riqueza e diversidade humana
292 resultados para riqueza e diversidade humana
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2024 (caso Acórdão nº 830/19.0PBMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-02-21)
I - Para que o agente possa ser condenado por um crime de furto qualificado (no caso pela circunstância constante da al. e) do n.º 2) é não só necessário que se demonstrem os factos que integram a previsão da respetiva circunstância qualificativa, mas, também, que dos mesmos resulte que o valor dos objetos furtados é superior à UC. II - As regras da experiência não são meios de prova. São...
... último critério, a identidade ou diversidade do crime é aferida de acordo com valoração ... , pormenorizem ou se degradem em termos de riqueza de pormenor e individualização, ação que, nem ... da inviolabilidade da dignidade da pessoa humana ... O dever de fundamentação é, assim, uma ... -
Acórdão nº 244/2002.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2012
I – O julgador de facto, que é o “guardador da porta” das provas trazidas ao processo, terá mais ou menos possibilidade (sob um ponto de vista racional), de utilizar a sua livre convicção na razão inversa do peso constrangedor da prova científica, se esta for mais ou menos unidireccional para determinado tipo de conclusão. II - Quando mais coerente for aquela prova, menos o...
... pelo tribunal pudesse esbarrar na diversidade de opiniões, a requerer conhecimento ... radiações electromagnéticas na saúde humana ... 20 - O chamado efeito de shielding (escudo) ... mesmas actividades, porque geradoras de riqueza, são também essenciais para que o estado atinja ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... 1.1 -- Uma fonte de riqueza ... A evolução no sector florestal mede-se em ... -- (i) con- servar a Natureza e a diversidade biológica, (ii) promo- ver a utilização ... -se em regiões de grande concen- tração humana" e de rápida urbanização o que implica que se d\xC3" ...
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Acórdão nº 422/20 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Julho de 2020
... se destinem à alimentação humana, quando a sua utilização para esse fim ficar ... Sem ... prejuízo da grande diversidade dos modelos federais, largamente decorrente de ... outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, ... idade ou ...
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Acórdão nº 500/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Julho de 2021
... que gira em torno da dignidade da pessoa humana - pessoa que é o princípio e o ... fim do ... imperfeita da riqueza ” ( ibid .). No contexto da regulação da ... não é menos verdade que uma grande diversidade da ... relevância das informações a prestar e ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal Central Administrativo, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 644/08.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-03-16)
I. São aceites como custos as reintegrações e amortizações de elementos do ativo sujeitos a deperecimento. II. Os aterros para resíduos não perigosos, enquanto instalações de eliminação para a deposição de resíduos, representam uma unidade funcional, que abrange o terreno e os sistemas de proteção ambiental passiva e ativa nele instalados. III. A concreta especificidade dos aterros,...
... proteção elevado, tendo em conta a diversidade das situações existentes nas diferentes ... a proteção do ambiente e da saúde humana, em consonância com os princípios gerais de ... repartição justa dos rendimentos e da riqueza” (art.º 103º, n.º 1) e que especifique, ... -
Acórdão nº 1803/19.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2020
i) Na fase liminar de apreciação de pedidos de proteção internacional – de asilo e de autorização de residência por proteção subsidiária -, a enunciação de questões não pertinentes ou de relevância mínima deve ser aferida pelo confronto daquelas com a análise, ainda que perfunctória, de informações disponíveis sobre o requerente e o respetivo País de origem; ii) Apenas no caso de não...
... , da liberdade e dos direitos da pessoa humana no seu país de nacionalidade? R. Não ... P ... na cintura do meio, uma zona de diversidade étnica e religiosa, que atravessa a divisão ... em consideração o seu estatuto social, riqueza, conexões, género, nível de educação etc ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... a Portugal e que permitam criar mais riqueza; c)Investir na qualificação dos Portugueses, ... esta autonomia, como qualquer construção humana, suscita dificuldades, a forma de as resolver ... ibérica, salvaguardassem uma maior diversidade de relacionamentos externos, europeus ou outros ...
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Acórdão nº 121/10 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Abril de 2010
... é a identidade ou diversidade do sexo dos cônjuges. A esta questão de ... , a pertença a uma minoria nacional, a riqueza, o nascimento ou qualquer outra situação» ... õe-no enquanto forma especial de vida humana em comum. A realização da protecção ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2007, de 28 de Março de 2007
... , pois é representativa, em termos de diversidade e gestáo, de manchas florestais com elevado ... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2007, de 28 de Março de 2007
... , por ser representativo, em termos de diversidade e gestáo, de manchas florestais com elevado ... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ...
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Despacho N.º 1322/2011 de 26 de Dezembro
... Pós-Graduação em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos, na Faculdade ... • Curso Cidadania e Diversidade Cultural nas Práticas Profissionais, com uma ... com o título Açores e Imigração…riqueza ...
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Decreto Regulamentar n.º 36/2007, de 02 de Abril de 2007
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... de gestáo da manutençáo da diversidade genética dos povoamentos florestais e ...
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Acórdão nº 359/09 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Julho de 2009
... do princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado no artigo 1.º da Constituição ... AUTONUM 96.ª- A diversidade de sexo dos membros do casal é evidentemente ... , a pertença a uma minoria nacional, a riqueza, o nascimento ou qualquer outra situação» ...
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Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2018
... , não ostentava quaisquer sinais de riqueza ... 9 - Assim, o tribunal ad quo esteve muito ... ainda os efeitos nefastos na saúde humana dos produtos estupefacientes por eles adquiridos, ... diversidade ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... as iniciativas empresariais criadoras de riqueza e emprego possam ser bem sucedidas. Maior sucesso ... Reconhecendo a diversidade das situações familiares, há que assegurar ... e a protecção das arribas com ocupação humana ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 1346/1.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-10-26)
I – Para aferir da legitimidade singular direta não relevam elementos externos ao objeto formal do processo, mas apenas a posição das partes em relação a esse objeto, tal como ele é gizado pelo autor na petição inicial. II – Com a penhora que recaia sobre objeto corpóreo de um direito real cessa a posse do executado e inicia-se uma nova posse pelo tribunal, que é exercida através do depositário....
... 171 – 172) que a diversidade entre os objetos de uma e outra ação torna ... a máximas da experiência e razoabilidade humana (RC 16.03.2016, 288/14.0T8LRA.C1) ... A mesma ... e atividades industriais, realizadoras de riqueza, tendo, por isso, potencial de venda ou ... -
Decreto Regulamentar n.º 14/2006, de 17 de Outubro de 2006
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... ços florestais para a manutençáo da diversidade biológica e genética e de geomonumentos ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, de 18 de Janeiro de 2011
... natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condiçáo» ... ípio que decorre dos direitos da pessoa humana e que as discriminaçóes com base no sexo ... áo discriminaçáo e valorizaçáo da diversidade enquanto princípios estruturantes de coesáo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... desenvolvimento observa-se uma maior diversidade de situaes, mas o crescimento efetivo ... A riqueza mdia, medida pelo rcio do PIB per ca- pita, ... educacional, ao nvel da qualificao humana, social, cultural e econ- mica, numa perspetiva ...
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Resolução n.º 64/2003, de 30 de Abril de 2003
... e potenciar os investimentos geradores de riqueza ... O Programa de Acção para o Sector ... ção física dos recursos naturais, a diversidade biológica e o desenvolvimento rural ... A ... Conhecida que é a acção humana na génese da grande maioria dos fogos ...
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Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...
... que não evidenciava sinais exteriores de riqueza, sendo certo que, o mesmo não era proprietário ... à integridade física e moral da pessoa humana, outras à sua privacidade. As declarações do ... Ainda segundo o mesmo autor, essa diversidade do crime afere-se da seguinte maneira: - Não há ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2008, de 24 de Novembro de 2008
... naturais e seminaturais e da bio- diversidade. 2 -- Constituem objectivos gerais do POPPAFCC: ... ção ou libertação, por acção humana, intencional ou acidental, de espécimes da ... a) Conservação da biodiversidade e riqueza paisagís- tica; ... b) Preservação dos ...
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Resolução n.º 27/2004, de 08 de Março de 2004
... é caracterizado por uma grande diversidade e riqueza ambiental e paisagística, merecendo ... ainda especial destaque a ocupação humana de toda a paisagem, a qual encerra valores ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2006, de 19 de Outubro de 2006
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... ços florestais para a manutençáo da diversidade biológica e genética e de geomonumentos ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ...