Terra abandonada

223 resultados para Terra abandonada

  • Acórdão nº 7461/11.0TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Fevereiro de 2018
    ...Fruto de uma doutrina alemã há muito abandonada" na terra de origem, ela conserva-se pelo hábito de manter referências cl\xC3"...
  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018
    ...Fruto de uma doutrina alemã há muito abandonada" na terra de origem, ela conserva-se pelo hábito de manter referências cl\xC3"...
  • Portaria n.º 1137-B/2008, de 09 de Outubro de 2008
    ...Nesta perspectiva, adquire maior relevância a reconversáo de terras agrícolas marginais para floresta. A acçáo n. 2.3.2, «Ordenamento e ...r) «Terra agrícola abandonada» a área que foi objecto de uma utilizaçáo agrícola regular e se ...
  • Portaria N.º 20/2009 de 23 de Março
    ... a Acção 2.4.1 “Investimentos para utilização sustentável das terras florestais”, inserida na Medida 2.4: “Gestão do Espaço Florestal”, ...ícolas e não agrícolas, incultos ou outras áreas agrícolas abandonadas, com arborizações de qualidade e ambientalmente bem adaptadas, ...
  • Portaria n.º 228/2011, de 09 de Junho de 2011
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . q) ‘Terra agrícola’ superfícies que não estejam clas- sificadas no sistema de ...r) ‘Terra agrícola abandonada’ superfícies compreen- didas nas ocupações culturais consideradas ...
  • Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2016

    I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...

    ...acabou por ser abandonada tendo sido encontrada num caminho de terra batida, próxima da rotunda do ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... extradorso da conduta ou cabo, deve ser feita com areia ou areão ou terra cirandada, com teor em água apropriado e devidamente compactada; b) Acima ...Artigo 422.º Viaturas Abandonadas 1 - O veículo é considerado abandonado quando essa for a vontade ...
  • Acórdão nº 00069/06.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2013

    Demonstrado que a manutenção na ordem jurídica dos actos licenciadores dos lotes 2 a 17 não afectava a "coerência urbanística que subjaz ao licenciamento do loteamento em causa" e, porque, com a morte/eliminação do lote 18, como que "ressuscita"/renasce, repristina-se o que antes havia sido licenciado e que - como decorre do efeito do caso julgado, oriundo do anterior aresto...

    ...ção de infraestruturas, antes previstas como "enterradas" na terra, mas agora inseridas na laje de betão armado. Abandonada/eliminada a ...
  • Acórdão nº 574/15.1PEVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Abril de 2017

    I - Desde 2006 a 2009, A., aproveitando-se da escuridão e de o parque de estacionamento da estação do caminho de ferro ser um sítio ermo, aproximou-se de diversas mulheres que se dirigiam aos seus automóveis e, exibindo uma faca, obrigou-as a entrar nos seus veículos e a praticar consigo actos de cariz sexual, desapossando-as ainda de bens que lhes pertenciam e procurando, nalguns casos, coagi-las

    ...                 9 - Quando chegaram a um terreno de terra batida situado junto da fábrica “Logic”, local sem iluminação e sem ... indicações para se deslocar para as traseiras de uma fábrica abandonada que existia nas proximidades, o que a mesma obedeceu, igualmente por ...
  • Aviso n.º 10633/2017
    ...ça de pessoas e bens e de desenvolvimento de atividades no interface terra-mar, compatíveis com a utilização sustentável do território. É ... a reposição do terreno no seu estado originário depois de abandonada, considerando-se abandono a não utilização destas unidades um ano após ...
  • Acórdão nº 321/12.0TBARC.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Janeiro de 2018

    I – Não constituem obras que permitam concluir pela captação de água, nos termos do artº 1390º nº2 CCiv, mas apenas obras de aproveitamento da nascente natural que escorre para o prédio dos RR., as obras que facilitam a captação (no sentido finalístico do aproveitamento) mas que não são determinantes ou causais dessa captação. II – também não integram actos de captação os actos de limpeza,...

    ... Em 2008, viram um tractorista a arredar para as bordas a terra do meio do prédio denominado “H..” deixando a descoberto uma tampa de ... e o aproveitamento pelos proprietários vizinhos da água assim abandonada, representam, em princípio, um acto facultativo e de tolerância da parte ...
  • Acórdão n.º 420/2016
    ... Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal (MEP), Partido da Terra (MPT), Partido Comunista Português (PCP), Partido Comunista dos ... se a prática acima referida está efetivamente a ser abandonada e que clarificasse as situações identificadas. O BE respondeu fornecendo ...
  • Acórdão nº 13360/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Março de 2017

    A ordem de demolição de obra inacabada pode fundar-se no facto de a obra estar parada e abandonada pela autora há anos, causando, devido ao estado incompleto do edificado, impactes negativos no interesse público municipal em sede de saúde pública, de segurança pública e de preservação dos valores arquitetónicos, de ambiente e do turismo.

    ..., de acordo com os registos constantes do livro de obra e a obra abandonada desde então; Tendo em consideração o suprarreferido propõe-se, nos ...Consequentemente, cai por terra a tese de que os atos administrativos impugnados (de 2013) significaram a ...
  • Edital n.º 651/2020
    ...Rui Filipe da Silva Pereira da Terra, Capitão-tenente e Capitão do Porto de Cascais, no uso das competências ... móvel e embarcação em mau estado, acidentada, naufragada ou abandonada a) As embarcações em mau estado, acidentadas, naufragadas ou ...
  • Em vigor Portaria n.º 71/2016 - Estabelece, para a campanha de 2016-2017, um período excecional de candidaturas ao regime da reestruturação e reconversão das vinhas
    ... aplicável às seguintes situações:a) À superfície plantada abandonada, entendendo-se esta, nos termos da alínea c) do artigo 2.º do ...ção dos novos locais de investimento e comprovação da posse de terra. Artigo 4.º Procedimentos 1 - No prazo de 15 dias úteis após a ...
  • Edital n.º 733/2019
    ... móvel e embarcação em mau estado, acidentada, naufragada ou abandonada a) As embarcações em mau estado, acidentadas, naufragadas ou ...terra, o mesmo tem policiamento, a efetuar pela PM, no local utilizado para o ...
  • Edital n.º 526/2018
    ...óbia, às quais corresponderão taxas iguais às das inumações em terra. 4 - Os familiares ou entidades com direito para tal poderão optar por ...ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente. 4 - Às ossadas abandonadas nos termos dos números ...
  • Edital n.º 733/2019
    ... móvel e embarcação em mau estado, acidentada, naufragada ou abandonada a) As embarcações em mau estado, acidentadas, naufragadas ou ...terra, o mesmo tem policiamento, a efetuar pela PM, no local utilizado para o ...
  • Aviso n.º 3392/2019
    ... podem ser encerradas em urna adequada ou inumadas diretamente na terra, até ao limite físico da sepultura. 2 - É permitida nova inumação de ...ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente. 4 - As ossadas abandonadas nos termos do número ...
  • Acórdão nº 490/10.3JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2013

    I – Sendo viável operar presunções naturais a partir do texto da transcrição de escutas telefónicas, a análise das relações de inferência deve ser particularmente rigorosa e exigente quando a condenação se baseie exclusivamente nesses elementos probatórios II – Não existem regras da vivência comum que permitam, a partir unicamente das escutas telefónicas, concluir, para além duma dúvida razoável,

    ..., leva a que toda a matéria de facto dada como provada “caía por terra”. 53. Pelo que, o Tribunal “a quo” dá como provados factos sem ...e depois para as instalações abandonadas de uma fábrica sita na Rua A.., Guimarães. 3. Para levar a cabo tal ...
  • Edital n.º 554/2018
    ...d) "Navio ou embarcação abandonada": considera-se navio abandonado aquele que se encontra à deriva por mais ..., os quais constituam ou possam vir a constituir poluição quer em terra quer no mar. 6 - É igualmente proibido o lançamento à água, tanto de ...
  • Edital n.º 5/2021
    ...16) Despacho de largada a) Os navios que tenham contacto com terra", que tenham sofrido danos, avaria ou trabalhos que possam afetar a seguran\xC3"... móvel e embarcação em mau estado, acidentada, naufragada ou abandonada a) As embarcações em mau estado, acidentadas, naufragadas ou ...
  • Edital n.º 554/2018
    ...d) "Navio ou embarcação abandonada": considera-se navio abandonado aquele que se encontra à deriva por mais ..., os quais constituam ou possam vir a constituir poluição quer em terra quer no mar. 6 - É igualmente proibido o lançamento à água, tanto de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
    ... portadoras de cédula marítima ou não, que trabalham, no mar ou em terra, numa determinada embarcação e que constam do seu rol de tripulação ou ... ou núcleo de pesca, bem como a permanência de embarcação abandonada...
  • Edital n.º 327/2018
    ...h) "Navio ou Embarcação abandonada": aquele que se encontra à deriva por mais de 30 (trinta) dias, mesmo que ...6 - Aos navios fundeados podem estabelecer contacto com terra depois de devidamente autorizados pelo Capitão do Porto, e demais ...