sepultura
1001 resultados para sepultura
-
Regulamento n.º 1216/2023
... x i em que: TC : T axa de Construção; ct : custo total anual necessário para a prestação do serviço; tc : tipo de construção: a ) Sepultura dupla — 27 %; b ) Sepultura simples — 13 %; i : percentagem a aplicar tendo em conta o espaço ocupado ... N.º 219 13 de novembro de 2023 ...
-
Regulamento n.º 698/2021
... Assim, face à sua inexistência, importa criar uma nova taxa municipal a aplicar pela concessão de terrenos para sepultura com a infraestrutura já efetuada. Relativamente ao valor da nova taxa a criar a mesma corresponderá ao valor constante da Tabela de Taxas e Tarifas ...
-
Acórdão nº 9910861 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)
Integra o crime de ameaças do artigo 155 ns.1 e 2 do Código Penal de 1982, a conduta da arguida que intimidou a assistente, encostando à cabeça desta uma pistola (que a arguida sabia não estar municiada), ao mesmo tempo que disse que a matava e que já tinha sete palmos à conta dela de sepultura, o que perturbou o sentimento de segurança da assistente que ficou com receio que a arguida a matasse,...
-
Acórdão nº 9910861 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Fevereiro de 2000
Integra o crime de ameaças do artigo 155 ns.1 e 2 do Código Penal de 1982, a conduta da arguida que intimidou a assistente, encostando à cabeça desta uma pistola (que a arguida sabia não estar municiada), ao mesmo tempo que disse que a matava e que já tinha sete palmos à conta dela de sepultura, o que perturbou o sentimento de segurança da assistente que ficou com receio que a arguida a matasse,...
-
Acórdão nº 0110841 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 31 de Outubro de 2001
A falta de transcrição das gravações das declarações produzidas em audiência de julgamento não configura a nulidade do artigo 120 n.2 alínea d) do Código de Processo Penal. Não tendo os recorrentes especificado as provas que impõem decisão diversa da recorrida (não identificaram a pessoa ou pessoas de cujas declarações resultariam provados os factos alegados na sua motivação de recurso nem...
-
Acórdão nº 047332 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Junho de 2001
Independentemente da exacta subsunção numa das alíneas a), b) ou c) do n.º 2 do artigo 133º do CPA, as quais são meramente exemplificativas, é nula por falta de elemento essencial "o poder jurídico de disposição" (isto é, integra a cláusula geral do art.º 133º n.º 1 do CPA) a deliberação de Junta de Freguesia que concedeu mediante o pagamento de certa quantia em dinheiro, o uso privativo perpétuo
-
Acórdão nº 3424/2000 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Junho de 2001
I - Os prejuízos futuros nomeadamente com alimentos só serão passíveis de indemnização quando puderem ser previsíveis e se faça prova de que o obrigado aos mesmos estaria, tanto quanto é possível prever, em condições de os prestar. II - Não pode ser atribuída a um casal indemnização a título de alimentos futuros que eventualmente lhe prestaria o filho cuja idade, habilitações ou situação...
-
Acórdão nº 0110841 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 31 de Outubro de 2001 (caso NULL)
A falta de transcrição das gravações das declarações produzidas em audiência de julgamento não configura a nulidade do artigo 120 n.2 alínea d) do Código de Processo Penal. Não tendo os recorrentes especificado as provas que impõem decisão diversa da recorrida (não identificaram a pessoa ou pessoas de cujas declarações resultariam provados os factos alegados na sua motivação de recurso nem...
-
Acórdão nº 01423/04.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2013
I - Os cemitérios públicos são bens dominiais, possuídos e administrados pelas autarquias, afectos a um fim de utilidade pública; I.1 - esses terrenos podem ser utilizados pelos particulares, sendo a utilização permitida através da concessão da entidade gestora (município ou freguesia), que pode ser feita por acto ou por contrato. II - No caso em concreto a factualidade apurada atesta que a...
... aos AA., irmão e sobrinhos filhos dos irmãos já falecidos, o direito da concessão do uso por transmissão mortis causa de uma sepultura de pedra situada no Cemitério de ( ... ), da comarca de Celorico de Basto, considerando a entrada do cemitério, e junta à sepultura de LTL( ... ); (b) ... -
Aviso n.º 12234/2017
... -se o seu número de ordem, bem como a data de entrada do cadáver ou ossadas no cemitério e o local da inumação, número de talhão e de sepultura. 3 - Os serviços que promovem o registo e o expediente devem igualmente proceder às comunicações previstas no Código do Registo Civil. Artigo ...
-
Regulamento n.º 769/2023
... = (532,00 × 2 m2 ... × 0,37) + 3,00 = 396,68 ≈ 400,00 € ... 2.2 — Concessão de sepultura perpétua: ... = (valor médio de construção por metro quadrado × área × cd) + tedos = ... = (532,00 × 1,30 m2 ... × 108 %) + 3,00 =749,93 ≈ ...
-
Aviso n.º 1709/2022
... CAPÍTULO IV ... Serviços Cemitério ... Em sepultura ... 40,00 € ...
-
Aviso n.º 5971/2017
... :Exercício de funções de natureza executiva, nomeadamente abertura e aterro de sepulturas, inumação (colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou gavetão), transladação (transporte de cadáver ou de ossadas para local diferente daquele em que se encontra a fim de ser de novo ...
-
Aviso n.º 1709/2022
... CAPÍTULO IV ... Serviços Cemitério ... Em sepultura ... 40,00 € ...
-
Regulamento n.º 650/2023
... Sepultura perpétua (adulto) ... 1 000,00 ... 6.3 — Para ...
-
Regulamento n.º 1096/2020
... - Categoria I - Gato - 5,00 (euro).10 - Taxa de registo para canídeos e gatídeos - 2,50 (euro).Cemitérios1 - Concessão de terrenos:Para sepultura perpétua (cada 2 m2) - 500,00 (euro).Para Jazigos (até 3 m2) - 1500,00 (euro).Cada m2 a mais, e no máximo de 6 m2 - 750,00 (euro).2 - Averbamentos ...
-
Regulamento n.º 911/2021
... 3 — A reserva de sepultura temporária está sujeita ao pagamento da taxa prevista no Re- ... gulamento e Tabela de Taxas Municipais e deverá ser renovada e paga, anualmente, ...
-
Edital n.º 1378/2022
... 30,00 € ... Concessão de terreno — Sepultura perpétua [Vila Frescainha (São Martinho)] ... 850,00 € ... Concessão de terreno — Sepultura perpétua [Vila Boa e Vila Frescainha ...
-
Regulamento n.º 178/2023
... IV — Cemitério Valor taxa ... Concessão de terrenos ... Talhões por sepultura (zona Antiga) ... 500,00 € (quinhentos euros) ... Talhões por sepultura (zona Nova) ...
-
Regulamento n.º 392/2022
... Inumação (enterrar o corpo) — 100,00 € ... Exumação (desenterrar ossadas) — 100,00 € ... Transladação* — 150,00 € ... 1 Sepultura — 1.000,00 € ... 1 Sepultura Dupla — 2.000,00 € ... Concessão terreno para jazigo capela — 3 154,00 € ... *No caso de não ser possível ...
-
Regulamento n.º 578/2022
... sepultura perpétua — € 1000,00 ... Para sepultura temporária — € 30,00/ano ... Emissão de alvará: ... Mais do que cinco titulares — € 2,50 ...
-
Regulamento n.º 577/2022
... 0,80€/km ... VI — Cemitério: ... Valor da Taxa ... Concessão: ... Talhões por sepultura c/ estrutura (centro) ... 950,00 € (novecentos e cinquenta euros) ... Talhões por sepultura c/ ...
-
Regulamento n.º 526/2022
... N.º 104 30 de maio de 2022 Pág. 431 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Valor da taxa ... Concessão (parte velha) de Sepultura simples (2 m2 ... ) ... 600,00 € (seiscentos euros) ... Concessão (parte nova — Secção 13) de sepultura ...
-
Regulamento n.º 161/2023
... Inumação (enterrar o corpo) — 150,00 € ... Exumação (desenterrar ossadas) — 150,00 € ... Transladação* — 150,00 € ... 1 Sepultura — 1.000,00€ ... 1 Sepultura Dupla — 2.000,00€ ... Concessão terreno para jazigo capela — 3 154,00€ ... * No caso de não ser possível ...
-
Aviso n.º 20155-I/2023
... Romano ... 10 16652 Sepulturas da Botecela/Bote- ... Alcaria ... -7,4687 40,1972 Sepultura ... Idade Media ... 11 19646 Cabeça Gorda ... Alcaria ... -7.46758 40,2123 Povoado ...