serviços sociais gnr
1193 resultados para serviços sociais gnr
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Regulamento n.º 973/2016
... de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração (DL n.º 10/2015, de 16 de janeiro), bem como, a ...ção e ao estacionamento quando se verifiquem eventos políticos, sociais, manifestações, festejos, procissões, provas desportivas ou outras ...
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Acórdão nº 2244/17.7GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Fevereiro de 2021
1 - O contexto em que as expressões, “Estás parvo ou quê? Vai para o caralho!” foram proferidas, quando o ofendido no exercício das suas funções de militar da GNR fiscalizava o trânsito rodoviário, ainda que motivadas pela irritação do arguido, eventualmente pela forma como foi abordado e pelo ambiente que rodeou a sua detenção, não podem deixar de significar ter o arguido querido...
... Penal, «Praticar o facto contra (…) agentes das forças ou serviços de segurança, funcionário publico, civil ou militar, agente de força ... em relação a uma determinação normal de acordo com os valores sociais. Reportando à especial perversidade, aqui tem-se em vista uma atitude ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... condição importante para melhorar as condições económicas e sociais do país, adaptando, quando aplicável, as políticas públicas às ...Também se destacou o esforço de cobertura de serviços públicos nos concelhos do interior. Pela primeira vez nas últimas ...
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Despacho n.º 11327/2023
... da República, 2.ª série PARTE C ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11327/2023 Sumário: ...
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Despacho n.º 12313/2022
...Sumário: Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais. Nos termos do disposto no artigo 6.º e n.º 6 do artigo ...sociais que possam afetar o município, em função da magnitude estimada. e do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... de incertezas e tensões no comércio internacional de bens e serviços o volume de produção económica mundial ter registado um abrandamento em ... mais maduras ou avançadas em termos de estruturas industriais e sociais. Se o crescimento da economia indiana se vem mantendo numa taxa média ...
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Aviso (extrato) n.º 14462/2020
...ção psicológica junto dos idosos, incapacitados, das minorias sociais" e outros;Avaliação e Intervenção em crianças com perturbações espec\xC3"... solicitado pela autarquia;Privilegiar a colaboração com outros serviços municipais, nomeadamente, Serviços Sociais, Comissão de Proteção de ...
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Lei n.º 36/2019
...Serviços Executivos da Junta de Salvação Nacional; l) Decreto-Lei n.º 163-A/75 ...-Lei n.º 436/75 , de 16 de agosto, que dissolve os órgãos sociais da Companhia Nacional Editora, S. A. R. L.; x) Decreto-Lei n.º 441/75 , ...
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Despacho n.º 10667/2022
... de dirigente em cargo de direção intermédia de 3.º grau — Serviços de. Floresta, Jardins e Espaços Verdes. Despacho de Designação. Cargo ...sociais...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...sociais e populacionais internas. A criação de riqueza e a coesão territorial e ...e fria e ar frio» e «Outras atividades de serviços», onde se incluem «Atividades de organizações. associativas», ...
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Lei n.º 46/2019
...ício da atividade de segurança privada e da organização de serviços de autoproteção. 2 - A presente lei estabelece ainda as medidas de ..., 5 % deva ser imputada; c) À indicação das participações sociais daqueles titulares em pessoas coletivas que detenham participações, ...
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Regulamento n.º 454/2021
... diminuição das redes de apoio familiar e a escassez de respostas sociais, continua empenhado, em parceria com outras instituições, a manter ativa ... simples solidão.3 - A Teleassistência abrange um conjunto de serviços que é suportado por um equipamento disponibilizado ao utente de forma a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... doença COVID -19, teve consequências sanitárias, económicas e sociais em todo o país, cujos efeitos não se manifes- taram de igual forma para ...Observa -se um co- lapso das trocas de bens e serviços. A redução dos fluxos de comércio é amplificada pelo facto de algumas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...teve consequências sanitárias, económicas e sociais em todo o país, cujos efeitos não se manifes-. taram de igual forma para ...Observa-se um co-. lapso das trocas de bens e serviços. A redução dos fluxos de comércio é amplificada pelo facto de. algumas ...
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Despacho n.º 5427/2023
...ário: Segunda alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM). do Município de Lamego. Nos termos e para os efeitos ...7 — Participação cidadã: Mobilização de todos os segmentos sociais, numa lógica de demo-. cracia participativa, promovendo e acolhendo a ...
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Despacho n.º 1396/2023
...Sumário: 1.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) do. Município de Lamego. 1.ª Alteração ao ...7) Participação cidadã: Mobilização de todos os segmentos sociais, numa lógica de democracia. participativa, promovendo e acolhendo a ...
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Acórdão nº 975/09.4GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Outubro de 2017
I - Apesar de o tribunal a quo não se ter pronunciado expressamente sobre a eventual aplicação do disposto no art. 4.º do Dec-lei 401/82 como devia, tal omissão não integra a nulidade de sentença por omissão de pronúncia prevista na 1ª parte da al. c) do nº1 do art. 379.º do CPP, constituindo antes erro de direito por violação das normas substantivas que corporizam o procedimento substantivo para
...O grupo familiar foi, desde cedo, referenciado pelos vários serviços de apoio social de Lagoa por ser multiproblemático, não dispondo de e de receitas regular conhecida para além dos apoios sociais e trabalhos ocasionais em ferro-velho por parte do progenitor. 36. ... -
Regulamento n.º 875/2016
... para Simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo Decreto-Lei n.º ...ção e ao estacionamento quando se verifiquem eventos políticos, sociais, manifestações, festejos, procissões, provas desportivas ou outras ...
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Despacho n.º 910/2022
...Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Lamego. Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 10.º ...7 — Participação cidadã: Mobilização de todos os segmentos sociais, numa lógica de demo-. cracia participativa, promovendo e acolhendo a ...
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Despacho n.º 910/2022
... n.º 910/2022 Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Lamego. Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 10.º ...7 — Participação cidadã: Mobilização de todos os segmentos sociais, numa lógica de demo- cracia participativa, promovendo e acolhendo a ...
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Despacho n.º 7843/2018
... no dia 29 de junho de 2018, o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município de Mogadouro, e o respetivo Organograma, Anexo I. ...; e) Promover a participação organizada e empenhada dos agentes sociais e económicos, bem como dos munícipes, na atividade municipal; f) ...
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Sentença n.º 13/2015
...(doc.1), apenas e tão só podem ser eleitos/nomeados para órgãos sociais (Assembleia Interfreguesias e Conselho de Administração) os ...serviços autónomos, áreas metropolitanas e assembleias distritais». 14 - No ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... económico é mais baseada na procura interna, com o setor de serviços a assumir maior preponderância. Esta recuperação é também mais ... original) Os movimentos migratórios poderão refletir fatores sociais com alguma proximidade a condições de conjuntura, nomeadamente as ...
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Deliberação (extrato) n.º 1162/2016
...Desenvolveu atividade no âmbito da Gestão de Serviços, promovendo e gerindo um Catálogo de Serviços, orientado às ...; Guia de Registo Único; Sistema de Queixa Eletrónica, Portais Sociais" da GNR e PSP, Portais dos Acidentes Rodoviários, do Eleitor, e de Seguran\xC3"...
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Despacho n.º 12095/2021
...a.2) Dos fundos comunitários;. b) Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana;. c) Serviços Sociais da Polícia ...