riqueza e diversidade humana
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Decreto Regulamentar n.º 37/2007, de 03 de Abril de 2007
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... de gestáo da manutençáo da diversidade genética dos povoamentos florestais e ...
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Decreto Regulamentar n.º 39/2007, de 05 de Abril de 2007
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... de gestáo da manutençáo da diversidade genética dos povoamentos florestais e ...
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Resolução n.º 141/2005, de 23 de Agosto de 2005
... á-lo às novas realidades, uma vez que a riqueza das espécies endémicas e a raridade dos ... paisagens naturais e seminaturais e a diversidade biológica da respectiva área de intervenção ... humana, bem como qualquer outra construção que se ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-02-28)
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... autovalorização (referenciada como “a riqueza dos pobres”), com vista à obtenção de ... o procedimento exterior da prova na diversidade dos seus meios e métodos, não determinando a ... FFFFFFFF recolheu junto da sua fonte humana, que pelas razões que explicou entendeu não ... -
Decreto Regulamentar n.º 41/2007, de 10 de Abril de 2007
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... ónio florestal em bom estado, da diversidade biológica, geológica e paisagística da regiáo ...
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Decreto Regulamentar n.º 42/2007, de 10 de Abril de 2007
... interesse do ponto de vista da diversidade florestal, conservaçáo e protecçáo ... O ... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A, de 23 de Março de 2011
... o efeito, abrangendo uma área de enorme riqueza florística e paisagística, repositório de ... que estas necessitem de intervenção humana para a optimização da gestão; ... b) ... c) Manter e preservar a diversidade paisagística, bem como das espécies de flora, ...
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Aviso n.º 19308/2008, de 03 de Julho de 2008
... das sinergias criadas pela diversidade de produtos dos vrios concelhos; (3) organizao ... para a harmonia entre a actividade humana e a paisagem ... As aces a desenvolver para a ... uma actividade geradora de riqueza e emprego na rea de Interveno do Plano ... A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de Agosto de 2008
... populacional ou de concentração humana, têm uma ocu- pação predominantemente ... * **** *** ** **** *** ** ***** **** Diversidade e originalidade dos recursos turís- ticos ... Contudo, a riqueza da Região Autónoma neste campo é tão ...
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Resolução n.º 150/2003, de 22 de Setembro de 2003
... e a olivicultura, e assegurando a diversidade do mosaico da paisagem; Programa de acção ... em consequência da intervenção humana para alteração das características do solo e ... diversidade dentro do ADV deveria ser uma riqueza a preservar. Ela não só reflecte a variedade de ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... sol/praia acompanhada por uma maior diversidade de infra-estruturas e actividades de animação; ... fenómenos de desertificação física e humana ... Acções Integradas de Base Territorial ... domínios, oportunidades geradoras de riqueza". Essencialmente, irá provocar profundas alteraç\xC3" ...
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Despacho N.º 948/2011 de 31 de Agosto
... Pós-Graduação em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos, na Faculdade ... • Curso Cidadania e Diversidade Cultural nas Práticas Profissionais, com uma ... com o título Açores e Imigração…riqueza ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... investimento produtivo e de geraçáo de riqueza - e, consequentemente, de correcçáo das ... çáo no sentido de uma crescente diversidade e complexidade, evidencia a importância da ... organizacional, processual/tecnológica, humana), pretende contribuir para a superaçáo deste ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 38/2008/A de 11 de Agosto
... populacional ou de concentração humana, têm uma ocupação predominantemente ... Flores - Produto estratégico «Diversidade paisagística» ... Graciosa - Produto ... Contudo, a riqueza" da Região Autónoma neste campo é tão consider\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2006, de 20 de Julho de 2006
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... ços florestais de forma a promover a diversidade faunística e florística; vi) Adequar a ...
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Decreto-Lei n.º 7/2004
... mente automatizada, sem intervenção humana. Esta- ... belece-se que se regula pelas regras ... direito comunitário para fomentar a diversidade cultural ... e linguística e para assegurar o ... como da riqueza ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... , sendo representativo, em termos de diversidade e gestáo, de manchas florestais com elevado ... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... náo-lenhosos, sáo pilares geradores de riqueza e emprego ... 2 - O PROF NE assume os ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... interesse do ponto de vista da diversidade florestal, conservaçáo e protecçáo ... O ... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ...
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A Pessoa
I – Pessoa Individual II – Pessoa Colectiva
... a pessoa colectiva, maugrado sua criação humana ... ) - Apud Coviello, in "Manuale di ... não fique dependente da incerteza e diversidade de casos individuais, a capacidade civil ou de ... e de piedade, acumulado uma enorme riqueza em bens imobiliários, que eram assim subtraídos ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... sustentável é possível a criaçáo de riqueza económica e emprego através de actividades como ... apoio à navegaçáo e salvaguarda da vida humana no mar, mas encerra também um conjunto de ... no âmbito da Convençáo para a Diversidade Biológica durante a COP 5 em 2000 e tem vindo a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 45/2008/A de 5 de Novembro
... classificação são a preservação da riqueza e diversidade geológica, das espécies e ... que estas necessitem de intervenção humana para a optimização da gestão; ... b) Promover ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A, de 05 de Novembro de 2008
... classificação são a preservação da riqueza e diversidade geológica, das espécies e ... que estas necessitem de intervenção humana para a optimização da gestão; ... b) Promover ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 8/2011/A de 23 de Março
... o efeito, abrangendo uma área de enorme riqueza florística e paisagística, repositório de ... que estas necessitem de intervenção humana para a optimização da gestão; ... b) Promover ... c) Manter e preservar a diversidade paisagística, bem como das espécies de flora, ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... a Portugal e que permitam criar mais riqueza; c) Investir na qualificação dos Portugueses, ... processo gradual de recondução da diversidade existente ao regime-quadro aprovado ... No ... ânica, Geoarqueologia e Osteologia humana; - acções necessárias à criação do Museu de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ária oportunidade de criação de riqueza ... O Mar significa, por outro lado, um desafio ... ílias, respondendo à complexidade e diversidade das situações; - consolidação e ... englobar todas as áreas da actividade humana que se integram no Património, pondo em ...