sepultura
1001 resultados para sepultura
-
Regulamento n.º 136/2022
...no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 411/98 de 30 de dezembro;. f) Inumação — A colocação do cadáver em sepultura;. g) Exumação — Abertura de sepultura, local de consumpção aeróbica ou caixão de metal onde. se encontra inumado o cadáver;. N.º 26 7 de ...
-
Regulamento n.º 565/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 €. Titularidade de Sepultura ou Jazigo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 €. Cedência ao Domínio ...
-
Regulamento n.º 398/2020
... verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação; e) Inumação - a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação - abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra ...
-
Aviso n.º 3392/2019
... à sua inumação, nos casos previstos n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 411/98; e) Inumação: A colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: A abertura de sepultura, local de consumação aeróbia ou caixão de metal onde se ...
-
Regulamento n.º 740/2021
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; f) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, gavetão ou local de consumpção aeróbia; g) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou gavetão onde se encontra ...
-
Regulamento n.º 292/2022
...da respetiva taxa em 30 %. Artigo 22.º. Cemitério. 1 — A concessão de ossário, catacumba, jazigo e sepultura perpétua constante do anexo III. é determinada pelo valor de construção. 2 — As taxas devidas pela inumação, exumação e trasladação de ...
-
Aviso n.º 15520/2020
...ão 1 - É proibida a abertura de caixão de zinco, salvo em cumprimento de mandado da autoridade judicial, para efeitos de colocação em sepultura ou em local de consumpção aeróbia de cadáver não inumado ou para efeitos de cremação de cadáver ou de ossadas. 2 - A abertura de caixão de ...
-
Regulamento n.º 945/2020
...ão 1 - É proibida a abertura de caixão de zinco, salvo em cumprimento de mandado da autoridade judicial, para efeitos de colocação em sepultura ou em local de consumpção aeróbia de cadáver não inumado ou para efeitos de cremação de cadáver ou de ossadas. 2 - A abertura de caixão de ...
-
Regulamento n.º 855/2020
...III - Cemitérios: a) Concessão de terreno para efeitos de sepultura (2 m2); b) Concessão de terreno para efeitos de jazigo (6 m2: área mínima de implantação); c) Concessão de terreno com jazigo edificado; d) ...
-
Regulamento n.º 727/2019
...ão 1 - É proibida a abertura de caixão de zinco, salvo em cumprimento de mandado da autoridade judicial, para efeitos de colocação em sepultura ou em local de consumpção aeróbia de cadáver não inumado ou para efeitos de cremação de cadáver ou de ossadas. 2 - A abertura de caixão de ...
-
Regulamento n.º 94/2021
... estão afetas, como instalações de apoio, parques de estacionamento, áreas ajardinadas e passagens de acesso; h) Exumação: Abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontre inumado o cadáver; i) Inumação: Colocação de cadáver em sepultura, jazigo ...
-
Regulamento n.º 1114/2020
...Artigo 4.º Receção e Inumação de Cadáveres 1 - Considera-se inumação a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo. 2 - A receção e inumação de cadáveres está a cargo do coveiro de serviço ou, existindo mais do que um, sob a direção daquele que ...
-
Regulamento n.º 891/2022
...Artigo 3.º. Receção e Inumação de Cadáveres. 1 — Considera-se inumação a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo. 2 — A receção e inumação de cadáveres está a cargo do coveiro de serviço ou, existindo mais. do que um, sob a direção daquele ...
-
Regulamento n.º 685/2016
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
-
Regulamento n.º 655/2019
... estão afetas, como instalações de apoio, parques de estacionamento, áreas ajardinadas e passagens de acesso; h) Exumação: Abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontre inumado o cadáver; i) Inumação: Colocação de cadáver em sepultura, jazigo ...
-
Regulamento n.º 1087/2020
... verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação; 6 - Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; 7 - Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
-
Aviso n.º 14849/2021
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
-
Aviso n.º 18323/2021
...) Entidade responsável pela administração do cemitério: a Junta de Freguesia de Boliqueime; d) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; e) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
-
Regulamento n.º 923/2023
...seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação;. e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia;. f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde. se ...
-
Aviso n.º 8719/2023
...sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia;. f) Exumação — abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde. se ...
-
Edital n.º 831/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . € 5,00. ANEXO V. [..]. Concessão de Terrenos:. Sepultura perpétua simples para adulto s/fundações (c-2m/L-1m/p-1m) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . € 550,00. Sepultura perpétua simples ...
-
Aviso (extrato) n.º 6405/2021
... neste âmbito as seguintes atividades:Referência A: abertura de sepulturas, obedecendo às dimensões legais; inumação dos cadáveres em sepultura perpétua ou temporária; exumação das ossadas para colocação em sepultura perpétua, jazigo, ossário ou para cremação, obedecendo aos ...
-
Acórdão nº 9611088 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Abril de 1997
I - Para caracterizar o elemento subjectivo no tipo de crime do artigo 227 n.1 do Código Penal de 1982, a que corresponde o artigo 254 do Código Penal de 1995, basta o dolo genérico, que se tem por verificado se tiver sido dado como provado que " os arguidos agiram de forma livre, deliberada e consciente, bem sabendo que a sua conduta era proibida por lei " ao destruirem as guias de cimento e o...
..., deliberada e consciente, bem sabendo que a sua conduta era proibida por lei " ao destruirem as guias de cimento e o tampo de mármore da sepultura de seus tios, onde o tio iria brevemente a sepultar e a tia jazia há cerca de 4 anos. II - Não padece do vício de erro notório na apreciação da ... -
Regulamento n.º 340/2022
... N.º 65 1 de abril de 2022 Pág. 453. Diário da República, 2.ª série PARTE H. e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia;. f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde. se ...
-
Regulamento n.º 889/2021
...sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia;. f) Exumação — abertura de sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia ou caixão de. metal ...