sepultura
1001 resultados para sepultura
-
Regulamento n.º 954/2023
... N.º 164 24 de agosto de 2023 Pág. 511 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; ... f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se ...
-
Edital n.º 671/2018
... º do Decreto-Lei n.º 411/98 de 30 de Dezembro e do Decreto-Lei n.º 5/2000 de 29 de Janeiro; 5 - Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; 6 - Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia onde se encontra inumado o ...
-
Aviso n.º 2235/2018
... 5 - Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia. 6 - Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia onde se encontra inumado o ...
-
Regulamento n.º 772/2016
... foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação; e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
-
Aviso n.º 18128/2021
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; e) Inumação - a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação - a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
-
Regulamento n.º 497/2018
... e) As cinzas resultantes da cremação em local autorizado e em recipiente próprio, seja para ossário, seja para colocação em sepultura perpétua ou jazigo de família. Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente regulamento, considera-se: a) «Autoridade de polícia» a Guarda ...
-
Regulamento n.º 171/2023
... artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, na sua redação atualizada; ... Inumação — a colocação de cadáveres em sepultura ou jazigo; ... Exumação — a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; ... Trasladação — o transporte de ...
-
Regulamento n.º 533/2019
... ção ou cremação - nos casos previstos no n.º 1 do artigo 10.º do presente Regulamento; e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
-
Regulamento n.º 923/2021
... k) Construtores funerários: prestadores de serviços ao munícipe na área da construção funerária; ... l) Exumação: abertura de sepultura, de local de consumpção aeróbia ou de urna de metal onde ... se encontra inumado o cadáver; ... m) Inumação: colocação de cadáver em ...
-
Acórdão nº 923/2006-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Maio de 2006 (caso NULL)
I- O culto pela memória de pessoa falecida encontra-se ligado a valores imateriais significativos, constituindo o seu exercício efectivo um direito que assiste a todos os que estão abrangidos pelo disposto no artigo 71.º,n.º 2 do Código Civil e é expressão da tutela que os direitos de personalidade de pessoa falecida gozam depois da morte do respectivo titular II- Por isso, constitui acto ilícito
... , para além dos valores religiosos, éticos e morais ligados à memória de quem se encontre sepultado em determinado espaço físico, a sepultura assume-se enquanto sítio onde se procede à manifestação de culto pela memória da pessoa falecida e que, por esse motivo, se encontra ligada a ... -
Regulamento n.º 72/2017
... 5 - Tem legitimidade para requerer a inumação, e considera-se responsável pela sepultura, sucessivamente: a) O testamenteiro, em cumprimento de disposição testamentária; b) O cônjuge sobrevivo; c) A pessoa que vivia com o falecido em ...
-
Regulamento n.º 841/2019
... foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação; e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
-
Regulamento n.º 618/2020
... foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação; e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
-
Regulamento n.º 633/2022
... 4) Entidade Administrativa: Junta de Freguesia de Avintes; ... 5) Inumação: a colocação do cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; ... 6) Exumação: abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se ...
-
Regulamento n.º 596/2019
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; g) Inumação - a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; h) Exumação - abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra ...
-
Regulamento n.º 346/2020
... a cinzas; h) Entidade responsável pela administração do Cemitério: a Freguesia de São Miguel de Poiares; i) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; j) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, ...
-
Regulamento n.º 69/2024
... a cinzas; f ) Entidade responsável pela administração do Cemitério: a Junta de Freguesia de Lavegadas; g ) Exumação: a abertura de sepultura ou de caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; h ) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo; i ) Jazigo: ...
-
Aviso n.º 12115/2018
... sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; e) Exumação - abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra ...
-
Regulamento n.º 138/2021
... de se proceder à sua inumação ou cremação - nos casos previstos no n.º 1 do artigo 5.º; e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se ...
-
Aviso n.º 3757/2018
... ção e Ministério Público, cada um relativamente aos atos processuais das suas competências; Inumação - a colocação do cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; Exumação - abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra ...
-
Regulamento n.º 1294/2023
... a agosto, das 9h às 19h; Artigo 3.º Receção e Inumação de Cadáveres 1 — Considera-se inumação a colocação de cadáveres em sepultura ou jazigo. 2 — A receção e inumação de cadáveres está a cargo do Coveiro de serviço ou existindo mais do que um, sob direção daquele que ...
-
Regulamento n.º 177/2022
... ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à inumação; e ) Inumação: colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; f ) Exumação: abertura da sepultura, onde se encontra inumado o cadáver g ) Trasladação: transporte ...
-
Regulamento n.º 355/2023
... a quem seja atribuída a administração do mesmo, por concessão de serviço público; ... k) «Exumação», a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal ... onde se encontra inumado o cadáver; ... l) «Inumação», a colocação de cadáver em ...
-
Regulamento n.º 763/2022
... e) Inumação — a colocação de cadáveres em sepultura ou jazigo; ... N.º 152 8 de agosto de 2022 Pág. 429 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... f) Exumação — a abertura de sepultura ...
-
Acórdão nº 01A3951 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2002 (caso NULL)
I- O termo "funeral" constante do nº. 1 do art. 495º do Cód. Civil, abrange tudo o que é estritamente necessário para uma digna inumação do defunto. II- Este acto supõe a existência de um local minimamente digno num cemitério, pelo que os familiares do falecido não podem confinar-se a um enterro indigente. III- O termo funeral não engloba a despesa feita com a aquisição do terreno de sepultura,...
... constitui um local minimamente digno para sepultar o corpo de uma pessoa falecida, entende a R de que ter de ser absolvida do pagamento da sepultura que os AA. adquiriram para enterrar seu filho. 2 - Na verdade o gasto de 392.500$00 que os AA. fizeram com tal aquisio, por ser desnecessrio para uma ...