitas de jogos sociais consignados ao orçamento da segurança social; ... b) Saldos do sistema ...
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Regulamento n.º 388/2018
... Decreto-Lei n.º 04/2015, de 07 de janeiro, maxime económicos, sociais, administrativos, do ordenamento do território, não pode olvidar de um ... faculdade de subdelegação nos vereadores e nos dirigentes dos serviços. CAPÍTULO II Conceitos Artigo 4.º Conceitos 1 - Sem prejuízo do ...
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Regulamento n.º 592/2016
... da República n.º 27, de 02.02.2004, sob o argumento de que os serviços prestados pelo contingente de táxis em atividade no Município do ... caso fortuito ou de força maior, bem como de exercício de cargos sociais ou políticos, considera-se que há abandono do exercício da atividade, ...
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Acórdão nº 387/15.0GACDV.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Outubro de 2017
As declarações do arguido prestadas no primeiro interrogatório judicial têm que ser lidas ou ouvidas na audiência de julgamento para que possam ser valoradas e utilizadas na formação da convicção do Tribunal, nos termos dos artigos 355º e 357º do Código de Processo Penal.
... 185)– Em termos sociais, o arguido é associado a um estilo de vida caracterizado pela ausência ... plano parental tem sido reconhecida à arguida, pelos referidos serviços, atitude diligente e cuidadora para com os menores que integram o agregado ... -
Edital n.º 864/2016
... favorável à dinamização empresarial do comércio e dos serviços, em particular e, em última instância, um benefício ambiental claro ... Gerais do Parque de Estacionamento 3 - Impactos Económicos e Sociais 4 - Investimento Projetado 5 - Plano de Gestão e Exploração do Parque ...
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Acórdão nº 00505/14.6BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Outubro de 2014
I) – O processo de decisão de uma providência cautelar não mais exige que um conhecimento sumário. II) – Os prejuízos de difícil reparação que sustentam um periculum in mora serão os que advirão da não decretação da pretensão cautelar de suspensão de eficácia do acto em crise e que, pela sua irreversibilidade, tornam extremamente difícil a reposição da situação anterior à lesão,...
... em ver realizado o seu direito efectivo à prestação dos serviços, numa qualquer função atinente ao posto e situação profissional ... Não estabelecia relações sociais por incapacidade em interagir com os outros, sendo facilmente ... -
Regulamento n.º 560/2018
... º, de que se destaca, das várias alíneas existentes, que aos Serviços Municipais de Proteção Civil cabe desenvolver atividades de planeamento ... sociais que possam afetar o município, em função da magnitude estimada e do ...
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Acórdão nº 880/14.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
–In casu, a liberdade de imprensa e de opinião prevalece sobre o bom nome e a honra do A. visado na notícia escrita e divulgada pelos RR., por a mesma ser verdadeira; –Há, porém, responsabilidade objectiva do proprietário e do respectivo director do jornal em causa, em relação a alguns dos comentários postados na versão online e que são, notoriamente, ofensivos da pessoa do A. (direito
... empresário, homem íntegro e honesto e apoiante de projectos sociais; (ii) existe uma contradição notória entre o comportamento privado do ... teve um desentendimento com uma mulher que prestava serviços domésticos em sua casa, quando se tratou de saldarem as respectivas ... -
Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... de dezembro, é aplicável às escolas do ensino não superior e serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... a) Receitas de jogos sociais consignados ao orçamento da segurança social; ... b) Saldos do sistema ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... é aplicável às escolas do ensino não superior e serviços ... periféricos externos do Ministério dos Negócios Estran- ... geiros ... saldos de gerência resultantes de: ... a) Receitas de jogos sociais consignados ao orçamento ... da segurança social; ... b) Saldos do ...
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Regulamento n.º 267/2022
... da pandemia, os idosos que participavam ativamente em eventos sociais promovidos ... pelo Município de Faro, através do Programa Faro Sénior, ... c) Sinalizar todas as situações de alegado risco ou perigo aos Serviços do Ministério Público ... da área competente; ... d) Agilizar os ...
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Regulamento n.º 898/2022
... da pandemia, os idosos que participavam ativamente em eventos sociais promovidos ... pelo Município de Faro, através do Programa Faro Sénior, ... c) Sinalizar todas as situações de alegado risco ou perigo aos Serviços do Ministério Público ... da área competente; ... d) Agilizar os ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2024
... , procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de ... ção profissional, bem como a perceção dos respetivos apoios sociais, em conformidade com a legislação aplicável ... N.º 12 17 de ...
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Despacho n.º 599/2017
... redação atual, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do ... em Geografia e Planeamento Regional, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em 1987.Pós-Graduada em ...
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Regulamento n.º 109/2023
... lugar registada nos serviços da Junta de Freguesia, ou, no caso de haver documentos em falta, em ... normas sociais e cívicas exigíveis, nomeadamente as decorrentes do respeito pelos ...
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Lei n.º 62/2013
... nas secretarias dos tribunais e serviços do Ministério Pú- ... blico, o expediente e a regular tramitação dos ... sociais julgam as ... causas referidas no artigo 126.º ... 2 — As causas ...
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Regulamento n.º 856/2016
... nomes é reveladora de uma forte ligação aos valores culturais e sociais das populações, não esquecendo os sentimentos e as personalidades que ... 2 - Para efeitos do número anterior, os serviços emissores dos alvarás de loteamento ou de obras de urbanização ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018
... para a vida adulta tem vindo a atender a diversas transformações sociais - demográficas, económicas, culturais, entre outras -, pelo que, por ... da Defesa Nacional DGRSP - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais DGS - Direção-Geral de Saúde DL - decreto-lei Docapesca - ...