sepultura
1001 resultados para sepultura
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Regulamento n.º 788/2022
... Artigo 28.º Autorização ... Artigo 29.º Averbamento ... Artigo 30.º Abandono de jazigo ou sepultura ... Capítulo VII — Das construções funerárias ... Secção I — Das obras ... Artigo 31.º Licença ... Artigo 32.º Projeto ... Artigo 33.º ...
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Aviso n.º 18323/2021
... c) Entidade responsável pela administração do cemitério: a Junta de Freguesia de Boli- ... d) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia; ... e) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se ...
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Regulamento n.º 84/2022
... judicial, para efeitos de colocação em sepultura ou em local de consumpção aeróbia de cadáver ... não inumado ou para efeitos de cremação de cadáver ou de ossadas ... 2 — A abertura de ...
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Regulamento n.º 84/2022
... judicial, para efeitos de colocação em sepultura ou em local de consumpção aeróbia de cadáver ... não inumado ou para efeitos de cremação de cadáver ou de ossadas ... 2 — A abertura de ...
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Aviso n.º 16227/2023
... + 30 % ... Cemitérios Taxa ... Concessão De Terreno Para Sepultura" Perpétua: ... a) Cemitérios de Pombeiro da Beira e do Casal do Frade ... 400,00\xE2" ...
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Regulamento n.º 72/2023
... 5,00 € ... Cemitério de São Pedro Valor da taxa ... Sepultura temporária ... 65,00 ...
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Regulamento n.º 1293/2023
... Artigo 3.º Receção e Inumação de Cadáveres Considera-se inumação a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo. 1 — A receção e inumação de cadáveres está a cargo do coveiro de serviço ou, existindo mais do que um, sob a direção daquele ...
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Regulamento n.º 140/2023
... Artigo 28.º Autorização ... Artigo 29.º Averbamento ... Artigo 30.º Abandono de jazigo ou sepultura ... CAPÍTULO VII — Das construções funerárias ... SECÇÃO I — Das obras ... Artigo 31.º Licença ... Artigo 32.º Projeto ... Artigo 33.º ...
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Declaração n.º 137/2021
... Monte do Frade (CNS: 3726) - Povoado - Idade do Bronze - Final/ Neo-Calcolítico (Penamacor) XII. Senhora do Bom Sucesso I (CNS: 3878) - Sepultura - Indeterminado (Penamacor) (*) XIII. Vale da Senhora da Póvoa (CNS: 4027) - Villa - Romano (Vale da Senhora da Póvoa) XIV. Cortas da Presa (CNS: ...
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Regulamento n.º 282/2021
... 12.ºNo Cemitério Novo de Refóios do Lima, não é permitida a colocação de qualquer tipo de sepulturas, adorno, ou indicação de sepultura, mantendo-se o espaço verde com manutenção da responsabilidade da Junta de Freguesia.Artigo 13.ºAs sepulturas terão, em planta, a forma ...
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Aviso n.º 5429/2023
... parando com a taxa que uma concessão de sepultura importa ... Impõe -se, pois, além da alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas ... Municipais proceder à alteração da ...
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Regulamento n.º 1082/2022
... c) Tratando-se de cadáveres cujo agregado familiar não possua direitos de utilização sobre ... qualquer sepultura perpétua existente no cemitério ... d) A localização e o período de permanência nestas sepulturas são definidos pela junta de ... freguesia ...
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Regulamento n.º 307/2023
... seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou cremação; ... e) Inumação: a colocação de cadáver em sepultura, jazigo, jazigo capela ou local de con- ... sumpção aeróbica; ... f) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbica ou ...
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Edital n.º 2122/2023
... Artigo 5.º Receção e Inumação de Cadáveres 1 — Considera -se inumação, a colocação do cadáver em sepultura ou jazigo. 2 — A receção e inumação de cadáveres estão a cargo do coveiro de serviço ou, existindo mais do que um, sob a direção daquele ...
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Acórdão nº 01355/10.4BEBRG 0459/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
... – Sepultura 22 e 23 – do Cemitério ... , de forma a que o jazigo concessionado ocupe apenas, e só, a área concessionada de 6,250 m2, e, ainda a realizar ...
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Acórdão nº 01355/10.4BEBRG 0459/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-05-11
I – O nº 3 do art. 37º do CPTA apenas permite, em ação proposta por particulares contra outros particulares, nomeadamente concessionários, a defesa de “direitos ou interesses” dos demandantes que, alegadamente, sejam “diretamente ofendidos” pela “violação”, pelos demandados, “de vínculos jurídico-administrativos decorrentes de normas, atos administrativos ou contratos”. II – Se o distanciamento...
... – Sepultura 22 e 23 – do Cemitério ... , de forma a que o jazigo concessionado ocupe apenas, e só, a área concessionada de 6,250 m2, e, ainda a realizar ... -
Aviso n.º 11887/2017
... Este valor é multiplicado pela área ocupada pelo concessionário (metros lineares). Cemitério Ref.ª 3.1 - Inumações em sepultura Perpétua ou Temporária TIES = (Tme1 x Vh1) + (Vh 2 x Tme2) + Cip A Taxa de inumação em sepultura determina-se em função do tempo médio de ...
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Regulamento n.º 305/2023
... taxas de concessão de terrenos que estiveram em vigor relativos à área de Jazigos ou de ... sepultura ... a) Nos termos da alínea c) do n.º 6 do artigo 34.º da Lei n.º 169/99, a Junta de Freguesia, ... pode declarar prescritos a favor da ...
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Acórdão nº 9330714 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Fevereiro de 1994
I - É competente em razão de matéria o Tribunal Administrativo para dirimir acção dirigida contra a Junta de Freguesia e o seu Presidente por um particular, titular de um contrato de concessão de uma sepultura em cemitério da Junta, a quem foi negada a possibilidade de inumar o cadáver de uma filha nessa sepultura. II - Os cemitérios públicos são bens dominiais possuídos e administrados pelos...
... para dirimir acção dirigida contra a Junta de Freguesia e o seu Presidente por um particular, titular de um contrato de concessão de uma sepultura em cemitério da Junta, a quem foi negada a possibilidade de inumar o cadáver de uma filha nessa sepultura. II - Os cemitérios públicos são bens ... -
Aviso n.º 19003/2021
... judicial, para efeitos de colocação em sepultura ou em local de consumpção aeróbia de cadáver ... não inumado ou para efeitos de cremação de cadáver ou de ossadas ... 2 — A abertura de ...
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Regulamento n.º 1094/2022
... Licenças para assentamentos de campa e jazigo, averbamento por transmissão por morte da ... concessão de Sepultura ou de jazigo a favor de familiares); ... f) Licenciamento de venda ambulante de lotarias; ... g) Licenciamento de arrumador de automóveis; ... h) ...
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Regulamento n.º 124/2022
... CAPÍTULO V ... Disposições Comuns ... Artigo 11.º ... Inumação significa a colocação de cadáver em sepultura, jazigo/mausoléu ou local de con- ... sumpção aeróbia ... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 487 ... Diário da República, 2.ª série PARTE ...
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Regulamento n.º 476/2023
... i: 3 se a ocupação estiver contida na área ocupada por uma sepultura em campa individual ... ou inferior a essa mesma área; ... i: 4 se a ocupação estiver contida na área ocupada por duas sepulturas em campa ...
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Regulamento n.º 1253/2023
... CAPÍTULO IV Gestão de Cemitérios PAR TE I Tax as 15 Inumações: 15.1 Inumação em coval/sepultura temporário ... 58,64 € 15.2 Inumação em coval/sepultura ...
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Aviso n.º 18861/2022
... judiciais que se impuseram realizar declaram-se prescritos a favor da Freguesia de Canidelo: ... a) As seguintes sepulturas: ... a) Sepultura n.º 14, da 1.ª Secção, Parte Antiga, do Cemitério do Meiral; ... b) Sepultura n.º 63, da 3.ª Secção, Parte Antiga, do Cemitério do Meiral; ...