riqueza e diversidade humana
292 resultados para riqueza e diversidade humana
-
Declaração de Retificação n.º 703/2020
... de competir num contexto global e gerar riqueza e emprego; f) Afirmar a identidade de Lisboa num ... ços com atendimento ao público, pela diversidade e complementaridade de funções ou correspondem ... sensibilidade muito elevada à pressão humana exigindo medidas de gestão sustentável de ...
-
Regulamento n.º 154/2024
... A amplitude e diversidade das necessárias alterações ditam a necessidade ... ças que apelem direta ou indiretamente à riqueza dos sujeitos passivos, onerando -os em função ... empresariais e de massa crítica humana, tem vindo a crescer substancialmente nos ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... prejuízos para a segurança e saúde humana ou para o ambiente. 8 — Todos os objetos ... casos que se exibam sinais exteriores de riqueza não consonantes com a declaração de ... critérios: a ) Público estimado e diversidade geracional; b ) Interesse Cultural; c ) Potencial ...
-
Acórdão nº 3987/10.1TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Junho de 2015
I - Na apreciação da decisão de facto impugnada, o Tribunal da Relação deve proceder à sua alteração sempre que não se mostre decidida em conformidade com a prova produzida. II - O FGA garante a satisfação da indemnização por lesões corporais, quando o responsável for desconhecido e o lesado provar todos os pressupostos da obrigação de indemnizar. III - A compensação pelos danos não...
... por parte do veículo lesante uma acção humana traduzida na circulação de uma viatura que ... capacidade física e intelectual de gerar riqueza ou outros bens com significado patrimonial. Mesmo ... que isso, a apreciação crítica da diversidade dos resultados decorrente do recurso a critérios ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009
... sustentvel de actividades geradoras de riqueza e que contribuam para a valorizao de recursos ... institucional caracterizado pela diversidade e sobrepo- sio de mltiplas tutelas e jurisdies ... geomorfolgicas, ecolgicas e de ocupao humana do seu territrio ... Desta conjugao resultam ...
-
Acórdão nº 618/17.2T8BJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
I. Embora seja questionável uma aplicação “cega” do regime do contrato de agência ao contrato de concessão comercial, a sua sedimentação nas decisões dos nossos tribunais conferiu-lhe um grau de vinculação e de confiança dos destinatários na sua observância, que essa operação integrativa quase se impõe por stare decisis, dificultando, se não impedindo, o funcionamento de um sistema...
... , Lda.», e os clientes eram a maior riqueza da Ré; (iii) A «Novadis -Unipessoal, Lda.» é ... com a Ré, e a estrutura material e humana da Autora, que agente, mesmo que de bebidas ... diversidade das circunstâncias relevantes casuísticas, num ... -
Acórdão nº 1839/12.0TASTS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Dezembro de 2013
I – Em caso de impugnação ampla da matéria de facto, o recurso tem por objeto os factos «provados» e «não provados» que constam da sentença recorrida, não podendo visar um “acréscimo” ou “aditamento” de factos que não foram oportunamente alegados perante o tribunal de primeira instância. II – É cúmplice na prática de um crime de tráfico de estupefacientes...
... Não ostentava sinais exteriores de riqueza ... Não foram identificados, quaisquer outros ... à integridade física e moral da pessoa humana, outras à sua privacidade. As declarações do ... a todos os arguidos; - a qualidade e diversidade das substâncias estupefacientes (que envolviam ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... zona costeira apresenta ainda uma diversidade de condições fisiográficas, ... alternando ... riqueza ecológica da orla costeira entre o cabo Espichel ... e sujeitas a maior pressão humana, como a costa alentejana, com menor população ...
-
Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... Por outro lado, a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) estipula, também, a necessidade ... Introdução 1 - Biodiversidade - uma riqueza ameaçada: É hoje reconhecido que a ... português, modeladas pela intervenção humana com intensidade e significado variáveis ...
-
Edital n.º 19/2022
... impactos adversos no ambiente e na saúde humana resultantes dos resíduos gerados; ou iii ) O ... aos seus utilizadores, respeitando a diversidade de gostos e opções culturais, a utilização ... de bens, ou exiba sinais exteriores de riqueza não compatíveis com a sua declaração. 2 — ...
-
Acórdão nº 0580/12.8BESNT 0621/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2020
... , em face da multiplicidade e diversidade extraordinária que pode assumir a expressão ... Sobre toda esta matéria é lapidar, pela riqueza das citações doutrinais e jurisprudenciais e ... ível como uma forma possível de criação humana. O ponto de partida para qualquer criação ...
-
Acórdão nº 4293/10.7TBSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2015
... , o que tem a ver com a dignidade da pessoa humana" – arts. 1º, nº1, e 26º, nº1, da Constituiç\xC3" ... Porque a riqueza do Direito assenta, quantas vezes, na diversidade ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
... em conta, entre outros aspectos, a diversidade de situaes de ocupao humana, os valores ... e nos recursos que albergam, j que a riqueza ecolgica presente na Regio significativa e ...
-
Acórdão nº 590/15.3T9SNT.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2017
1. – O DL 15/93 22/1 desenhou um tipo base ou fundamental de tráfico de estupefacientes - o descrito no seu Art.º 21.º - ao qual aditou certas circunstâncias atinentes à ilicitude, que agravam (Art.º 24.º) ou atenuam (Art.º 25.º) a pena prevista para o crime fundamental: o primeiro, destinado a cobrir os casos de média e grande dimensão; o segundo, para prevenir os casos de excepcional...
... 12– Inexistem sinais de exteriores de riqueza do recorrente, não porque ocultados mas porque ... fazer face às despesas essenciais da vida humana e aqueles que se aproveitam dessas fraquezas e ... em que a mesma quantidade ou mesmo a diversidade das mesmas drogas apreendidas, porque com alguma ... -
Acórdão nº 1269/09.0TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2012
I - O síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA) é uma doença do sistema imunológico humano causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), sendo este transmitido através do contato directo de uma membrana mucosa ou na corrente sanguínea com um fluido corporal que contêm o HIV, tais como sangue, sêmen, secreção vaginal, fluido preseminal e leite materno, não se transmitindo, porém,...
... discriminação que afectassem a dignidade humana subscreveu a citada declaração de compromisso a ... confrontadas com situações cuja diversidade reclama soluções jurídicas diferentes, sem ... ou social, pertença a minoria nacional, riqueza, nascimento ou qualquer outra situação ... - ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
... em conta, entre outros aspectos, a diversidade de situações de ocupação humana, os valores ... e nos recursos que albergam, já que a riqueza ecológica presente na Região é significativa e ...
-
Parecer n.º 5/2022
... ), investimento em capacitação humana, necessidades de financiamento das entidades ... riqueza — em que a despesa com pensões é suportada ... Os apoios devem, dada a sua diversidade e natureza não reembolsável, ser sujeitos a um ...
-
Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Junho de 2013
I – Pode e deve ser valorado, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, e independentemente de corroboração, o depoimento de um co-arguido relativamente aos factos de outro co-arguido, desde que aquele responda às perguntas formuladas sobre os factos que lhe são imputados. II – A sentença só está devidamente fundamentada quando tal fundamentação for considerada...
... ídio, o bem jurídico protegido é a vida humana, supremo bem do indivíduo e igualmente um bem da ... ”; “exibir sinais exteriores de riqueza” (ponto 83). Bem assim a matéria ... outros indícios condizentes, e pela diversidade da sua origem. ( ... ) De toda a sorte a ... -
Acórdão nº 480/15.0T9PTLG1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Junho de 2017
I – Os vícios da contradição insanável da fundamentação e do erro notório da decisão sobre a matéria de facto, nos termos do art. 410º do CPP, nº 2, als. b) e c), respectivamente, só relevam se resultarem do texto da decisão recorrida, apreciado na sua globalidade, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, e só se devem ter por verificados quando ocorre: quanto ao primeiro,
... o que justifica materialmente a diversidade de tratamento jurídico: pagar a prestação ... repartição justa dos rendimentos e da riqueza. Tais ponderações valem inteiramente para as ... da culpa e, assim, preservar a dignidade humana do condenado» (20) ... Em suma, a pena ... -
Acórdão nº 432/08.6TASCR.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... não mostram sinais exteriores de riqueza, nem tal facto ficou provado nos autos.» ... Democrático e da Dignidade da Pessoa Humana ([18]), o qual significa a faculdade de formar ... depoimentos o juiz é exposto a uma diversidade de estímulos que irão formar a sua convicção, ...
-
Rectificação N.º 102/2011 de 18 de Outubro
... Pós-Graduação em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos, na Faculdade ... Curso Cidadania e Diversidade Cultural nas Práticas Profissionais, com uma ... com o título Açores e Imigração…riqueza ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2009, de 21 de Agosto de 2009
... Na diversidade de formas e manifestaçóes que fazem a sua ... de realizaçáo da dignidade da pessoa humana ... Reconhecendo a necessidade de Portugal se ...
-
Parecer n.º 2/2019
... , quando é necessária a intervenção humana, muito frequentes, nomeadamente lacuna de ... em princípios de repartição da riqueza(490) e de reforço da função redistributiva do ... de ensino não superior, evidenciam a diversidade da sua intervenção tendo, designadamente, por ...
-
Acórdão nº 91/23 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2023
... humana, de caráter privado. Efetivamente, a diversidade ... modo a « permitir-lhes criar riqueza e empregos » (Considerando 1 da ... Diretiva ...
-
Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 1650/18.4JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-11-09)
I – O descuido ou leviandade do sujeito passivo não exclui a relevância jurídico-penal (como crime de burla) de uma conduta astuciosa que provoca uma autolesão patrimonial. II – Não constitui prova proibida, por violação do direito à reserva da intimidade da vida. privada, a obtenção de informação sobre a participação do arguido em jogos num casino III – Não constitui prova proibida, por violação
... Pela riqueza da exposição, cuja reprodução por diferentes ... humana e nem por isso se diz ter sido abalado em grau ... A multiplicidade e a diversidade das pessoas impõem a necessidade da ...