sepultura
1001 resultados para sepultura
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Regulamento n.º 1133/2020
... óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; e) «Inumação»: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consunção aeróbia; f) «Exumação»: a abertura de sepultura, local de consunção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
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Regulamento n.º 487/2022
... sepultura ou jazigo; ... f) Exumação — a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; ... g) Trasladação — o ...
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Despacho n.º 6249/2022
... truição da matéria orgânica; ... e) Campa — revestimento, em pedra decantaria, ou outro tipo de material que cobre a sepultura; ... f) Cendrário — recipiente para depósito de cinzas resultantes da cremação de cadáveres ... g) Columbário — construção destinada ao ...
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Regulamento n.º 891/2023
... 29 de janeiro; ... 5) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; ... 6) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se ...
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Regulamento n.º 198/2023
... e) Inumação — a colocação de cadáveres em sepultura ou jazigo; ... f) Exumação — a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra inumado o ... g) Trasladação — o transporte de ...
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Aviso n.º 416/2021
... lhe foi conferida pelos Decretos-Leis n.os 5/2000, de 29 de janeiro e 138/2000 de 13 de julho; e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura de sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ...
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Regulamento n.º 903/2021
... 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, na sua redação atualizada; e) Inumação - a colocação de cadáveres em sepultura ou jazigo; f) Exumação - a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação - o transporte de ...
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Aviso n.º 1429/2024
... os 5/2000, de 29 de janeiro e 138/2000 de 13 de julho; e ) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f ) Exumação: a abertura de sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia ou caixão de metal ...
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Edital n.º 81/2024
... 5,0000 CAPÍTULO VI Cemitérios 1. Inumações: 1.1. Em sepultura: 1.1.1. Uma fundura ... 79,9000 1.1.2 ...
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Aviso n.º 18115/2021
... Brotas ... 3 Besteiros 11 ... Arqueológico ... Sepultura ... Brotas ... 4 Besteiros 4 ... Arqueológico ... Habitat ...
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Aviso n.º 9129/2017
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; i) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; j) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
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Regulamento n.º 148/2019
... Ministério Público, cada um relativamente aos atos processuais que cabem na sua competência; d) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; e) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
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Regulamento n.º 670/2020
... , nos casos previstos no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro; e) Inumação - a colocação de cadáveres em sepultura ou jazigo; f) Exumação - a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação - o transporte de ...
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Regulamento n.º 68/2017
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
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Regulamento n.º 516/2017
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; e) Inumação - a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação - abertura de sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ...
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Regulamento n.º 903/2021
... e) Inumação — a colocação de cadáveres em sepultura ou jazigo; ... f) Exumação — a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra inumado o ... g) Trasladação — o transporte de ...
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Aviso n.º 1658/2023
... g) Entidade responsável pela administração do cemitério: a Câmara Municipal de Vidigueira; ... h) Exumação: a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; ... i) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura ou caixão de metal onde se ...
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Regulamento n.º 450/2020
... sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; h) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, ...
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Regulamento n.º 889/2021
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; e) Inumação - a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação - abertura de sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ...
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Regulamento (extrato) n.º 466/2020
... os fenómenos de destruição da matéria orgânica; b) Cremação: Redução do cadáver ou ossadas a cinzas; c) Exumação: Abertura de sepultura, local de consunção aeróbia ou caixão de metal onde se encontre inumado o cadáver; d) Inumação: Colocação de cadáver em sepultura, jazigo ...
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Edital n.º 768/2017
... ções de registo de profilaxia médica e sanitária previstas na lei.Capítulo IVCemitériosArtigo 4.ºInumação1 - Taxasa) Inumação em sepultura temporária;Normal - 35.00 EurosDupla - 40.00 Eurosb) Inumação em sepultura particularNormal - 30.0 EurosDupla - 35.00 Eurosc) Inumação em jazigo ...
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Regulamento n.º 133/2019
... Ministério Público, cada um relativamente aos atos processuais que cabem na sua competência; d) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; e) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
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Regulamento n.º 478/2017
... foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação; e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura da sepultura, onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação: o ...
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Regulamento n.º 787/2022
... Artigo 3.º ... Receção e inumação de Cadáveres ... 1 — Considera-se inumação a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou ossário ... 2 — A receção e inumação de cadáveres estão a cargo do coveiro de serviço ou do membro ... da Junta de Freguesia ...
- Acórdão nº 046706 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Fevereiro de 2001