rescisão serviços
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Convenção n.º 6/2018 de 25 de maio de 2018
... ou sem fins lucrativos, com idoneidade para a prestação de serviços de Consulta de Especialidade na área de Cirurgia Vascular, sob a ... Cláusula 12.ª Prazo de vigência, denúncia e rescisão 1 – A convenção é válida por 1 ano, renovando-se automaticamente por ...
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Convenção n.º 4/2018 de 22 de março de 2018
... ou sem fins lucrativos, com idoneidade para a prestação de serviços de Consulta de Especialidade na área de Reumatologia, sob a orientação ... Cláusula 12.ª Prazo de vigência, denúncia e rescisão 1 – A convenção é válida por 1 (um) ano, renovando-se ...
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Despacho n.º 3545/2017
... e aplicada e desenvolvimento tecnológico; c) Prestação de serviços científicos e técnicos à comunidade; d) Promoção da cooperação ... Conselho Científico-Pedagógico as propostas de renovação e rescisão de contratos de pessoal docente convidado e investigador convidado, com ...
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Lei n.º 68/2023
... ] u ) [Anterior alínea s ). ] v ) Prestar serviços aos seus membros, no respeitante ao exercício profissional, designada- ... entidades a quem prestam serviços constitui justa causa para a rescisão ...
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Convenção n.º 5/2022 de 1 de setembro de 2022
... ou sem fins lucrativos, com idoneidade para a prestação de serviços de Consulta de Especialidade de PSICOLOGIA, sob a orientação e ... Cláusula 12.ª Prazo de vigência, denúncia e rescisão 1 – A convenção é válida por 1 ano, renovando-se automaticamente por ...
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Convenção n.º 3/2022 de 23 de junho de 2022
... ou sem fins lucrativos, com idoneidade para a prestação de serviços de , sob a orientação e Consulta de Especialidade de Medicina ... Cláusula 13.ª Prazo de vigência, denúncia e rescisão 1 – A convenção é válida por 1 ano, renovando-se automaticamente por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2022/M
... deficiência tem o direito a aceder a respostas sociais, bens e serviços de qualidade, que respondam às suas necessidades pessoais e sociais; h ) ... contratualizados; d ) As condições de suspensão, cessação e rescisão do contrato. 2 — O contrato é celebrado em duplicado, sendo um exemplar ...
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Acórdão nº 1048/08.02BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Abril de 2018
... serviços, motivo pelo qual não se pode presumir, como o fez o douto aresto ... ção ou a reposição de quaisquer vencimentos em caso de rescisão do contrato pelo docente, como, ainda que o previsse, sempre o estaria a ...
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Convenção n.º 1/2019 de 4 de fevereiro de 2019
... informações estatísticas, relativamente à utilização dos serviços, dados de saúde para efeitos de auditoria e fiscalização e controlo de ... Cláusula 13.ª Prazo de vigência, denúncia e rescisão 1 – A convenção é válida por 1 ano, renovando-se automaticamente por ...
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Acórdão nº 1010/16.1T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2018
I – A intervenção do Supremo Tribunal de Justiça relativamente à decisão sobre a matéria de facto está limitada aos casos previstos no art. 674º, nº 3, do CPC. II – Tendo a Relação alterado a decisão sobre a matéria de facto exclusivamente com base na reapreciação da prova testemunhal, porque se trata de um meio de prova sujeito ao princípio da livre apreciação, o Supremo Tribunal...
... de transmissão de um número de cheque, por parte dos serviços da FF, desvalorizando a explicação inequívoca e segura da testemunha ... ão de interesses patrimoniais sérios da R., ficou provado que a rescisão da prestação de serviços do cliente FF não pode ser imputado à A ... -
Acórdão nº 2/13.7TTBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2015
1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a conclusão acerca da existência de um contrato de trabalho, sendo aferida pela ponderação da presença, na respetiva execução, de vários fatores indiciários. 2 – Não é de trabalho o contrato em que não se evidencia sujeição à autoridade do empregador.
... de trabalho mas dois contratos sucessivos de prestação de serviços de docência. Termina, pedindo a improcedência da ação e a sua ... facto que determinasse a sua caducidade ou importasse a sua rescisão, prevendo-se expressamente, como motivo de rescisão, o facto de os ... -
Decreto-Lei n.º 427/89, de 07 de Dezembro de 1989
... Artigo 2.º Âmbito 1 - O presente diploma aplica-se aos serviços e organismos da Administração Central, bem como aos institutos públicos ... por: a) Mútuo acordo; b) Denúncia de qualquer das partes; c) Rescisão pelo contratado ... 2 - A denúncia e a rescisão do contrato dependem da ...
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Lei n.º 74/2020
... de julho, que aprova a Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, e a Lei ... n.º 55/2012, de 6 de setembro, ... 9 — Não há lugar a rescisão do contrato nos casos em que: ... a) Sejam aditados novos canais ...
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Diretiva n.º 23/2022
... ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS ... Diretiva n.º 23/2022 ... Sumário: Aprova o Manual de ... d) Rescisão, caso se mantenha por um período superior a 20 (vinte) dias úteis a ...
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Decreto-Lei n.º 47/2013, de 05 de Abril de 2013
... por LVCR, impõe a revisão do Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). A LVCR define ... a) Por caducidade, nos termos do artigo seguinte; ... b) Por rescisão" com justa causa, nos termos do artigo 31.º; ... c) Por abandono de funç\xC3" ...
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Acórdão nº 2625/20.9T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2021
I. A inserção num contrato de prestação de serviços, celebrado entre duas sociedades, de cláusula em que se prevê que a cliente, caso rescinda o contrato, terá de pagar uma indemnização à contraparte calculada com base em valores devidos pela cessação prévia da prestação de serviços a título pessoal pelo sócio único e gerente da prestadora, integra um acordo dissimulado com interposição fictícia...
... celebrou com a ré, em 30/04/2016, um contrato de prestação de serviços, no âmbito do qual se comprometeu a prestar-lhe serviços de consultoria ... rescisão deste contrato por parte do cliente ( ... ) o prestador de serviços tem ... -
Lei n.º 35/2014
... 3 — Dos extratos dos contratos de prestação de serviços ... consta ainda a referência à concessão do visto ou à emissão ... n.º 1 do artigo 34.º, salvo se optar pela rescisão do contrato ... 2 — Ao pessoal que ainda não reúna os requisitos para ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 12/2019
... ão do tráfego aéreo e ao controlo operacional de aeronaves (serviços de segurança aeronáutica), bem como através ainda da prestação de ... o GMDSS, incluindo a aprovação da conclusão, modificação e rescisão de Acordos de Serviço Público; d) Decidir sobre qualquer emenda à ...
- Aviso n.º 15577/2007, de 24 de Agosto de 2007
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Aviso n.º 20349/2008, de 17 de Julho de 2008
... Tendo-se verificado que náo foi efectivada, por lapso destes Serviços, a publicaçáo no dos contratos infra registados, nos termos e para os ...
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Edital n.º 1504-A/2023
... de emprego e gerar riqueza no território, criar serviços de apoio às empresas, fundamentais para ... elevar a promoção da ... e) Cláusulas de rescisão ou exclusão ... 3 — Os contratos celebrados preveem exclusivamente a ...
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Regulamento n.º 1053/2023
... de emprego e gerar riqueza no território, criar serviços de apoio às empresas, fundamentais para ... elevar a promoção da ... e) Cláusulas de rescisão ou exclusão ... 3 — Os contratos celebrados preveem exclusivamente a ...
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Despacho n.º 1917/2023
... indeferimento ou rescisão; ... 2.16 — Elaborar participações das infrações de natureza rdenacional, bem como noticia ... crime, para remessa aos serviços competentes, relativamente ações e omissões dos contribuintes ... que ...
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Acórdão nº 134839/12.3YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Maio de 2015
... , em 30.03.2012 solicitou à A o cancelamento da prestação de serviços de internet B1…, com efeitos a partir de 01.04.2012, em 11.04.2012 itou a rescisão da prestação de serviços referente ao B2… e no mesmo dia solicitou a ...
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Portaria n.º 77/2022
... de serviços e cuidados de base comunitária, tais como habitação, cuidados de ... g) As condições de suspensão, cessação e rescisão do contrato ... 2 — Sempre que a RAI desenvolva ou preste serviços ...