riqueza e diversidade humana
292 resultados para riqueza e diversidade humana
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Regulamento n.º 136/2023
... iv) Potenciar e rentabilizar a diversidade do território; ... v) Reforçar a identidade ... o autoemprego em áreas que possam trazer riqueza e sustento para as gera- ... ções vindouras ... ços de apoio), Q (atividades de saúde humana e apoio ... social) e R (atividades artísticas, ...
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Regulamento n.º 782/2023
... , a criação de emprego, gerar riqueza no território; elevar a qualidade e ... de uma crise de diversidade biológica sem precedentes urge a congregação ... a Incubada coloca/ou em risco a segurança humana, ambiental ou o património da ... Incubadora; ...
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Aviso n.º 8455/2019
... prestados e essenciais à vida humana; 1.1.2 - Fomentar o desenvolvimento de projetos ... escolar deverá dar a conhecer a diversidade e a riqueza dos valores naturais presentes na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... riqueza e o uso eficiente de recursos. Embora todos os ... na Europa e que possibilita uma maior diversidade na receção de navios metaneiros). Assim, ... de biodiversidade e problemas de saúde humana, em particular os do foro respiratório e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
... permitam uma melhor redistribuição da riqueza e garantam níveis adequados de despesas sociais; ... , tendo em vista proteger a saúde humana e os interesses dos consumidores. Artigo 42.º ... , com o devido respeito pela sua diversidade. Em conformidade com as respetivas legislações, ...
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Lei n.º 38/2023
... costeiras e a saúde humana ... A hiperconectividade é uma designação ... riqueza e o uso eficiente de recursos; ... • A ... cidades médias que proporcionam uma diversidade de funções e relações ... rural-urbanas e ...
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Lei n.º 113/2017
... científico; iii) na valorização da diversidade institucional e das redes de intermediação e ... ão das rotas turísticas e a criação de riqueza ser potenciada e harmonizada, no território; - ... empobrecimento e na garantia da dignidade humana. 8.1 - Combate à pobreza e desigualdades A ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... ção, das atividades económicas e da riqueza, sendo os lugares de maior potencial para a ... , segurança e justiça, numa base de diversidade e diferenciação ... Cidades conetadas ... a um ambiente de qualidade para a saúde humana, os modelos de mobilidade limpa e a melhoria do ...
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Despacho n.º 747/2024
... ção das pessoas — A principal riqueza do Município é a sua população enquanto ... e segurança da alimentação animal e humana e da saúde pública veterinária; q ) Promover ... a criatividade, o diálogo e a diversidade cultural; f ) Promover a atividade física e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... as formas de não discriminação, da diversidade cultural, do pluralismo e da promoção e ... permitam uma melhor redistribuição da riqueza, garantam níveis adequados de despesas sociais e ... responsável pela proteção da saúde humana, da saúde animal, da saúde pública ...
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Lei n.º 75-C/2020
... , independentemente da sua maior ou menor riqueza pessoal ou da sua classe social. São ainda um ... íticos, importa também assegurar a diversidade e a representatividade dos eleitos, bem como ... efetiva tutela da pessoa e da dignidade humana. 4 - Portugal no Mundo As prioridades da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... emprego e de riqueza, a coesão territorial a par da preservação dos ... localização, geomorfologia e ocupação humana, é um país com um contexto muito favorável ... O setor da floresta, pela diversidade de recursos de base biológica com potencial de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... área das Ciências da Saúde, Motricidade Humana e ... Enfermagem ... natural e a diversidade ecológica ... N.º 138 18 de julho de 2023 ...
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Aviso n.º 4754/2017
... natural, preservar e manter a riqueza biológica e a conservação dos valores ... e os riscos potenciais para a pessoa humana e sobre o ambiente, se revelem compatíveis com a ... razões, pelo fluxo, atratividade e diversidade de funções. 3 - Os Planos ou estudos ...
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Aviso n.º 5203/2021
... natural, preservar e manter a riqueza biológica e a conservação dos valores ... e os riscos potenciais para a pessoa humana e sobre o ambiente, se revelem compatíveis com a ... razões, pelo fluxo, atratividade e diversidade de funções. 3 - Os Planos ou estudos ...
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Aviso n.º 15613/2018
... natural, preservar e manter a riqueza biológica e a conservação dos valores ... e os riscos potenciais para a pessoa humana e sobre o ambiente, se revelem compatíveis com a ... razões, pelo fluxo, atratividade e diversidade de funções. 3 - Os Planos ou estudos ...
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Aviso n.º 22920/2022
... 10 — Em virtude de a principal riqueza do concelho, ao nível da qualidade visual da ... diversidade ... 3 — Para além do disposto no artigo 26.º, ... manutenção pressupõe a intervenção humana, e onde as ações de gestão devem ... promover ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... tal forma que considera que, pela sua diversidade e riqueza patrimonial e ambiental, este é ... humana a um número indeterminado de pessoas singulares ...
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Aviso n.º 11118/2018
... ção, exploração e conservação da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... , de forma significativa, manter a diversidade biológica; ee) Espécie de interesse ... ígios materiais da ocupação e evolução humana, localizados à superfície ou no subsolo, desde ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... a libertação de excedentes de riqueza para poupança/investimento e de relativização ... disperso e apresenta uma riqueza e diversidade inigualáveis. Contribui para a identidade e ... da capacidade material, formativa e humana, de fo rma a dar resposta aos novos desafios ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... da criação de emprego e de riqueza através da iniciativa privada. Neste domínio, e ... ário, que através do alargamento da diversidade e da frequência dos serviços prestados, promove ... adquirir capacidade material, formativa e humana, de forma a dar resposta aos novos desafios da ...
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Acórdão nº 48/13.5PFPDL.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Junho de 2015
1- O âmbito punitivo do tipo de violência doméstica, p. e p. pelo artº 152º/CP, abarca todos os comportamentos que, de forma reiterada ou não, lesam a dignidade humana, quer no âmbito dos maus-tratos físicos, quer no dos maus-tratos psíquicos, abrangendo comportamentos tipificados como crimes, se individualmente considerados, que se encontram numa relação de consumpção aparente com o referido...
... Mais descreveu com riqueza de pormenores uma situação em que foram ... ão da pessoa individual e da sua dignidade humana enquanto membro de um determinado agregado ... ível de ser afectado por toda uma diversidade de comportamentos - desde que impeçam ou ... -
Parecer n.º 33/2016
... às inundações prejudiciais para a saúde humana, incluindo perdas humanas, o ambiente, o ... enquanto espaço produtivo, gerador de riqueza e de emprego; c) Compatibilizar os diferentes ... suficiente para permitir atender à diversidade de condicionalismos existentes. Difere-se para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... maior efeito multiplicador na criao de riqueza, privilegiando projetos que promovam a qualidade ... de forma a garantir a salvaguarda da vida humana dos profissionais no mar e as condies de ... sociais e educativos e a aposta numa diversidade de percursos de escolarizao, qualificao ...
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Despacho n.º 4413/2022
... a) Valorização das pessoas: A principal riqueza do Município são as pessoas, enquanto fonte ... das origens e evolução da ocupação humana da área do Município, ... através da recolha, ... pio, tendo em conta a diversidade de recursos industriais, turísticos, culturais e ...