sepultura

1001 resultados para sepultura

  • Regulamento n.º 401/2023
    ...Inumação — a colocação de cadáveres em sepultura ou jazigo;. Exumação — a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde. se encontra inumado o cadáver;. ...
  • Regulamento n.º 152/2019
    ...Artigo 4.º Serviço de receção e inumação de cadáveres 1 - Considera-se inumação a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo. 2 - A receção e inumação de cadáveres está a cargo do coveiro de serviço (interno ou prestador de serviços) ou, existindo mais que ...
  • Regulamento n.º 538/2019
    ...Artigo 4.º Serviço de receção e inumação de cadáveres 1 - Considera-se inumação a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo. 2 - A receção e inumação de cadáveres está a cargo do coveiro de serviço. 3 - Compete ainda ao coveiro cumprir e fazer cumprir as ...
  • Regulamento n.º 806/2021
    ...ção de matéria orgânica; d) Depósito: Colocação de urnas contende restos mortais em ossários e jazigos; e) Exumação: A abertura de sepultura, local de consumpção aeróbica ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; f) Inumação: A colocação de cadáver em sepultura, ...
  • Edital n.º 171/2022
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,4000 CAPÍTULO VI Cemitérios 1. Inumações: 1.1. Em sepultura: 1.1.1. Uma fundura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,8000 ...
  • Edital n.º 171/2022
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,4000. CAPÍTULO VI. Cemitérios. 1. Inumações:. 1.1. Em sepultura:. 1.1.1. Uma fundura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,8000. 1.1.2. ...
  • Edital n.º 64/2023
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,8000. CAPÍTULO VI. Cemitérios. 1. Inumações:. 1.1. Em sepultura:. 1.1.1. Uma fundura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,1000. 1.1.2. ...
  • Regulamento n.º 51/2017
    ...Artigo 4.º Serviço de receção e inumação de cadáveres 1 - Considera-se inumação a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo. 2 - A receção e inumação de cadáveres está a cargo do coveiro de serviço ou, existindo mais que um, sob a direção daquele que for ...
  • Regulamento n.º 758/2019
    ...Artigo 4.º Serviço de receção e inumação de cadáveres 1 - Considera-se inumação a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo. 2 - A receção e inumação de cadáveres está a cargo do coveiro de serviço ou sob a direção daquele que for determinado para o ...
  • Regulamento n.º 482/2021
    ... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
  • Edital n.º 644/2021
    ... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de proceder à sua inumação ou cremação; e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
  • Edital n.º 1210/2021
    ... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de proceder à sua inumação ou cremação; e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
  • Regulamento n.º 476/2021
    ... ou de ossada a cinzas; g) Depósito: local para a colocação, de um modo temporário, de urnas com ossadas; h) Exumação: a abertura de sepultura, gavetão de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; i) Gavetão: construção, composta por unidades de ...
  • Regulamento n.º 923/2021
    ... inumado; k) Construtores funerários: prestadores de serviços ao munícipe na área da construção funerária; l) Exumação: abertura de sepultura, de local de consumpção aeróbia ou de urna de metal onde se encontra inumado o cadáver; m) Inumação: colocação de cadáver em sepultura, ...
  • Regulamento n.º 724/2018
    ... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; e) Inumação - a colocação do cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação - abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão metálico onde se ...
  • Regulamento n.º 827/2020
    ..., nos casos previstos no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro; e) Inumação - a colocação de cadáveres em sepultura ou jazigo; f) Exumação - a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação - o transporte de ...
  • Aviso n.º 483/2021
    ..., nos casos previstos no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro; e) Inumação - a colocação de cadáveres em sepultura ou jazigo; f) Exumação - a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação - o transporte de ...
  • Aviso n.º 2648/2019
    ...óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; f) «Inumação», a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; g) «Exumação», a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
  • Aviso n.º 10497/2017
    ...CAPÍTULO II Das Inumações SECÇÃO I Disposições Comuns Artigo 8.º Noção Considera-se inumação a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumação aeróbica. Artigo 9.º Inumação em Sepultura Perpétua ou Temporária, Jazigos ou Campa Jazigo 1 - Os cadáveres a ...
  • Edital n.º 356/2018
    ...CAPÍTULO II Das Inumações Secção I Disposições Comuns Artigo 8.º Noção Considera-se inumação a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumação aeróbica. Artigo 9.º Inumação em Sepultura Perpétua ou Temporária, Jazigos ou Campa Jazigo 1 - Os cadáveres a ...
  • Aviso n.º 3036/2021
    ... ou de ossada a cinzas; g) Depósito: local para a colocação, de um modo temporário, de urnas com ossadas; h) Exumação: a abertura de sepultura, gavetão de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; i) Gavetão: construção, composta por unidades de ...
  • Regulamento n.º 482/2019
    ... Ministério Público, cada um relativamente aos atos processuais que cabem na sua competência; d) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; e) Exumação: a abertura da sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
  • Regulamento n.º 111/2019
    ... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; e) Inumação - a colocação do cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbica; f) Exumação - abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão metálico onde se ...
  • Aviso n.º 10338/2018
    ... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; Inumação: colocação de cadáver em sepultura", jazigo ou local de consumpção aeróbia; Cremação: redução do cadáver ou ossadas a cinzas; Exumação: abertura da sepultura, local de consump\xC3"...
  • Aviso n.º 5754/2019
    ... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; f) Inumação: colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; g) Cremação: redução do cadáver ou ossadas a cinzas; h) Exumação: abertura da sepultura, local de ...

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