sepultura
1001 resultados para sepultura
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Aviso n.º 5754/2019
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; f) Inumação: colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; g) Cremação: redução do cadáver ou ossadas a cinzas; h) Exumação: abertura da sepultura, local de ...
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Regulamento n.º 96/2023
... sepultura, jazigo/mausoléu ou local de consumpção aeróbia; ... f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal ...
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Regulamento n.º 111/2019
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; e) Inumação - a colocação do cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbica; f) Exumação - abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão metálico onde se ...
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Regulamento n.º 932/2022
... artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro; ... e) Inumação — a colocação de cadáveres em sepultura ou jazigo; ... f) Exumação — a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra inumado o ... g) Trasladação — o transporte de ...
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Regulamento n.º 517/2022
... g) Depósito: local para a colocação, de um modo temporário, de urnas com ossadas; ... h) Exumação: a abertura de sepultura, gavetão de consumpção aeróbia ou caixão de metal ... onde se encontra inumado o cadáver; ... i) Gavetão: construção, composta por unidades ...
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Aviso n.º 2271/2019
... i) Cremação: a redução de cadáver ou ossadas a cinzas; j) Depósito: colocação de urnas contendo restos mortais em ossário, jazigo, sepultura perpétua ou columbário; k) Entidade responsável pela administração dos cemitérios municipais: a Câmara Municipal da Moita; l) Exumação: a ...
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Aviso n.º 10554/2022
... Cemitérios ... Concessão de terrenos para sepultura/covais (Cemitérios 1.ª Fase) ... 550,00 € ... Concessão de terrenos pª sepulturas/covais ...
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Regulamento n.º 472/2022
... disso, bem como, quando os restos mortais se destinem a ser inumados em jazigo particular ou ... sepultura perpétua, os documentos a que se refere o artigo 51.º ... Artigo 9.º ... Realizada a inumação, incumbirá aos serviços próprios do cemitério: ...
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Edital n.º 526/2018
... foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte a fim de se proceder à sua inumação; e) Inumação: a colocação do cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
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Aviso n.º 14650/2016
... a cinzas; j) Depósito: colocação de urnas contendo restos mortais em ossários, sepulturas e jazigos; k) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou anaeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; l) Inumação: a colocação de cadáver em ...
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Regulamento n.º 420/2019
... i) Cremação: a redução de cadáver ou ossadas a cinzas; j) Depósito: colocação de urnas contendo restos mortais em ossário, jazigo, sepultura perpétua ou columbário; k) Entidade responsável pela administração dos cemitérios municipais: a Câmara Municipal da Moita; l) Exumação: a ...
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Regulamento n.º 235/2021
... -Lei n.º 411/98 de 30 de dezembro); i) Cremação: A redução do cadáver ou ossadas a cinzas; j) Inumação: A colocação do cadáver em sepultura, jazigo, ou local de consumpção aeróbia; k) Exumação: A abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia, ou caixão de metal onde se ...
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Portaria n.º 611/82, de 19 de Junho de 1982
... Corrêa de Oliveira e sua mulher, Maria Margarida Leal de Aguiar Correia, solicitado autorização para proceder ao enterramento em sepultura particular, de família, na Capela de Nossa Senhora do Rosário, na Casa de Belinho, propriedade dos requerentes, sita na freguesia de Antas, ...
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Aviso n.º 1387/2018
... colocados filtros depuradores e dispositivos adequados a impedir a pressão dos gases no seu interior, consoante se trate de inumação em sepultura ou em jazigo. Artigo 9.º Prazos de Inumação 1 - Nenhum cadáver será inumado ou encerrado em caixão de zinco antes de decorridas vinte e quatro ...
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Regulamento n.º 90/2021
... CAPÍTULO II Das inumações SECÇÃO I Disposições comuns Artigo 4.º Prazo para a inumação 1 - Nenhum cadáver pode ser inumado em sepultura ou encerrado em caixão de zinco, antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito e sem que, previamente, se tenha lavrado o respetivo auto ...
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Acórdão nº 987/05-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2005
1. Os cemitérios municipais e paroquiais pertencem ao domínio público do Município e da Freguesia e, por isso, porque estão fora do comércio privado, são bens inalienáveis (não são vendáveis nem doáveis), num contexto de relações jurídicas privadas e disciplinadas pelo direito civil privado; 2. Convenhamos porém que, quando dizemos que os jazigos e as sepulturas são inalienáveis, estamos a...
... quaisquer transmissões que se tenham realizado com base no aludido instrumento; - se condene a Ré a repor a laje de granito do tampo da sepultura e as duas lápides no estado em que se encontravam antes da sua remoção ... A fundamentar o seu pedido alega a autora que é interessada na ... -
Aviso n.º 17128/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... e) Campa — revestimento em pedra de cantaria ou outro tipo de material que cobre a sepultura; ... f) Cendrários — recipiente para depósitos de cinzas resultantes da cremação de cadáveres; ... g) Cremação — a redução de cadáver ...
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Regulamento n.º 764/2022
... e) Inumação — a colocação do cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia: ... f) Exumação — abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão metálico onde ...
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Regulamento n.º 678/2023
... seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; ... e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia: ... f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se ...
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Aviso n.º 13705/2020
... º do Decreto-Lei n.º 411/98 de 30 de dezembro e do Decreto-Lei n.º 5/2000 de 29 de janeiro; 5 - Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; 6 - Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia onde se encontra inumado o ...
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Edital n.º 335/2019
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; e) Inumação - a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação - abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra ...
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Regulamento n.º 694/2022
... e) Inumação — a colocação de cadáveres em sepultura ou jazigo; ... f) Exumação — a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra inumado o ... g) Trasladação — o transporte de ...
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Regulamento n.º 893/2021
... Ministério Público, cada um relativamente aos atos processuais que cabem na sua competência; d) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; e) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
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Edital n.º 296/2021
... 19.º - Insuficiência da documentação Artigo 20.º - Registo das inumações Secção II - Das inumações em sepulturas Artigo 21.º - Sepultura comum não identificada Artigo 22.º - Classificação das sepulturas Artigo 23.º - Dimensões Artigo 24.º - Organização do espaço Artigo 25.º ...
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Regulamento n.º 893/2021
... sepultura", jazigo ou local de consumpção aeróbia; ... \fN.º 193 4 de outubro de 2021 Pág. 242 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... e) Exumaç\xC3" ...