sepultura

1001 resultados para sepultura

  • Aviso n.º 5271/2023
    ... permitir o eficaz processo de exumação e depósito de ossadas nestes espaços, e de modo a ser ... possível gerir os terrenos de sepultura temporária e perpetua assegurando um maior número de ... terrenos disponíveis, evitando assim a sobrelotação do equipamento ... Assim, e tendo ...
  • Regulamento n.º 600/2020
    ... sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; g) Exumação: a abertura de sepultura, local de consunção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra ...
  • Regulamento n.º 151/2022
    ... verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder a sua inumação; e ) inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f ) Exumação: a abertura da sepultura, onde se encontra inumado o cadáver; g ) Trasladação: o ...
  • Aviso n.º 10601/2023
    ... 50 € ... 5 Licenças Cemiteriais: ... 5.1 Revestimento temporário de sepultura (berço em pedra) ... 60 € ... 5.2 Colocação de lápide ...
  • Acórdão nº 01069/05.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Setembro de 2009
    ... o acto administrativo praticado, procedendo de imediato à trasladação dos restos mortais da sua falecida esposa da campa nº39 para a sepultura de família, que adquiriu no cemitério em causa ... Conclui as suas alegações da forma seguinte: 1- Como resulta da matéria de facto provada, o ...
  • Regulamento n.º 301/2019
    ... Secção II Inumações em Sepulturas Artigo 10.º Sepultura comum não identificada Não são permitidas inumações em sepultura comum não identificada, salvo: a) Em situação de calamidade pública; b) ...
  • Aviso n.º 19003/2021
    ... ão 1 - É proibida a abertura de caixão de zinco, salvo em cumprimento de mandado da autoridade judicial, para efeitos de colocação em sepultura ou em local de consumpção aeróbia de cadáver não inumado ou para efeitos de cremação de cadáver ou de ossadas. 2 - A abertura de caixão de ...
  • Edital n.º 1000/2020
    ... ão 1 - É proibida a abertura de caixão de zinco, salvo em cumprimento de mandado da autoridade judicial, para efeitos de colocação em sepultura ou em local de consumpção aeróbia de cadáver não inumado ou para efeitos de cremação de cadáver ou de ossadas. 2 - A abertura de caixão de ...
  • Aviso n.º 12113/2021
    ... Artigo 9.º Locais de Inumação 1 - ... 2 - A localização dos diversos tipos de sepultura, está definida nos Anexos 1, 2 e 3 e 4 deste regulamento; 3 - ... a) ... b) ... c) ... Artigo 18.º Classificação 1 - ... a) São consideradas ...
  • Regulamento n.º 938/2022
    ... 80,00 2,00 10,00 6,00 3,00 3,00 1,00 87,00 ... República, ... Taxa € Tm/h Vh CD CI Ba I/D Valor real ... C3 — Remissões: ... Sepultura e/ou Ossário (menores três anos) ... 30,00 0,40 10,00 6,00 3,00 2,50 1,00 32,50 ... Sepultura — remissão única de cinco anos *: ...
  • Aviso n.º 12766/2023
    ... 4 — No caso do falecimento do concessionário e enquanto a respetiva sepultura ou jazigo ... não for adjudicado a algum, ou alguns, dos herdeiros, a responsabilidade pelo pagamento caberá ... ao cabeça de casal ... 5 — ...
  • Aviso n.º 1758/2024
    ... IV — Cemitério Valor Taxa Talhões por sepultura" e autorização de construção ... 3.500,00 € (três mil e quinhentos euros) Conceç\xC3" ...
  • Aviso n.º 13626/2023
    ... com exceção das taxas devidas pela concessão de sepultura"/jazigo no cemitério, remissões de ... sepulturas e obtenção de fotocópias autenticadas ou certificadas: ... a) As pessoas coletivas de direito p\xC3" ...
  • Deliberação n.º 112/2023
    ... e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação; ... e) «Inumação» — a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo; ... f) «Exumação» — a abertura e retirada de sepultura ou caixão de metal onde se encontra ... Inumado o cadáver; ... g) ...
  • Aviso n.º 15763/2019
    ... -Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 5/2000, de 29 de janeiro; e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
  • Regulamento n.º 317/2022
    ... seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; ... f) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; ... g) Consumpção aeróbia: processo de destruição da matéria orgânica do cadáver, através da ...
  • Aviso n.º 15205/2022
    ... com exceção das taxas devidas pela concessão de sepultura"/jazigo no cemitério, remissões de ... sepulturas e obtenção de fotocópias autenticadas ou certificadas: ... a) As pessoas coletivas de direito p\xC3" ...
  • Regulamento n.º 1059/2022
    ... IV — Cemitério de Milhazes Valor Taxa ... Concessão de terrenos ... Talhões (zona antiga) por sepultura ... 300,00 € (trezentos euros) ... Talhões (zona nova) por sepultura ...
  • Aviso n.º 2655/2022
    ... Artigo 3.º ... Receção e inumações de cadáveres e cinzas ... 1 — Considera-se inumação a colocação de cadáver ou cinzas em sepultura, jazigo, cata- ... cumba ou ossário ... 2 — A receção e inumação de cadáveres ou cinzas está a cargo do coveiro de serviço ou, exis- ...
  • Regulamento n.º 375/2019
    ... Artigo 3.º Receção e Inumação de Cadáveres 1 - Considera-se inumação a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo. 2 - A receção e inumação de cadáveres estão a cargo do coveiro, sob a direção da Junta de Freguesia. 3 - Os serviços de registo e ...
  • Aviso n.º 2655/2022
    ... Artigo 3.º Receção e inumações de cadáveres e cinzas 1 — Considera -se inumação a colocação de cadáver ou cinzas em sepultura, jazigo, cata- cumba ou ossário. 2 — A receção e inumação de cadáveres ou cinzas está a cargo do coveiro de serviço ou, exis- tindo mais do ...
  • Regulamento n.º 1035/2023
    ... sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se encontre inumado o cadáver; ... e) Inumação: Colocação de cadáver em sepultura, ...
  • Regulamento n.º 432/2022
    ... Associação Protetora dos Animais devidamente registada ... III — Cemitérios: ... a) Concessão de terreno para efeitos de sepultura (2 m2 ... b) Concessão de terreno para efeitos de jazigo 6 m2 ... : área mínima de implantação); ... c) Concessão de terreno com jazigo ...
  • Regulamento n.º 507/2023
    ... seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; ... e) Inumação — a colocação do cadáver em sepultura", jazigo ou local de consumpção aeróbia; ... \fN.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 388 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... f) Exumação \xE2" ...
  • Regulamento n.º 509/2021
    ... foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação; g) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; h) Exumação: a abertura da sepultura ou de caixão de metal, onde se encontra inumado o cadáver; i) ...

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