relatório de actividades escolares
1976 resultados para relatório de actividades escolares
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Portaria n.º 1316/2003, de 27 de Novembro de 2003
... , com carácter profissional, exercem actividades no domínio das artes do espectáculo, prevendo ... para o ano seguinte, bem como de relatório detalhado da execução da actividade ... údos programáticos dos currículos escolares; j) A previsão orçamental, com discriminação ...
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Aviso n.º 7019/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... 2 - No desempenho das suas actividades, os serviços municipais devem prosseguir os ... çáo do presidente da Câmara um relatório anual das actividades desenvolvidas.Artigo 12.o ... çáo dos circuitos de transportes escolares; f) Acompanhar a implementaçáo e fiscalizar a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... actividades ligadas ao mar, bem como fomentar a economia, ... Mário Soares, aprovou o relatório «O Oceano: Nosso Futuro», no âmbito da ... çáo: inserindo nos programas escolares o tema oceano em todas as suas dimensóes, ...
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O enquadramento legal da publicidade infanto juvenil na UE: presente e futuro
... ência, não só o nome, marca ou actividades do fabricante de produtos, mas também outros ... e nos seguintes, ver, com vantagem, o Relatório redigido por “Options consommateurs” de ... beleza, prendas, acessórios e artigos escolares)e 500 biliões de despesas indirectas ...
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Despacho n.º 21882/2007, de 18 de Setembro de 2007
... , foi criada a Divisáo de Equipamentos Escolares ... A esta divisáo corresponde um cargo de ... tem vindo a desenvolver as seguintes actividades: ... Presidente do júri do concurso para ... de credores de apreciaçáo do relatório, podendo fazer-se representar por mandatário com ...
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Acórdão nº 2216/19.7T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020
I - A essencialidade de que se reveste a prestação de alimentos a filho menor impõe ao tribunal que lhe confira o necessário conteúdo e lhe assegure o efetivo cumprimento, rodeando-a de defesas que a tornem imune às vicissitudes do relacionamento dos progenitores. II - A compreensão da obrigação de alimentos, posta no plano do direito inerente à personalidade do alimentando e constituindo como...
I – RELATÓRIO O Ministério Público, em representação dos ... ção, vestuário, calçado, as despesas escolares e de saúde dos menores, pois estas foram ... escolares e de saúde dos menores e actividades extracurriculares ... 17.ª - Ora, se a ... -
Acórdão nº 867/16.0T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018
... da Relação de Guimarães I – RELATÓRIO A. L ... , residente na Rua …, Mirandela ... ão, sendo ainda certo que entre os anos escolares 1996/1997 e 2013/2014 a R. apenas lhe concedeu o ... 5- Actividades desenvolvidas pelo A., no âmbito do objecto ...
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Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014
I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma...
... Relatório 1.1 ... B… veio em 30 de Janeiro de 2013 ... da prestação laboral, definir as actividades e tarefas que tem por relevantes e que entende ... legais, horas sindicato, greve, exames escolares, falta justificada, falta injustificada, etc.) ... -
Acórdão nº 1027/19.4PBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021
1 - No caso do inquérito, só haverá a nulidade invocável, por natureza insanável, quando a falta de actos de inquérito for absoluta, por exemplo, por o MP, assim que tenha sido elaborado o auto de notícia ou recebida a queixa, ter de imediato acusado sem ter feito qualquer diligência de investigação, não se devendo olvidar que a mera insuficiência do inquérito é cominada como nulidade sanável,...
... DO TRIBUNAL DA RELAÇÂO DE ÉVORA 1. RELATÓRIO A – Decisões Recorridas No processo comum ... , o aluno tinha de cumprir um plano de actividades pedagógicas (…) No dia 27 de outubro, a ... o normal funcionamento das atividades escolares, a segurança e tranquilidade no espaço escolar ... -
Decreto-Lei n.º 49367, de 08 de Novembro de 1969
... actividades de natureza cultural e pedagógica exercidas nas ... escolares distritais desempenham nos respectivos distritos ... relatório dos serviços referentes ao ano escolar anterior, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1998/A de 5 de Maio
... em agrupar numa única secretaria as actividades ligadas ao bem-estar das populações (saúde, ... à análise regular dos equipamentos escolares e propor as medidas que se julguem adequadas, ... o preceituado na alínea anterior, o relatório estatístico do sector; ... Proceder à recolha, ...
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Anúncio n.º 199/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... o a) A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... com a Escola em actividades circum-escolares ou de natureza social; ... 3) Prestar toda a ... e votar o plano de actividades e o relatório anual de contas e revogar o mandato de algum ou ...
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Anúncio n.º 171/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... 3.o a) A APEEAJEF exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia política ... com a Escola em actividades circum-escolares ou de natureza social; ... 3) Prestar toda a ... e votar o plano de actividades e o relatório anual de contas e revogar o mandato de algum ou ...
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Anúncio n.º 3294/2007, de 04 de Junho de 2007
... Artigo 3.o a) A APAES exercer as suas actividades sem subordinao a qualquer ideologia poltica ou ... com a escola em actividades circum-escolares ou de natureza social; ... 3) Prestar toda a ...
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Portaria N.º 21/2009 de 24 de Março
... zonas rurais, ao desenvolvimento das actividades económicas não agrícolas, à promoção do ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... 3 - Do relatório de análise do pedido de pagamento resulta o ...
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Anúncio n.º 7368/2007, de 31 de Outubro de 2007
... A Associao exercer as suas actividades, sem subordinao a qualquer ideologia de carcter ... obrigaes; e) Participar em actividades escolares para as quais tenha sido convidada, bem como ...
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Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...
... Tribunal da Relação de Évora: I - Relatório: No Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal ... explicações de várias disciplinas escolares às crianças locais, o arguido RR conseguiu ... âmbito, eram também organizadas actividades extra escolares para os meninos, como jogos de ... -
Aviso n.º 22701-A/2007, de 19 de Novembro de 2007
... çáo, dando particular atençáo às actividades de planeamento, organizaçáo, coordenaçáo e ... indispensáveis à elaboraçáo do relatório de contas; ... d) Elaborar balancetes diários de ... çáo e construçáo de novos edifícios escolares; ... 33 592-(6)d) Propor as acçóes ...
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Acórdão nº 1917/20.1T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
I - O superior interesse da criança (não definido em termos legais), pode definir-se «como o interesse que se sobrepõe a qualquer outro interesse legítimo, seja o dos pais, seja o dos adultos terceiros, devendo ser densificado e concretizado através de uma rigorosa avaliação casuística, numa perspetiva global e sistémica, de natureza interdisciplinar e interinstitucional, visando a satisfação da...
... do Tribunal da Relação de Évora I - RELATÓRIO AA instaurou a presente ação de regulação do ... ão metade dos períodos das férias escolares de Natal e Páscoa alternadamente com cada um dos ... da Mãe, sempre sem prejuízo para as actividades escolares e descanso das crianças ... e) A ... -
Acórdão nº 166/09.4BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020
I. Sendo impugnado o ato que aprovou as listas nominativas dos trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial, tendo sido esse o ato anulado e sem que do dispositivo resulte a anulação de qualquer outro ato administrativo senão o que foi impugnado pelos Autores e indicado por eles como constituindo o objeto da ação, não se verifica a nulidade decisória por excesso de pronúncia, nos...
... Central Administrativo Sul: I – RELATÓRIO O Ministério da Educação, devidamente ... extinção da Divisão de Equipamentos Escolares (DEE). Efetivamente, nos termos do Despacho nº ... necessários ao desenvolvimento das actividades em cada um dos serviços, por carreira e por ... -
Acórdão nº 0422/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Julho de 2016
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... , das habilitações, profissionais e escolares, da idade, do mercado de emprego local ... 33. ... período, com enorme dificuldade, em actividades não lectivas, e não verbas auferidas em caso de ... 65 a 68 do PA e relatório de alta, constante de fls. 35 do PA, os quais se ... -
Acórdão nº 1031/19.2T8FAF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2022
I – Com a apensação de processos de natureza diversa, relativamente à mesma criança, pretende-se evitar a prolação de medidas ou decisões judiciais contraditórias, inconciliáveis ou até incompatíveis entre si e, consequentemente, mais facilmente garantir e proteger os seus superiores interesses, bem como estabelecer a possibilidade de aproveitamento, para efeitos tutelares cíveis, dos...
... Relatório D. S ... , mãe do menor A. C ... , nascido em ... , sem prejuízo do seu repouso e actividades escolares, e mediante acordo do progenitor ... -
Acórdão nº 1031/19.2T8FAF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2022-05-11
I – Com a apensação de processos de natureza diversa, relativamente à mesma criança, pretende-se evitar a prolação de medidas ou decisões judiciais contraditórias, inconciliáveis ou até incompatíveis entre si e, consequentemente, mais facilmente garantir e proteger os seus superiores interesses, bem como estabelecer a possibilidade de aproveitamento, para efeitos tutelares cíveis, dos resultados...
... * I. Relatório ... D. S. , mãe do menor A. C. , nascido em ... , sem prejuízo do seu repouso e actividades escolares, e mediante acordo do progenitor ... -
Acórdão nº 1800/17.8T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Julho de 2019
O artigo 1906.º, n.º 5, do Código Civil, ao preceituar que o tribunal estabeleça a residência do filho e os direitos de visita de acordo com o interesse deste, não exclui a solução da residência alternada, nem manifesta preferência por solução diversa.
... Relatório (…) instaurou a presente ação de regulação ... -o, nesse mesmo local, no final das actividades lectivas desse dia, passando com este a semana ... das questões relativas às actividades escolares e saúde dos filhos; c) O exercício das ... -
Aviso n.º 28732/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... Colaborar na elaboração do plano de actividades, das grandes opções do plano, do orçamento e do relatório de gestão; ... h) Coordenar, sem prejuízo na ... escolares, Conselho Municipal de Educação e Juntas de ...