relatório de actividades escolares
2157 resultados para relatório de actividades escolares
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... O comércio internacional e as actividades produtivas continuam a registar índices ... e de criar condições para centros escolares que não excedam os 900 alunos, dando assim ... 21.1.8 - Relatório de Estado do Ordenamento do Território da RAA - ...
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Aviso n.º 1552/2006, de 27 de Junho de 2006
... e de repetida execuçáo, privilegiar actividades de planeamento, programaçáo, controlo e ... do plano de actividades, orçamento e relatório de actividades da Câmara em todas as matérias ... , nomeadamente nos estabelecimentos escolares do 1.o ciclo, equipamentos desportivos e ...
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Anúncio (extracto) 6610/2007, de 01 de Outubro de 2007
... no que concerne ao ATL, refeitório e actividades escolares e extra curriculares. d) Apoiar e ... d) Apreciar e votar o relatório e contas anuais; e) Estabelecer o valor da quota ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... a promoçáo das qualificaçóes escolares e profissionais dos portugueses e a promoçáo do ... a competiçáo pelo factor preço, em actividades com maior intensi-dade de utilizaçáo do factor ... alteraçóes náo foram detalhados no Relatório apresentado, uma vez que tal desenvolvimento náo ...
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Despacho normativo n.º 171/79, de 24 de Julho de 1979
... e garantia da execução das actividades de acção social escolar nos ... ; e) Seguro escolar; f) Transportes escolares ... 2.4 - As tarefas inerentes aos serviços de ... ; m) Elaborar, no termo do ano lectivo, relatório sucinto da actividade desenvolvida, referindo as ...
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Acórdão nº 6344/16.2T8VIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022
I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação de uma das situações previstas no n.º 1 do artigo 1978.º, do Código Civil, que não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos próprios da filiação. II – Existindo sinais claros de que os pais e os filhos querem manter os laços afectivos e que aqueles estão disponíveis para proporcionar os cuidados de...
I - Relatório" 1. Os presentes autos de promoção e protecç\xC3" ... pai, esclarecendo que, às vezes, em actividades de grupo, quando algum(a) menino(a) fala em ... ília, ainda não sabe dos resultados escolares das filhas ... * GG: é sacerdote ... e reside ... -
Acórdão nº 6344/16.2T8VIS-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-02-15
I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação de uma das situações previstas no n.º 1 do artigo 1978.º, do Código Civil, que não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos próprios da filiação. II – Existindo sinais claros de que os pais e os filhos querem manter os laços afectivos e que aqueles estão disponíveis para proporcionar os cuidados de que estes
... I - Relatório ... 1. Os presentes autos de promoção e ... pai, esclarecendo que, às vezes, em actividades de grupo, quando algum(a) menino(a) fala em ... ília, ainda não sabe dos resultados escolares das filhas ... GG : é sacerdote ... e reside ... -
Acórdão nº 161/13.9TBOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Março de 2015
I- Na aplicação de medidas de promoção e protecção de menores deve ter-se em atenção como princípio orientador o interesse superior da criança, entendido este como o direito do menor ao desenvolvimento são e normal no plano físico, intelectual, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. II- Apesar do progenitor de dois menores de três e quatro anos de idade,...
... RELATÓRIO O Digno Procurador Adjunto, nos termos do ... dos mesmos, em termos alimentares, escolares, revelando desconhecimento sobre aspectos ... actividades quotidianas que requeira a habilidade de ... -
Acórdão nº 38/20.1T1LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-04-07
I–A aplicação das medidas de promoção e proteção enunciadas no artigo 35.º da LPCJP visa afastar o perigo para a segurança, saúde, formação educação ou desenvolvimento da criança, gerado pelos pais, pelo representante legal ou por quem tenha a sua guarda de facto. II–A aplicação de qualquer medida de promoção e protecção encontra-se sujeita aos princípios orientadores constantes do art.º 4.º da
... I – RELATÓRIO ... O MINISTÉRIO PÚBLICO requereu, ... o desejem, sem prejuízo dos deveres escolares das crianças e dos períodos de descanso das ... , com vista a com estes realizarem actividades de carácter lúdico, cultural ou familiar (por ... -
Acórdão nº 3617/19.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020
I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando fique por decidir alguma das questões suscitadas pelas partes, o que não sucede quando o tribunal não se debruce sobre simples conclusões, argumentos, opiniões, factualidade irrelevante ou contraditória com outra apurada. II - Só existe excesso de pronúncia nos termos do art.º 615.º, nº 1, alínea d), do CPC., quando o...
... I – Relatório: Na sequência de acção inspectiva levado a ... a Recorrente não a inibia de exercer actividades para outras entidades, até os ajudando nesse ... a trabalhadora avaliava o desempenho escolares dos alunos e notava-os. Em nenhum momento tal foi ... -
Acórdão nº 804/03.2TAALM.L.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015
... ência colocada na elaboração do relatório de autópsia» (1º parágrafo da pág. 60 do ... dedicando muita atenção aos trabalhos escolares e pré-escolares das filhas e brincando com elas ... actividades ...
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Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007
... e proceder a um novo agrupamento das actividades a seu cargo, com vista a um reforço da eficácia ... e colaborar na elaboraçáo do plano e relatório de actividades; ... e) Definir os objectivos de ... i) Equipamentos escolares; ... e) Desporto: ... i) Equipamentos desportivos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/85/M, de 26 de Fevereiro de 1985
... rural e urbano, bem como fomentar actividades naqueles domínios, sem prejuízo das ... , de Hidráulica e de Construções Escolares e Equipamento e pelo Gabinete de Estudos e ... ão Autónoma da Madeira; e) Elaborar o relatório anual de actividades da SRES, bem como ...
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Acórdão nº 3642/19.7T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2020
... I – Relatório: Na sequência de acção inspectiva levado a ... um dos períodos de interrupção das actividades escolares e lectivas do ano lectivo ...
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Aviso n.º 24235/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... na criao de parques empresariais e de actividades que assentem nas novas acessibilidades; ... c) ... g) Equipamentos i) Edifcios Escolares; ... ii) Equipamento de Sade e zona de proteco ...
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Acórdão nº 368/12.6PFLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2014
I -A atenuação especial regulada no CP funda-se no pressuposto material da diminuição da culpa (na qual se reflete também a da ilicitude) ou das exigências da prevenção. Já, porém, no caso dos jovens delinquentes, os requisitos de aplicabilidade da atenuação especial constante do art. 4.º do DL 401/82, de 23-09, são diferentes: desde logo, a idade, que funciona como pressuposto formal, que é...
... Relatório AA, com os sinais dos autos, foi condenado, por ... 48 - Em termos escolares, com cerca de 5 anos de idade integrou ... 51 - Ao nível das actividades desportivas estruturadas foram efectuadas ... -
Acórdão n.º 69/2004, de 29 de Setembro de 2004
... ário, no Tribunal Constitucional: I - Relatório. - 1 - O Ministro da República para a Região ... disciplinares de realização de actividades úteis à comunidade escolar, de inibição de ... relativas à administração e gestão escolares contidas na Lei n.º 46/86 (Lei de Bases do ...
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Acórdão nº 11852/22.3T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-07-12
I - Nos termos estabelecidos no art.º 12.º do CT, presume-se a existência de um contrato de trabalho sempre que ocorram alguns dos indícios ali mencionados nas alíneas a) a e), cuja enunciação é meramente exemplificativa, sendo bastante que se verifiquem apenas dois desses indícios para que possa ser presumida a existência de um contrato de trabalho. II - Não estabelecendo a norma qualquer proibiç
... I. RELATÓRIO" ... I.1 No Tribunal da Comarca do Porto – Ju\xC3" ... que o mesmo AA durante as férias escolares não prestava qualquer serviço à Cooperativa, ... é o horário das aulas e demais actividades lectivas e não um eventual horário regular ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
... reas prioritrias para a localizao de actividades econmicas e de grandes investimentos pblicos; -- ... SE12 Taxa de ocupao de equipamentos escolares. alunos/docente SE13 Taxa de equipamentos ...
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Acórdão nº 897/14.7JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Abril de 2017
I) Está hoje perfeitamente adquirida na jurisprudência a ideia de que o poder de atenuar especialmente a pena aos jovens delinquentes é um verdadeiro poder-dever, isto é, perante a idade entre 16 e 21 anos do arguido, o tribunal não pode deixar de investigar se se verificam as sérias razões a que se refere o DL nº 401/82 de 23/09 e se tal acontecer não pode deixar de atenuar especialmente a pena.
... da Relação de Guimarães I – Relatório 1 ... No processo comum colectivo n.º ... Curso Profissional de Gestão de Actividades Desportivas, na Escola Secundária de Barcelos, ... de 2014, em período de férias escolares, no final do dia, esclarecendo que mesmo antes ... -
Acórdão nº 0792/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2018
I. Relatório" 1. A UNIVERSIDADE ………………… [U……\xE2\x80" ... de Agosto de 2008, período de férias escolares dos docentes, o procedimento foi naturalmente ... e coordenam a execução de todas as actividades da escola, com o dever de zelar pelo cumprimento ...
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Anúncio n.º 1661/2008, de 07 de Março de 2008
... 1 - A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia politica ... com a escola em actividades circum -escolares ou de natureza social ... 6 - Colaborar com as ... e) Discutir, aprovar ou modificar o relatório de contas anuais e, bem assim, o relatório do ...
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Acórdão nº 602/13.5TBPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2016
... Tribunal da Relação do Porto *1 – RELATÓRIO B… e mulher, C… instauraram a presente ação ... ) a que acrescem as despesas escolares com a sua filha ... 83- Só com a ajuda de ... , relacionados com coisas (venenos) ou actividades" perigosas (carrocel)” ... No caso concreto, n\xC3" ...
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Aviso n.º 774/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... áo e um melhor acompanhamento das actividades de carácter estratégico para o desenvolvimento ... a conta de gerência e o relatório de actividades; ... e) Estudar e propor, em ... ; d) Recepçáo dos pedidos de passes escolares dos diversos estabelecimentos de ensino, ...
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Acórdão nº 1148/21.3T8PTG-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Outubro de 2023
1 – Em sede de promoção e protecção de menores, estamos num âmbito em que os direitos da criança prevalecem sempre sobre os direitos dos pais, sendo a decisão sempre tomada em favor daquela, conforme o seu interesse. 2 – A intervenção de aplicação de medida de apoio junto dos pais visa o direito do menor ao desenvolvimento são e normal no plano físico, intelectual, moral, espiritual
... ódigo de Processo Civil: * I – Relatório: No presente processo de protecção de crianças ... horas, sem prejuízo dos períodos escolares, de actividades extracurriculares e de descanso ...