serviços sociais gnr
1193 resultados para serviços sociais gnr
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Despacho (extrato) n.º 9828/2019
... ção Regional do Norte, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde setembro de 2008. Técnico Superior de Reinserção ... e necessidades (LS/CMI e SARA) na elaboração de relatórios sociais (para determinação da sanção e outros), elaboração e execução de ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... à redefinição das unidades orgânicas de segundo nível dos serviços centrais e territorialmente desconcentrados das cinco direções regionais ... e manter atualizada a informação da Internet e nas redes sociais, assegurando a gestão de conteúdos do portal institucional do ICNF, I ...
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Lei n.º 38/2023
... políticas sociais, apoiando as pessoas mais afetadas pelos efeitos do aumento do custo de ... serviços, ultrapassando a fasquia dos 50 % do PIB ... N.º 149 2 de agosto de ...
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Aviso n.º 1166/2023
... e gás, educação e mensalidades relativas às respostas sociais, nomeadamente ... das áreas: infância, terceira idade e deficiência; ... a) Informar, aconselhar e encaminhar para respostas, serviços ou prestações sociais adequa- ... das a cada situação; ... b) Apoiar ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... serviços centrais do ICNF, I. P.: a) O mestre Paulo Alexandre Castanheira Madeira, ... Democracia em Portugal e na Europa (2004), Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Licenciatura em Direito (1999) Ciências ...
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Despacho n.º 12200/2022
... Sumário: Aprovação da nova estrutura orgânica dos serviços do Município de Mourão ... Dr. João Filipe Cardoso Fernandes Fortes, ... i) Promover a participação organizada e empenhada dos agentes sociais e económicos e dos ... cidadãos em geral na atividade municipal; ... j) ...
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Acórdão nº 69/19.4JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Setembro de 2020
... criança, junto do pai, na pesca, a par de, mais tarde, outros serviços na restauração local, durante a época do verão. Depois do cumprimento ... ou moral, bons ou maus, adequados ou inadequados às concepções sociais e morais do próprio aplicador, ou mesmo prevalentes na comunidade, num ...
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Acórdão nº 600/12.6TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Outubro de 2016
... do mesmo; E.Feita a participação, foi aberto processo nos Serviços do Ministério Publico do Cartaxo com o NUIPC 105/04.9GTALQ, tendo sido ... na Lei nº 7/2001, de 11 de maio, sobre o regime de prestações sociais em caso de óbito de um dos elementos da união de facto beneficiário de ...
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Aviso n.º 11368/2022
... (desporto) — Serviços Desporto — em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado ... visionar a atividade de outros psicólogos e técnicos sociais; Proceder a trabalhos de investigação ... na área da Psicologia, quando ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de Abril de 2013
... ções de ex- clusão que não são compatíveis com os valores sociais ou com o modelo económico europeu ... O XIX Governo Constitucional, ... serviços, bem como a potenciar e reforçar desigualdades ... Metas gerais: • ...
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Aviso n.º 16901/2021
... zela e nos serviços da Câmara Municipal, sitos na Praça do Município n.º 522, durante o ... redes sociais “VizelaProanimal” ... 2 — Findo o prazo de 15 dias para ser ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... da competência dos serviços ... Artigo 11.º Prioridade e registo de alterações orçamentais ... serviços financeiros relacionados com o pagamento de prestações sociais e de cobrança de receitas da ... segurança social, com o Fundo de ...
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Regulamento n.º 366/2022
... de funcionamento dos serviços, é ativado por chamada telefónica para número móvel de serviço ... e ... redes sociais “VizelaProanimal” ... 2 — Findo o prazo de 15 dias para ser ...
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Acórdão nº 476/17.8GVSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Setembro de 2020
1 - O núcleo irredutível do nemo tenetur reside na não obrigatoriedade de contribuir para a auto-incriminação através da palavra, no sentido de declaração prestada no processo e para o processo. A auto-incriminação, a existir, tem de ser livre, voluntária e esclarecida. 2 - Apresentando-se como processualmente incontroverso que, no momento em que a autoridade policial ouve o arguido “infor
... a nota na mão e depois a teria entregue à senhora depois dos serviços sexuais que lhe prestou"; 6ª - Esta asserção, despojada de qualquer ... Das condições sociais, económicas e profissionais do arguido ( ... ) bem como os seus ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021
... , designadamente potenciada pelo PRR, se traduz na oferta de serviços públicos de ... nova geração, orientados para necessidades concretas, ... empresas e demais atores sociais ... Neste quadro, e em cumprimento do estabelecido no n.º 5 da ...
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Louvor n.º 108/2021
... , profissionais de saúde, professores, auxiliares, assistentes sociais, forças de segurança, bombeiros voluntários, proteção civil e ... Guerra";12 - Aos empresários, comerciantes e prestadores de serviços que escolheram este território para investir, prestar serviços na área ...
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Lei n.º 41/2016
... a cooperação entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança, com o desenvolvimento de um enquadramento de coordenação, ... destes princípios às políticas da UE (sejam económicas, sociais, financeiras ou outras), para assim garantir uma maior identificação dos ...
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Regulamento n.º 1080/2023
... sociais enraizados na nossa cultura ... Para tal, compete às Câmaras ... regulamentos internos” e “participar na prestação de serviços e prestar apoio a pessoas em situa- ... ção de vulnerabilidade, em ...
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Despacho n.º 868/2024
... Serviços" da Câmara Municipal de Vieira do Minho publicado através do Despacho n.\xC2" ... Aptidões e competências sociais ...
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Acórdão nº 678/17.6GBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2018
I) A admissibilidade da colheita de amostra de sangue, para exame do estado de influenciado pelo álcool, não comporta, por si, um juízo de desconformidade constitucional, pois a Constituição autoriza, atendendo às finalidades em causa, e respeitadas as demais exigências constitucionais, a restrição dos direitos fundamentais à integridade pessoal, à reserva da vida privada ou à autodeterminação...
... alcoolismo, fiscalizada pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, bem como na sanção acessória de proibição de conduzir, ... um autêntico flagelo no nosso país, com importantes reflexos sociais, familiares e económicos, e a que urge por cobro de forma eficaz, faz ... -
Acórdão nº 5405/19.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Outubro de 2021
... nos factos provados anteriores, o Autor foi sendo seguido nos serviços clínicos da Ré, dos quais teve alta definitiva em 15.05.2018 ... 12) O ... , susceptível de afectar o seu dia-a-dia nas vertentes laborais, sociais, sentimentais, sexuais, recreativas, que determina perda das faculdades ...
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Acórdão nº 119/14.0JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – A impugnação ampla da matéria de facto reporta-se à decisão proferida pelo tribunal da 1ªinstância e não àquela que entende que deveria ser proferida, não podendo visar um acréscimo ou aditamento de factos que nem sequer foram oportunamente alegados perante o mesmo tribunal. II - Não pode ser questionado em recurso, o modo de realização de uma perícia, com base em meras hipóteses que...
... de culpa, personalidade e demais elementos pessoais familiares e sociais atendíveis do agente/finalidades das penas em termos de prevenção e ... doméstico, de prestadora de cuidados aos filhos e execução de serviços agrícolas ... 32. Na senda da história familiar, foi valorizado o ... -
Decreto-Lei n.º 25/2017
... de dezembro, é aplicável às escolas do ensino não superior e serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... com a montagem de transações relativas a participações sociais em empresas de que o Estado é, direta ou indiretamente, acionista, ...
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Louvor n.º 47/2024
... funcionais e utilizadores finais.Das suas qualidades humanas e sociais realam -se o seu esprito de equipa, de interajuda e de disponibilidade ...
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Regulamento n.º 600/2023
... Neste sentido, a criação e promoção de respostas sociais integradas e articuladas com os par- ... ceiros sociais em áreas como o ... n.º 33/2014 (licenciamento e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de ... apoio social) e a Portaria n.º 196-A/2015, ...