riqueza e diversidade humana

292 resultados para riqueza e diversidade humana

  • Aviso n.º 13081/2020
    ... valores florísticos e fitocenóticos, a riqueza de espécies faunísticas, destacando-se os bios e as aves, a diversidade de habitats, a beleza das paisagens, a ... , entre outros, à perturbação humana, ao pisoteio e à erosão e dinâmica costeira. 2 ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
    ... agroalimentares e à alimentação humana. Com efeito, o aumento da população mundial, o ... Portugal apresenta, ainda, uma grande diversidade de organizações produtivas e de estruturas ... , assim como para a preservação da riqueza ambiental. O modelo de implementação e ...
  • Aviso n.º 12062/2023
    ... A diversidade faunística, associada às espécies botânicas e ... A riqueza e ... complementaridade das atividades que se ... compatibilização da intervenção humana com os valores naturais e paisagísticos, ...
  • Aviso n.º 20120/2023
    ... dimensionados em estrutura e ocupação humana, acima da cota máxima de Tsunami ... N.º 204 ... coeso e inclusivo que aposte na diversidade social, capaz de acolher atividades económicas ... riqueza e diversidade satisfazem os mais diversos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
    ... a escala humana e a sociabilidade nos territórios. Andar a pé ... diversidade de contributos, que ... em muito ampliam a ... de riqueza ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024
    ... ,43 % 1 077 0,99 % Atividades de saúde humana e apoio social ... dos serviços abrange uma grande diversidade de setores de atividade que se encontram sob ... forma de gerar mais valor, criar mais riqueza e vantagens competitivas nos mercados, bem como ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/A, de 26 de Junho de 2012
    ... e biodiversi- dade, às quais se alia uma riqueza genética considerável e uma elevada qualidade ... expressão, resultando na perda da diversidade de variedades agrícolas, ornamentais e ... », a avaliação dos riscos para a saúde humana e para o ambiente, direta ou indiretamente, a ...
  • Decreto-Lei n.º 124/2019
    ... sócio económicas e sobre a vida humana. Assumindo estas problemáticas, e reconhecendo a diversidade geomorfológica e climática do nosso país, a ... à parte da zona nerítica com maior riqueza biológica, delimitada superiormente pela linha ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
    ... , assente no respeito pela dignidade humana e sem deixar ninguém para trás. Nesse ... a diversidade dos intervenientes e intervenções ... É ... riqueza única e contribui para multiplicar os impactos ...
  • Aviso n.º 7582/2017
    ... se pretende compatibilizar a intervenção humana e o desenvolvimento social e económico local com ... primária que evidencia, pela diversidade de habitat que engloba, pela riqueza de fauna e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
    ... permitam a libertação de excedentes de riqueza para poupança/investimento e de relativização ... disperso e apresenta uma riqueza e diversidade inigualáveis. Contribui para a identidade e ... da capacidade material, formativa e humana, de forma a dar resposta aos novos desafios da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2024
    ... e ecossistemas que sustentam a vida humana. 2  —  Objetivos e tema da participação ... ões de km 2 , incluindo uma grande diversidade de ecossistemas e de recursos. Portugal ... com energias renováveis; Valorizar a riqueza e diversidade turística e paisagística da costa ...
  • Aviso n.º 4564/2022
    ... consequências prejudiciais para a saúde humana, o ambiente, o património cultural, as ... da diversidade dos habitats, das espécies da flora e da fauna, ... ónio correspondem a áreas com grande riqueza ... patrimonial do ponto de vista arquitetónico ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
    ... de valor no fortalecimento da diversidade e da identidade locais e regionais, e o ... ça, fator inerente à própria condição humana, essencial ao bem -estar dos indivíduos e à ... são um bem e um recurso gerador de riqueza" e de benefícios para a sociedade. A arquitetura \xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
    ... H uma grande diversidade entre os pases da UE no que se refere aos ... que tm por base a utilizao de energia humana na deslocao por contraste com a inatividade dos ... , fomentando a tambm, uma mais -valia e riqueza social, de natureza tangvel, mas tantas vezes ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... e humana, de forma a dar resposta aos novos desafios da ... de histórias, tirando partido da riqueza dos saberes ... deste tipo de manifestação ... pela diversidade ... É esse projeto supranacional, com alicerces ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... adquirir capacidade material, formativa e humana, de forma a dar resposta aos novos desafios da ... de histórias, tirando partido da riqueza dos saberes deste tipo de manifestação ... multiculturalismo e o respeito pela diversidade". É esse projeto supranacional, com alicerces a n\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
    ... humana e a economia local ... Além da agricultura e da ... de visitação e de investigação: a diversidade de ... formas do exo e endocarso, a riqueza ...
  • Aviso n.º 18418/2023
    ... b) Conservação da biodiversidade e riqueza paisagística; ... c) Melhorar a estrutura ... do concelho, tendo em atenção a sua diversidade ... territorial, as mudanças operadas nos ... ógicos ou a outros tipos de ocupação humana que não lhe confiram o estatuto de ... solo ...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ... para o ambiente e para a própria saúde humana, podendo inviabilizar a utilização destas ... No entanto, face à grande diversidade de solos e de climas que ocorrem no território ... ímica desses resíduos, sobretudo da sua riqueza em azoto e carbono e do seu maior ou menor grau ...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ... para o ambiente e para a própria saúde humana, podendo inviabilizar a utilização destas ... No entanto, face à grande diversidade de solos e de climas que ocorrem no território ... ímica desses resíduos, sobretudo da sua riqueza em azoto e carbono e do seu maior ou menor grau ...
  • Aviso n.º 14199/2022
    ... humana. Esta estratégia e os seus objetivos mantém-se ... apesar da riqueza" de Portugal em matéria de património natural, \xE2\x80" ... Equipa Técnica ... (experiência, diversidade e capacidade operacional da equipa) ... 7.1 ...
  • Aviso n.º 5815/2024/2
    ... áveis em todas as dimensões da atividade humana. Esta estratégia e os seus objetivos mantém-se ... diversidade], intrinsecamente ligado ao pilar assumido na ... terrestre» e dando nota que, apesar da riqueza de Portugal em matéria de património natural, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
    ... A diversidade e as especificidades das atividades económicas ... -pagador e da proteção da saúde humana e do ambiente, com prioridade às soluções de ... édia 8 % da economia agrícola e 20 % da riqueza gerada pelo ramo animal, tendo atingido, em ...
  • Acórdão nº 0401/13.4BEVIS 0444/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Junho de 2020

    I - A SGPS tem como único objecto contratual a gestão de participações sociais noutras sociedades, sendo essa uma forma indirecta de exercício de actividades económicas, e as actividades complementares que legalmente são autorizadas a desenvolver no âmbito da prestação de serviços técnicos de administração e gestão às sociedades participadas ou do seu financiamento não consubstancia uma...

    ... de outros continentes, com grande diversidade tecnológica e geográfica, alguma delas ... de medidas de combate à desertificação humana e incentivadora da recuperação acelerada das ... produtivas, para que aí gerem riqueza, para que aí gerem emprego, podendo assim ...

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