serviços sociais gnr
1193 resultados para serviços sociais gnr
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Despacho n.º 12313/2022
... Sumário: Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais ... Nos termos do disposto no artigo 6.º e n.º 6 do artigo ... naturais, tecnológicos e sociais que possam afetar o município, em função da magnitude estimada ... e do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... de incertezas e tensões no comércio internacional de bens e serviços o volume de produção económica mundial ter registado um abrandamento em ... mais maduras ou avançadas em termos de estruturas industriais e sociais. Se o crescimento da economia indiana se vem mantendo numa taxa média ...
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Lei n.º 36/2019
... Serviços Executivos da Junta de Salvação Nacional; l) Decreto-Lei n.º 163-A/75 ... -Lei n.º 436/75 , de 16 de agosto, que dissolve os órgãos sociais da Companhia Nacional Editora, S. A. R. L.; x) Decreto-Lei n.º 441/75 , ...
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Despacho n.º 10667/2022
... de dirigente em cargo de direção intermédia de 3.º grau — Serviços de ... Floresta, Jardins e Espaços Verdes ... Despacho de Designação ... Castelhano ... Aptidões e competências sociais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... sociais e populacionais internas ... A criação de riqueza e a coesão ... e fria e ar frio» e «Outras atividades de serviços», onde se incluem «Atividades de organizações ... associativas», ...
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Regulamento n.º 454/2021
... diminuição das redes de apoio familiar e a escassez de respostas sociais, continua empenhado, em parceria com outras instituições, a manter ativa ... simples solidão.3 - A Teleassistência abrange um conjunto de serviços que é suportado por um equipamento disponibilizado ao utente de forma a ...
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Acórdão nº 975/09.4GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Outubro de 2017
I - Apesar de o tribunal a quo não se ter pronunciado expressamente sobre a eventual aplicação do disposto no art. 4.º do Dec-lei 401/82 como devia, tal omissão não integra a nulidade de sentença por omissão de pronúncia prevista na 1ª parte da al. c) do nº1 do art. 379.º do CPP, constituindo antes erro de direito por violação das normas substantivas que corporizam o procedimento substantivo para
... O grupo familiar foi, desde cedo, referenciado pelos vários serviços de apoio social de Lagoa por ser multiproblemático, não dispondo de e de receitas regular conhecida para além dos apoios sociais e trabalhos ocasionais em ferro-velho por parte do progenitor ... 36 ... -
Lei n.º 46/2019
... ício da atividade de segurança privada e da organização de serviços de autoproteção. 2 - A presente lei estabelece ainda as medidas de ... , 5 % deva ser imputada; c) À indicação das participações sociais daqueles titulares em pessoas coletivas que detenham participações, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... teve consequências sanitárias, económicas e sociais em todo o país, cujos efeitos não se manifes- ... taram de igual forma ... Observa-se um co- ... lapso das trocas de bens e serviços. A redução dos fluxos de comércio é amplificada pelo facto de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... doença COVID -19, teve consequências sanitárias, económicas e sociais em todo o país, cujos efeitos não se manifes- taram de igual forma para ... Observa -se um co- lapso das trocas de bens e serviços. A redução dos fluxos de comércio é amplificada pelo facto de algumas ...
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Despacho n.º 5427/2023
... ário: Segunda alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) ... do Município de Lamego ... Nos termos e para os ... 7 — Participação cidadã: Mobilização de todos os segmentos sociais, numa lógica de demo- ... cracia participativa, promovendo e acolhendo a ...
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Despacho n.º 1016/2024
... Sumário: 3.ª alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM). Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 10.º ... 7 — Participação cidadã: Mobilização de todos os segmentos sociais, numa lógica de demo- cracia participativa, promovendo e acolhendo a ...
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Despacho n.º 1396/2023
... Sumário: 1.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) do ... Município de Lamego ... 1.ª Alteração ao ... 7) Participação cidadã: Mobilização de todos os segmentos sociais, numa lógica de democracia ... participativa, promovendo e acolhendo a ...
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Regulamento n.º 875/2016
... para Simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo Decreto-Lei n.º ... ção e ao estacionamento quando se verifiquem eventos políticos, sociais, manifestações, festejos, procissões, provas desportivas ou outras ...
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Despacho n.º 910/2022
... Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços" Municipais de Lamego ... Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 10.\xC2" ... 7 — Participação cidadã: Mobilização de todos os segmentos sociais, numa lógica de demo- ... cracia participativa, promovendo e acolhendo a ...
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Despacho n.º 910/2022
... n.º 910/2022 Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Lamego. Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 10.º ... 7 — Participação cidadã: Mobilização de todos os segmentos sociais, numa lógica de demo- cracia participativa, promovendo e acolhendo a ...
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Sentença n.º 13/2015
... (doc.1), apenas e tão só podem ser eleitos/nomeados para órgãos sociais (Assembleia Interfreguesias e Conselho de Administração) os ... serviços autónomos, áreas metropolitanas e assembleias distritais». 14 - No ...
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Despacho n.º 7843/2018
... no dia 29 de junho de 2018, o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município de Mogadouro, e o respetivo Organograma, Anexo I ... ; e) Promover a participação organizada e empenhada dos agentes sociais e económicos, bem como dos munícipes, na atividade municipal; f) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... económico é mais baseada na procura interna, com o setor de serviços a assumir maior preponderância. Esta recuperação é também mais ... original) Os movimentos migratórios poderão refletir fatores sociais com alguma proximidade a condições de conjuntura, nomeadamente as ...
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Deliberação (extrato) n.º 1162/2016
... Desenvolveu atividade no âmbito da Gestão de Serviços, promovendo e gerindo um Catálogo de Serviços, orientado às ... ; Guia de Registo Único; Sistema de Queixa Eletrónica, Portais Sociais" da GNR e PSP, Portais dos Acidentes Rodoviários, do Eleitor, e de Seguran\xC3" ...
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Acórdão nº 240/13.2GEBNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Março de 2017
I – Comete o crime de resistência e coação sobre funcionário aquele, com o propósito de impedir que os militares da GNR cumprissem as suas funções, nomeadamente, que elaborassem o expediente referente ao acidente de viação que tinha ocorrido no local, assim como que efetivassem a detenção e algemagem dos arguidos, desfere contra os militares cabeçadas, chapadas e empurrões e profere ainda...
... ância e apoio, durante o tempo de duração da suspensão, pelos serviços de reinserção social, devendo o mesmo conter regras de conduta para o ... , situado numa zona residencial de Marinhais, sem problemáticas sociais; 80) Aufere cerca de €1280,09 (mil duzentos e oitenta euros e no ... -
Despacho n.º 12095/2021
... a.2) Dos fundos comunitários; ... b) Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana; ... c) Serviços Sociais da ...
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Edital n.º 1028/2021
... Social da Lançada, do Afonsoeiro e da Atalaia, três habitações sociais na freguesia de Canha, e uma habitação na Caneira. De índole privada, ... não existe uma limitação em termos de acesso e distância aos serviços e equipamentos, nem uma circunscrição permanente das pessoas às ...
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Regulamento n.º 684/2023
... e gás, educação e mensalidades relativas às respostas sociais, nomeadamente ... das áreas: infância, terceira idade e deficiência; ... a) Informar, aconselhar e encaminhar para respostas, serviços ou prestações sociais adequa- ... das a cada situação; ... b) Apoiar ...
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Despacho n.º 9248/2018
... º 9248/2018Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado ... em Geografia e Planeamento Regional, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em 1987.Pós-Graduada em ...