riqueza e diversidade humana
292 resultados para riqueza e diversidade humana
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Aviso n.º 9648/2022
...ii) Promover a diversidade e complementaridade das áreas de atividade ...risco para a saúde humana e para o ambiente. Artigo 13.º-A. Aplicação ... de expansão urbanas planeadas, onde a riqueza de soluções. arquitetónicas e a evidência das ...
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Aviso n.º 5538/2022
...a riqueza biológica e a conservação dos valores ... e os riscos potenciais para a pessoa humana e sobre o ambiente, se revelem compatíveis. com ... razões, pelo fluxo, atratividade e diversidade de. funções. 3 — Os Planos ou estudos ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2023
..., assente na salvaguarda da digni- dade humana. 28 — Existe um núcleo absolutamente ... só por ser dotado de uma maior rapidez e riqueza de conteúdo 18 , mas também por aquele ter uma ... sendo a lei totalmente clara, dada a diversidade de regimes que se sobrepõem 25 , levantando ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
...ão das mudanças causadas pela actividade humana e a responsabilização de cada indivíduo no ... de identidade quer o respeito pela diversidade cultural. No que diz particularmente res- peito ...Compreender a riqueza da diversidade civilizacional dos povos como um ...
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Aviso n.º 5280/2023
... do concelho, tendo em atenção a sua diversidade territorial e as evoluções. ambientais, ...íConservação da biodiversidade e riqueza...
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Aviso n.º 17542/2023
...de maior riqueza" e interesse em termos de biodiversidade ou necess\xC3"...e lazer, ajustadas à diversidade territorial concelhia, que se perspetivem como ... configuração natural e da intervenção humana. 2 — Estas paisagens devem ser alvo de ações ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...
... e diferentes actividades para uma diversidade de entidades empresas empresa de trabalho ... Há casos de atentados extremos à pessoa humana em que os direitos fundamentais comportam uma ..., para justificar os meios exteriores de riqueza que ostentava bem como, o rendimento para ... -
Acórdão nº 1444/08.5TBAMT-A.P1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2016
Os imóveis construídos por empresa de construção civil, destinados a comercialização, estão excluídos da garantia do privilégio imobiliário especial previsto no art. 377º, nº 1, al. b), do Código do Trabalho de 2003.
...humana, que se concretiza, no que aqui releva, no ... e um motorista …), mas também da diversidade que pode assumir a ratio dos preceitos que partem ... e que apenas detêm, como única riqueza, os imóveis construídos pela empresa e ... -
Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005
...ção de uma identidade própria na diversidade europeia, capaz de valorizar o património ...ção dos ODM; Reforço da segurança humana, em particular em 'Estados frágeis' ou em ...ção social - para que a geração de riqueza não seja acompanhada da criação de pobreza - e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... fundamentais para a valorização da diversidade paisagís- tica, designadamente as áreas de ...ção natural ou da intervenção humana;. e) «Gestão da paisagem», uma ação que ... partido da respetiva diversidade como riqueza e visando a promoção do de- senvolvimento ...
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Acórdão nº 187/13 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2013
... constitucionais da dignidade da pessoa humana e da garantia do núcleo de direitos patrimoniais ... a repartição justa dos rendimentos e da riqueza (artigo 103.º, n.º 1, da Constituição). . ... incidência, da desconsideração da diversidade de situações subjacentes à qualidade de ...
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Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
... à parte da zona nerítica com maior riqueza biológica, delimitada superiormente pela linha ... topografia, o uso do solo e a ocupação humana. 3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... de dinâmica costeira e de apoio à diversidade dos sistemas naturais, designadamente da ...
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Lei n.º 24-C/2022
...riqueza e o uso eficiente de recursos;. • A Estratégia ...e da ação humana com vista à mitigação das alterações ... e linhas de apoio à tipologia e à diversidade de projetos para incentivar. o aumento de escala ...
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Acórdão nº 01540/08.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
I - Compete à AT reunir indicadores objetivos e suficientemente indiciadores de que os custos titulados nas faturas não foram efetivamente suportados por quem as apresenta. II – Cumprido esse objetivo, compete ao sujeito passivo comprovar que as operações tituladas nas faturas ocorreram efetivamente e correspondem a um custo suportado no âmbito da atividade empresarial. III – Nos...
...-se que são mencionados uma grande diversidade de serviços, os quais são homogéneos de acordo ... nunca exibiram sinais exteriores de riqueza, desconhecendo o seu paradeiro actual bem como as ..., por falta de estrutura material e humana para prestar os serviços, porquanto as facturas ... -
Acórdão nº 3654/07.3TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2014
I – Mostra-se ajustada a indemnização de € 50.000,00 arbitrada ao A. que sofreu múltiplos traumatismos, com muitas dores (num grau 5 numa escala de 1 a 7), tendo ficado com sequelas que lhe demandaram uma IPG de 46%, com incapacidade total para o exercício da sua profissão. II - O dano biológico deve ser considerado e ressarcido como dano patrimonial futuro desde que ele tenha...
... “é sempre o produto de uma decisão humana que visará ordenar determinado problema perante ... capacidade física e intelectual de gerar riqueza ou outros bens com significado patrimonial. Mesmo ... que isso, a apreciação crítica da diversidade dos resultados decorrente do recurso a critérios ... -
Acórdão nº 2025/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
I - As nulidades processuais não se confundem com as nulidades da sentença; II- Constituindo anomalias do próprio processo, as nulidades a ele relativas devem ser suscitadas e conhecidas no próprio Tribunal onde ocorrem, por via de reclamação para o respectivo Juiz. Depois, discordando o reclamante da decisão que tenha sido tomada pelo Juiz do processo, poderá impugnar, em recurso, dessa mesma...
... uma medida de controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos. Não se ... sujeitos ao EGP, na sua grande diversidade; por outro lado, não tão abstrato e extenso que ...ção abusivas ou contrárias à dignidade humana de informações relativas às pessoas e família ... -
Declaração n.º 70/2020
... de competir num contexto global e gerar riqueza e emprego; f) Afirmar a identidade de Lisboa num ...ços com atendimento ao público, pela diversidade e complementaridade de funções ou correspondem ... sensibilidade muito elevada à pressão humana exigindo medidas de gestão sustentável de ...
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Despacho n.º 4871/2023
... e saber da comunidade, respeitando a diversidade local contri-. buindo para definição de novos ...humana;. b) Dirigir e coordenar tecnicamente o canil e ..., vinhos e dos produtos locais como riqueza identitária do. património cultural de ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... de competir num contexto global e gerar riqueza e emprego; f) Afirmar a identidade de Lisboa num ...ços com atendimento ao público, pela diversidade e complementaridade de funções ou correspondem ... sensibilidade muito elevada à pressão humana exigindo medidas de gestão sustentável de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... prejuízos para a segurança e saúde humana ou para o ambiente. 8 — Todos os objetos ... casos que se exibam sinais exteriores de riqueza não consonantes com a declaração de ... critérios: a ) Público estimado e diversidade geracional; b ) Interesse Cultural; c ) Potencial ...
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Acórdão nº 3987/10.1TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Junho de 2015
I - Na apreciação da decisão de facto impugnada, o Tribunal da Relação deve proceder à sua alteração sempre que não se mostre decidida em conformidade com a prova produzida. II - O FGA garante a satisfação da indemnização por lesões corporais, quando o responsável for desconhecido e o lesado provar todos os pressupostos da obrigação de indemnizar. III - A compensação pelos danos não...
... por parte do veículo lesante uma acção humana traduzida na circulação de uma viatura que ... capacidade física e intelectual de gerar riqueza ou outros bens com significado patrimonial. Mesmo ... que isso, a apreciação crítica da diversidade dos resultados decorrente do recurso a critérios ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009
... sustentável de actividades geradoras de riqueza e que contribuam para a valorização de ... institucional caracterizado pela diversidade e sobrepo- sição de múltiplas tutelas e ...ógicas, ecológicas e de ocupação humana do seu território. Desta conjugação resultam ...
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Acórdão nº 618/17.2T8BJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
I. Embora seja questionável uma aplicação “cega” do regime do contrato de agência ao contrato de concessão comercial, a sua sedimentação nas decisões dos nossos tribunais conferiu-lhe um grau de vinculação e de confiança dos destinatários na sua observância, que essa operação integrativa quase se impõe por stare decisis, dificultando, se não impedindo, o funcionamento de um sistema...
..., Lda.», e os clientes eram a maior riqueza da Ré; (iii) A «Novadis -Unipessoal, Lda.» é ... com a Ré, e a estrutura material e humana da Autora, que agente, mesmo que de bebidas ...diversidade das circunstâncias relevantes casuísticas, num ... -
Acórdão nº 1839/12.0TASTS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Dezembro de 2013
I – Em caso de impugnação ampla da matéria de facto, o recurso tem por objeto os factos «provados» e «não provados» que constam da sentença recorrida, não podendo visar um “acréscimo” ou “aditamento” de factos que não foram oportunamente alegados perante o tribunal de primeira instância. II – É cúmplice na prática de um crime de tráfico de estupefacientes...
...riqueza. Não foram identificados, quaisquer outros ... à integridade física e moral da pessoa humana, outras à sua privacidade. As declarações do ... a todos os arguidos; - a qualidade e diversidade das substâncias estupefacientes (que envolviam ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... zona costeira apresenta ainda uma diversidade de condições fisiográficas,. alternando entre ...A riqueza ecológica da orla costeira entre o cabo Espichel ...e sujeitas a maior pressão humana, como a costa alentejana, com menor população. ...