riqueza e diversidade humana
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... óptica de construção de unidade na diversidade; Considerando a necessidade de orientar os ... Por outro lado, a aparente riqueza hídrica do nosso país, onde as disponibilidades ... no que respeita à densidade da ocupação humana ... Infra-estruturas e equipamentos colectivos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... os objectivos de manutenção da diversidade biológica e de protecção dos sistemas ... crescente face à elevada dependência humana deste recurso natural, às limitadas reservas ... contexto, com vista à preservação da riqueza paisagística e ambiental do litoral alentejano ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... ; · Definir estratégias adequadas à diversidade territorial que ocorre na Região através de ... ão residente, do emprego, da geração de riqueza e das oportunidades de investimento ... A rede ... naturais, quer como suporte à ocupação humana do território e às actividades económicas, ...
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Acórdão nº 711/06 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Dezembro de 2006
... na titularidade ou utilização da riqueza; já como limite ou medida valor do imposto, veda ... diversidade de poderes tributários (estatal, autonómico, ... ção um mínimo para uma existência humana condigna, ou seja, como marco do limite de ...
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Decreto n.º 139/80, de 06 de Dezembro de 1980
... entre as suas culturas, apesar da diversidade de línguas e diferenças nos sistemas ... na Região Europa constitui uma riqueza cultural excepcional que convém salvaguardar e ... de desenvolvimento da personalidade humana e da compreensão, tolerância e amizade entre as ...
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Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto de 2008
... à parte da zona nerítica com maior riqueza biológica, delimitada superiormente pela linha ... de dinâmica costeira e de apoio à diversidade dos sistemas naturais, designadamente da ... equilíbrio biofísico por intervenção humana ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2006, de 21 de Julho de 2006
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... paisagístico, associado a maior diversidade específica, a par com zonas de protecçáo e ...
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Acórdão nº 72/07.7JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e as exigências decorrentes do princípio da legalidade, de levar a cabo ou de promover as diligências que entender necessárias, com vista a fundamentar uma decisão de acusar ou de arquivar o inquérito e não determina a nulidade do inquérito por insuficiência a omissão de diligências de investigação não impostas por lei (a
... casa, nem existiam sinais exteriores de riqueza - gravado no CD, da sessão de 04/01/2010, desde ... actio et reactio da sociedade à conduta humana anti-social ... Posto isto, mantêm-se que a ... um trajecto irregular e de grande diversidade relativamente aos sectores onde esteve integrado, ... -
Resolução n.º 22/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
... , colocando-se em risco uma importante riqueza florística e faunística - das 270 espécies de ... e reprodução de uma grande diversidade de espécies, com especial destaque para as aves ... ambientais e a sua relação com a saúde humana" e acessibilidades a serviços básicos; A produç\xC3" ...
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Portaria n.º 744/2000, de 11 de Setembro de 2000
... consequentemente o processo de ocupação humana. A complexidade das características ambientais ... propicia a existência de uma elevada diversidade biológica, com comunidades de fauna e flora ... identificar diversas áreas de relevante riqueza faunística, que, sob a declarada concordância ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... e outras muito pobres em termos de diversidade, como a Graciosa, Santa Maria e Corvo ... De ... diferentes graus de impacte da actividade humana, no sentido de evitar ou minimizar os ... sintético revelador da criação de riqueza, e ao emprego-desemprego, enquanto variáveis ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... A diversidade e as especificidades das atividades económicas ... poluidor-pagador e da proteção da saúde humana e do ambiente, com prioridade às soluções ... édia 8 % da economia agrícola e 20 % da riqueza ... gerada pelo ramo animal, tendo atingido, em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... A evolução do nível de produção de riqueza até 2007 vinha sendo sustentada através de ... de forma a garantir a salvaguarda da vida humana no mar e as condi- ções de trabalho adequadas ... da esperança média de vida e na diversidade do envelhecimento, as mudanças na estrutura e ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/94, de 11 de Março de 1994
... Qualquer intervenção humana na paisagem provoca sempre alterações no ... naturais ou seminaturais e a diversidade ecológica ... 3 - As entidades competentes para ... e são aquelas que apresentam maior riqueza e sensibilidade do ponto de vista dos valores ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... ços florestais de forma a promover a diversidade das espécies florestais, faunísticas e ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2006, de 19 de Julho de 2006
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... no sentido de aumentar a sua diversidade, garantindo, de modo sustentável, o seu ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2002, de 14 de Março de 2002
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística ... O ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... tem como base e como objectivo a pessoa humana ... O desenvolvimento faz-se com pessoas ... (938000 km2), que constitui apreciável riqueza ... 2 - População A população dos Açores, ... Aliás, a própria complexidade e diversidade das realidades económica e social dificultam a ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... tem como base e como objectivo a pessoa humana" ... O desenvolvimento faz-se com pessoas prepara\xC2" ... (938 000 km²), que constitui apreciável riqueza ... 2 - População ... A população dos ... Aliás, a própria complexidade e diversidade das realidades económica e social dificultam a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... , educacional, ao nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva ... -cultural da Região se afirma pela diversidade, impondo a necessidade de estabelecer objectivos ... riqueza nos últimos anos ... Até ao final de 2004 ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... , educacional, ao nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva ... -cultural da Região se afirma pela diversidade, impondo a necessidade de estabelecer objectivos ... riqueza nos últimos anos ... Até ao final de 2004 ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... , educacional, ao nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva ... -cultural da Região se afirma pela diversidade, impondo a necessidade de estabelecer objectivos ... riqueza nos últimos anos ... Até ao final de 2004 ...