riqueza e diversidade humana
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Decreto Legislativo Regional N.º 47/2008/A de 7 de Novembro
... naturais e biodiversidade, nomeadamente a riqueza dos endemismos ali presentes. Quanto à área ... que estas necessitem de intervenção humana para a optimização da gestão;. b) Promover a ...c) Manter e preservar a diversidade paisagística, bem como das espécies de flora, ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/2006, de 19 de Julho de 2006
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ...çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... no sentido de aumentar a sua diversidade, garantindo, de modo sustentável, o seu ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... e outras muito pobres em termos de diversidade, como a Graciosa, Santa Maria e Corvo. De acordo ... diferentes graus de impacte da actividade humana, no sentido de evitar ou minimizar os ... sintético revelador da criação de riqueza, e ao emprego-desemprego, enquanto variáveis ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
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Resolução N.º 138/2000 de 17 de Agosto
... simultaneamente partido da respectiva diversidade como riqueza e visando a promoção do ... de ordem natural como a ocupação humana, não podem ser objecto da definição de um ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2006, de 20 de Outubro de 2006
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ...çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ...Manutençáo da diversidade genética dos povoamentos florestais. CHEG 41. ...
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Resolução n.º 12/87, de 18 de Março de 1987
...Resta saber o que tem de fazer com essa riqueza para preservá-la e aumentá-la. Faz sentido ... seja facilitado a quem tem capacidade humana, profissional e ideias válidas para avançar com ...Reconhecendo a diversidade de interesses dos diversos agentes e a utilidade ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... no PNDFCI irá recair sobre uma diversidade de serviços, e será enquadrada e ponderada ... incêndios são causados por actividade humana, é sobre a alteração dos comportamentos ... serem arborizados e geridos para produzir riqueza futura. Em 1938, foi aprovado o Plano de ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... e a teoria são duas faces da actividade humana, já que o pensamento e a acção, a ciência e a ...áfico português na sua globalidade e diversidade; 3) Assumir atitudes críticas responsáveis face ...A grande riqueza de meios e a consequente variedade de situações ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... a tendência de desertificação física e humana do Alentejo, visando a constituição de uma ... amplo acesso de todos os cidadãos à riqueza produzida bem como a serviços e a bens públicos ... exploração e ligação em rede da diversidade cultural daEuropa; - acelerar e aprofundar os ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
... entidades dotadas de capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
...ência em todos os domínios da actividade humana, do económico ao cultural, passando pela ... multifacetado, envolvendo uma grande diversidade de actores e agentes, públicos e privados, pelo ... de distribuição da capacidade de criar riqueza e de melhoria dos níveis de bem-estar, e assim, ...
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Despacho conjunto n.º 165/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... de Grândola desfruta de uma elevada riqueza em termos de património natural e paisagístico, ... extensão da costa atlântica, a diversidade paisagística, a excelência do estuário do rio ... e trabalhadores) e à própria presença humana durante a fase de exploração; 3) Criação de ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
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Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003
... de política que se dirijam à diversidade do tecido empresarialportuguês. Matriz de ...ção geográfica da criação de riqueza. É, pois, no litoral que se concentram as ... os mais diversos domínios da actividade humana, desde a economia ao entretenimento e lazer. ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
...ções para a criação sustentada de riqueza, só assume pleno sentido se estiver ao serviço ... empresas, sublinhando as vantagens da diversidade e da motivação dos recursos humanos nas ... mais se aposta no reconhecimento da pessoa humana e nos territórios, levando assim à rejeição ...
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Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março de 1990
..., são caracterizadas por uma maior diversidade e raridade dos factores ecológicos presentes e, ... àquelas zonas um ambiente de excepcional riqueza, são, também por isso, responsáveis por uma ... equilíbrio biofísico por intervenção humana desadequada ou, no caso das dunas fósseis, por ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2006, de 24 de Julho de 2006
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ...çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ...Manutençáo da diversidade genética dos povoamentos florestais. CHEG 41. ...
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Despacho conjunto n.º 164/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... de Grândola desfruta de uma elevada riqueza em termos de património natural e paisagístico, ... extensão da costa atlântica, a diversidade paisagística, a excelência do estuário do rio ...Acautelando o aumento da presença humana no local, deve ser prevista a monitorização de ...
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Aviso n.º 10601/2008, de 04 de Abril de 2008
... natural, preservar e manter a riqueza biológica e a conservação dos valores ... e os riscos potenciais para a pessoa humana e sobre o ambiente, se revelem compatíveis com ... razões, pelo fluxo, atractividade e diversidade de funções. 3 -- Os Planos ou estudos ...
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Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Novembro de 2012
I - O n.º 6 do artigo 107º permite que o juiz, a requerimento de um dos interessados ali referidos, prorrogue o prazo de 20 dias «até ao limite máximo de 30 dias», mas não que tal prazo possa ser prorrogado por mais 30 dias. II - No que se refere à interposição de recurso, a lei só permite tal prorrogação quando se pretenda recorrer da matéria de direito (artº 411º nºs 1 e 3 do C.P.P.), estando
...”; “exibir sinais exteriores de riqueza” (ponto 83). Bem assim a matéria ... à integridade física e moral da pessoa humana, outras à sua privacidade. As declarações do ... outros indícios condizentes, e pela diversidade da sua origem. (..) De toda a sorte a ... -
Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
...- Grande diversidade de tensões na rede de média tensão, ... pequenas dimensões, tanto física como humana, marcada por múltiplas carências e debilidades ..., quer no que toca à geração de riqueza, quer também na ocupação de mão-de-obra. A ...