serviços sociais gnr
1432 resultados para serviços sociais gnr
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Regulamento n.º 537/2017
... setores, ligados e relacionados funcionalmente: a) Áreas sociais, áreas de atendimento ao público e o Serviço Médico Veterinário ... ) Setor de acolhimento dos animais abandonados e recolhidos pelos Serviços Municipais ou outros, nos termos legais vigentes, composto por um conjunto ...
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Edital n.º 1005/2018
... A atuação dos serviços do CRAOB é ampla, integrando campanhas e ações incluídas no Programa ... setores, ligados e relacionados funcionalmente: a) Áreas sociais, áreas de atendimento ao público e o Serviço Médico Veterinário ...
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Aviso n.º 20033/2021
... de Moura, um vazio regulamentar nesta matéria que permita aos serviços uniformizar procedimentos e estabelecer e publicitar regras a adotar pela ... meios considerados mais adequados - página do município, redes sociais, editais nos lugares de estilo - com recurso a foto e características dos ...
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Acórdão nº 200/12.0GAMSF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Fevereiro de 2015
I – Na prova por declarações de co-arguido a credibilidade deve ser sempre aferida em concreto, à luz do princípio da livre apreciação da prova, mas com especial cuidado que pode passar por uma corroboração. II – O que pode minar a força probatória da declaração do co-arguido reside na suspeição resultante do interesse pessoal que o declarante pode ter no resultado da sua declaração.
... do presente ano de 2014; a mulher do arguido é auxiliar de serviços gerais na AD…, auferindo uma remuneração líquida mensal de €485,00 ... dos arguidos, o tribunal mais considerou o teor dos relatórios sociais de fls. 1394-1397 e 1431-1434, o relatório clínico de psiquiatria de ... -
Lei n.º 92/2021
... , direta ou indiretamente contratado para a prestação de serviços no ... recinto desportivo, que é o responsável operacional pelos ... , com formação específica adequada, que integra os seus órgãos sociais ou a este ... se encontra diretamente vinculada por contrato de trabalho, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... espécies exóticas invasoras, tendo em conta os benefícios sociais e económicos relevantes dessa exploração, procurando acautelar os ... ser responsável pela sua fiscalização através dos seus serviços ...
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Acórdão nº 1429/12.7TAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
... as freguesias, geram em localidades mais rurais e sem acesso a serviços que só podemos encontrar numa cidade como a de Faro ... uu) Por esse ... a preencher documentos para atribuição de quaisquer prestações sociais nem declarações de rendimentos ... - IB – doméstica, enteada da D ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... era pequeno, os veículos reparados e intervencionados findo os serviços eram colocados na rua. Na altura que levantou a viatura não se apercebeu ... ão prática do seu critério da unidade ou pluralidade de sentidos sociais de ilicitude em decisões que versam o concurso homogéneo de crimes ... -
Regulamento n.º 1320/2023
... de determinadas atividades ou operações; c ) A prestação de serviços ou fornecimento de bens no Município; d ) A emissão de títulos, e a ... ção civil; j ) Pelas atividades de promoção de finalidades sociais e qualificação urbanística, territorial e ambiental; k ) Pelas ...
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Regulamento n.º 640/2023
... importantes infraestruturas sociais do município, pela multiplicidade de utilizações que permitirá ... a) Formulário de inscrição, a disponibilizar pelos serviços, devidamente preenchido; ... b) Uma fotografia tipo passe; ... c) Termo de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2017
... O seu papel foi igualmente relevante ao nível dos serviços de proximidade, já que dinamizou a criação de Núcleos de Planeamento e ... , e outras que contribuem para a mudança das representações sociais" discriminatórias e estigmatizantes associadas a este problema. Este eixo \xC3" ...
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Acórdão nº 225/12.6 GCSCD. C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Maio de 2017
I – Os esclarecimentos prestados pelo arguido no âmbito da reconstituição do facto são contribuições que se integram naquele meio de prova, com ele se não confundindo. II – Autonomizando-se das contribuições individuais de quem tenha participado na reconstituição e das informações e declarações naquele domínio prestadas, mesmo que o arguido se remeta ao silêncio, nada obsta a que o...
... ção de qualquer dos arguidos, pois que, as condições humanas e sociais do arguido C ... , encerram muitas dúvidas, já que, tal arguido é ... é a “atividade dos serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal, outras ... -
Acórdão nº 77/19.5GCSLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Abril de 2022
As considerações sobre a gravidade do comportamento do arguido feitas na sentença recorrida se podem ter alguma razão de ser perante as expectativas da comunidade, não devem ser de molde a impedirem a aplicação da suspensão da execução da pena de prisão. Também a postura do arguido em julgamento, com a negação da prática dos factos e a apresentação de uma versão sem a menor verosimilhança, é de...
... 27 – Foi elaborado o relatório social pelos serviços de reinserção social relativamente ao arguido JF, que foi junto aos ... embora a sua principal fonte de rendimento advenha de prestações sociais do ISS - Instituto da Segurança Social. Encontra-se inscrito para emprego ... -
Edital n.º 738/2021
Edital n.º 738/2021 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... cujo agregado familiar beneficia de uma das seguintes prestações sociais": Complemento Solidário para Idosos, Rendimento Social de Inserção, Subs\xC3" ...
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Acórdão nº 131/14.0GBVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Novembro de 2017
As declarações de co-arguido em prejuízo de outro co-arguido, prestadas em inquérito ou em audiência de julgamento, quando subtraídas ao exercício do direito ao contraditório, constitucionalmente estabelecido no artº 32º, nº 5, da CRP, não podem valer como meio de prova,
... , terem resultado provados os factos constantes dos Relatórios Sociais do Arguido, no que à decisão de suspender a pena de prisão respeita, ... G. mantém o acompanhamento pelos serviços de psiquiatria ... Após ter exercido funções laborais no sector da ... -
Acórdão nº 59/15.6GGODM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
I - Tendo as instâncias laborado a decisão de facto num conspecto de livre apreciação da prova escapa ao STJ sindicar a percepção e a compreensão dos meios de prova captados e utilizados, ou seja, o sentido e a inteligibilidade que desses meios de prova o julgador captou e razoou para obter o resultado probatório que consignou na decisão de facto. II - Situando-se a regra/princípio do in dubio
... Realizado relatório social pelos serviços da DGRSP, do mesmo consta: “1. Condições sociais e pessoais AA vive ... -
Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... lecendo facilmente laços sociais com as pessoas; ... c) Animal de companhia — qualquer animal detido ou ... Artigo 6.º ... Serviços Veterinários do Município ... Compete aos Serviços Veterinários do ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... de gatos silvestres, não estabelecendo facilmente laços sociais com as pessoas; c) Animal de companhia - qualquer animal detido ou ... Artigo 6.º Serviços Veterinários do Município Compete aos Serviços Veterinários do ...
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Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... Artigo 6.º Prestadores de serviços de pagamento sujeitos ao Regulamento (UE) 2015/847 ... Artigo 7.º ... ções e avaliação da competência e idoneidade de órgãos sociais ... Artigo 109.º Competências em matéria de autorização ... Artigo ...
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Acórdão nº 547/15.4GBCCH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Setembro de 2020
1 - Como é claro e resulta expresso no nº 7, do artigo 2º da Lei nº 9/2020, o perdão aí referido é concedido a reclusos cujas condenações tenham transitado em julgado em data anterior à da entrada em vigor da lei e sob condição resolutiva, o que não é o caso destes autos aos quais a dita lei não é aplicável directamente. 2 - Mas dela resulta clara uma preocupação com a população prisional que...
... anualmente publicadas pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), que permitem à ofendida calcular consumo até três anos ... empíricos, os conhecimentos técnicos e científicos, as regras sociais e de experiência comum. Aqui não há metodo dubitativo, há métodos ... -
Acórdão nº 490/10.3JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2013
I – Sendo viável operar presunções naturais a partir do texto da transcrição de escutas telefónicas, a análise das relações de inferência deve ser particularmente rigorosa e exigente quando a condenação se baseie exclusivamente nesses elementos probatórios II – Não existem regras da vivência comum que permitam, a partir unicamente das escutas telefónicas, concluir, para além duma...
... á completou cinco meses de idade, também já começou a prestar serviços de limpeza, conseguindo ambos um rendimento que lhes permite viver sem ... -se o quotidiano do arguido na actividade laboral, nas relações sociais com a família da cônjuge e no grupo profissional ... 154. Revela ... -
Acórdão nº 414/19.2GAEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2020
... um relatório social para um julgamento, elaborado por técnicos sociais habilitados torna-se indispensável para habilitar o Tribunal a qui no ... , determinar a elaboração de relatório social, pelos serviços competentes ... Não o tendo feito verifica-se efetivamente na sentença ...
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Acórdão nº 245/05.7TAVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2020
... 22/12/2011 veio a DGRS informar que “o arguido contactou estes serviços, tendo informado que se encontra a residir na Rua ... , Póvoa do Varzim ... que não está interessado em ser monitorizado por técnicos sociais, não está disposto a cumprir quaisquer objectivos ou regras de conduta, ...
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Regulamento n.º 979/2016
... -se uma constante e natural mutação gerada por evoluções sociais, urbanísticas e até do próprio ordenamento jurídico, é fácil ... ção horizontal e vertical para apreciação e aprovação pelos serviços camarários. 4 - Não podem ser colocados nas vias públicas, ou nas suas ...
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Regulamento n.º 11/2023
... j) Um representante dos serviços da Segurança Social; ... k) Um representante da ordem dos médicos; ... q) Um representante da ordem dos assistentes sociais; ... r) Um representante da ordem dos médicos dentistas; ... s) Um ...