riqueza e diversidade humana
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... com o princípio da dignidade da pessoa humana, conforme decorre da conjugação do artigo ... deste - se expresse, numa língua com a riqueza e a precisão do alemão, pela expressão ...Esta diversidade de soluções normativas reflete a diferença de ...
-
Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... da pessoa humana, conforme decorre da conjugação do artigo ... deste – se expresse, numa língua com a riqueza e a precisão do. alemão, pela expressão ... Distrito da Colúmbia). Esta diversidade de soluções normativas reflete a. diferença ...
-
Parecer n.º 33/2016
...às inundações prejudiciais para a saúde humana, incluindo perdas humanas, o ambiente, o ... enquanto espaço produtivo, gerador de riqueza e de emprego; c) Compatibilizar os diferentes ... suficiente para permitir atender à diversidade de condicionalismos existentes. Difere-se para ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... constitucionais da dignidade da pessoa humana e da garantia do núcleo de direitos patrimo- ... a repartição justa dos rendimentos e da riqueza (artigo 103.º, n.º 1, da Constituição). ...ência, da des- consideração da diversidade de situações subjacentes à qualidade de ...
-
Despacho normativo n.º 63/91, de 13 de Março de 1991
...ático de uma alquimia misteriosa de fusão humana que encontrou no mar, mistério a descobrir e a ... exigir o respeito de cada Estado pela diversidade humana, linguística e cultural patente no o comunitário, fundamento último da sua riqueza. A Europa do futuro será, deste modo mais ...
-
Lei n.º 99/2019
... diagnóstico nacional, evidenciando a diversidade e especificidades regionais. No capítulo 4 é ... de impacto sobre a vida e a atividade humana. Nas políticas de mitigação, Portugal ... de tributação e redistribuição da riqueza. Tendências Territoriais Na Europa, podem ser ...
-
Edital n.º 861/2021
...área disciplinar de Bioquímica e Biologia Humana.Faz-se saber que, perante a Faculdade de ... com a área disciplinar do concurso: diversidade, práticas pedagógicas e, se possível, universo ... em que é aberto o concurso, a riqueza curricular do candidato em domínios específicos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
..., habitats e paisagens, e integra uma diversidade e riqueza muito relevantes deste património no ... moldado pela presença e pela atividade humana" desde há séculos, todo este capital natural est\xC3"...
-
Despacho n.º 4429/2017
... n.º 355/79, de 30 de agosto, face à sua riqueza natural e paisagística, onde a posição ... e geomorfológica e o padrão da atividade humana" desenvolvida ao longo de séculos criaram condiç\xC3"..., um dos mais elevados índices de diversidade biológica. Neste contexto destaca-se a grande ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2023/A de 23 de maio de 2023
... da Terra, comunidades únicas, de enorme riqueza de ecossistemas e endemismos, um oásis de vida ... marinhos não é imediata, devido à diversidade dos ecossistemas bentónicos costeiros e ... extremamente vulneráveis à intervenção humana.É importante considerar que os campos ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2023/A
...únicas, de enorme riqueza de ecossistemas e endemismos, um oásis de vida ... marinhos não é imediata, devido à diversidade. dos ecossistemas bentónicos costeiros e ... extremamente vulneráveis à intervenção humana. É importante considerar que os campos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... -, seja o que dá suporte à atividade humana - com particular atenção para os aglomerados ...A diversidade e riqueza biofísica são outras das ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... milhões de km2, incluindo uma grande diversidade de ecossistemas e de recursos. O triângulo ...ómicas ligadas ao mar para a criação de riqueza e emprego. Em todo o mundo, populações, e os ... oceano e da sua vulnerabilidade à ação humana. Na UE, a estratégia «Crescimento azul», um ...
-
Lei n.º 3/2020
... de redistribuição de rendimentos e riqueza e de combate à pobreza, reduzir custos com bens ...íticos, importa também assegurar a diversidade e a representatividade dos eleitos, bem como ... efetiva tutela da pessoa e da dignidade humana. 4 - Portugal no mundo A identidade nacional ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2018
..., cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o ... justa, centrada na pessoa, na dignidade humana e na ação sobre o mundo enquanto bem comum a ... tem-se refletido na complexidade e riqueza conceptual e metodológica no campo da ED, bem ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2016
... efeito, este possui uma assinalável diversidade faunística, com várias espécies endémicas, ...Para a biodiversidade e para a riqueza paisagística do PNPG contribuem também os ...A presença humana e as relações daí decorrentes com a natureza ...
-
Decreto-Lei n.º 122/2017
... 21 de setembro A Convenção sobre a Diversidade Biológica, ratificada por Portugal através do ... português, modeladas pela intervenção humana com intensidade e significado variáveis ... ecossistemas costeiros e marinhos grande riqueza em termos de valores faunísticos e florísticos. ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 14/2020 de 6 de janeiro de 2020
A diversidade biológica é um elemento essencial e ... Adjacente (PTZPE0028), devido à sua riqueza em avifauna marinha. Facto que motivou, também, ... disponível.Para além da grande pressão humana e do pastoreio a que o Ilhéu do Topo foi ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
...A diversidade constitui um valor hoje aceite de forma quase ... das atividades relacionadas com a riqueza marítima da Região, das paisagens, das ... recursos naturais, articulando a atividade humana com o valor da paisagem e consequentemente com a ...
-
Despacho n.º 309-A/2021
... desenvolvimento e na dignidade da pessoa humana;Considerando o papel e os contributos dos ... duas últimas décadas;Considerando a diversidade étnico-racial que compõe a sociedade portuguesa e o potencial de riqueza e de desenvolvimento daí decorrente;Considerando ...
-
Aviso n.º 6619/2018
...humana, bem como qualquer outra construção que se ... parque natural também possui uma elevada riqueza de espécies e habitats. 2 - O PNA foi criado ... paisagens naturais e seminaturais e a diversidade biológica da respetiva área de intervenção. 6 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/M
...ção específica que visa salvaguardar a riqueza marinha dessas áreas especiais. No que respeita ... estas comunidades deve-se à grande diversidade de fauna e flora que albergam e ao grande número ... menos favorável por via da intervenção humana ou outra; d) Garantir a proteção das ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
...ública, a educação, atividades de saúde humana, entre outros. População Ativa Empregada por ... de diversificação na produção de riqueza e de criação de emprego. . Aumento dos níveis ... ativamente para a riqueza e a diversidade do património cultural e o desenvolvimento ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
...A riqueza natural e a diversidade paisagística associada ... o risco em zonas costeiras com ocupação humana, foram construídas numerosas obras rígidas de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021
...Essa diversidade de partida deve ser tida em conta no desenho das ... a diversidade e a encara como um fator de riqueza e de progresso. A ENIPD 2021-2025 foi submetida a ... com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade, a autonomia individual, a ...