relatório de actividades escolares

1976 resultados para relatório de actividades escolares

  • Acórdão nº 897/14.7JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Abril de 2017

    I) Está hoje perfeitamente adquirida na jurisprudência a ideia de que o poder de atenuar especialmente a pena aos jovens delinquentes é um verdadeiro poder-dever, isto é, perante a idade entre 16 e 21 anos do arguido, o tribunal não pode deixar de investigar se se verificam as sérias razões a que se refere o DL nº 401/82 de 23/09 e se tal acontecer não pode deixar de atenuar especialmente a pena.

    ... da Relação de Guimarães I – Relatório 1. No processo comum colectivo n.º ... Curso Profissional de Gestão de Actividades Desportivas, na Escola Secundária de Barcelos, ... de 2014, em período de férias escolares, no final do dia, esclarecendo que mesmo antes ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
    ...O comércio internacional e as actividades produtivas continuam a registar índices ... e de criar condições para centros escolares que não excedam os 900 alunos, dando assim ...21.1.8 - Relatório de Estado do Ordenamento do Território da RAA - ...
  • Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ... e proceder a um novo agrupamento das actividades a seu cargo, com vista a um reforço da eficácia ... e colaborar na elaboraçáo do plano e relatório de actividades;. e) Definir os objectivos de ...i) Equipamentos escolares;. e) Desporto:. i) Equipamentos desportivos e de ...
  • Acórdão nº 2416/15.9T8BCL-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Outubro de 2017

    I – À luz do disposto no artigo 41.º, n.º 1 do Regime Geral do Processo Tutelar Cível mantém-se válido o entendimento de que só o incumprimento grave e reiterado do progenitor remisso justifica a sua condenação em multa. II – A aplicação de sanções pelo incumprimento do que tiver sido acordado quanto à regulação das responsabilidades parentais dependerá sempre da ponderação e...

    ...Relatório J. C. intentou o presente Incidente de ... ir buscar o filho à escola findas as actividades escolares, ficando este responsável por ...
  • Acórdão nº 3642/19.7T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2020

    I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando fique por decidir alguma das questões suscitadas pelas partes, o que não sucede quando o tribunal não se debruce sobre simples conclusões, argumentos, opiniões, factualidade irrelevante ou contraditória com outra apurada. II - A acção especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é uma acção de simples

    ... I – Relatório: Na sequência de acção inspectiva levado a ... um dos períodos de interrupção das actividades escolares e lectivas do ano lectivo ...
  • Acórdão nº 0516/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2016

    I - A partir da alteração que foi introduzida no ECD pelo DL n.º 15/2007, de 19/1, passou a constituir serviço docente extraordinário o prestado por um docente que excedesse a soma das horas das componentes lectiva e não lectiva registadas no seu horário de trabalho semanal. II - Não estando demonstrado qual o número de horas da componente não lectiva que se encontrava registado no horário de...

    ... DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO STA: RELATÓRIO A……………… devidamente identificado nos ... dos alunos nos diferentes espaços escolares, de apoio individual a alunos com dificuldades de ... nos períodos de interrupção das actividades lectivas, condenou o R. a pagar ao A. a quantia ...
  • Acórdão nº 0516/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2016

    I - A partir da alteração que foi introduzida no ECD pelo DL n.º 15/2007, de 19/1, passou a constituir serviço docente extraordinário o prestado por um docente que excedesse a soma das horas das componentes lectiva e não lectiva registadas no seu horário de trabalho semanal. II - Não estando demonstrado qual o número de horas da componente não lectiva que se encontrava registado no horário de...

    ... DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO STA: RELATÓRIO A……………… devidamente identificado nos ... dos alunos nos diferentes espaços escolares, de apoio individual a alunos com dificuldades de ... nos períodos de interrupção das actividades lectivas, condenou o R. a pagar ao A. a quantia ...
  • Acórdão nº 996/16.0T8BCL-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Janeiro de 2017

    I - Na acção de regulação das responsabilidades parentais, finda a conferência a que alude o art.º 35º do RGPTC, sem que nela seja homologado acordo, o art.º 38º impõe que o juiz decida provisoriamente sobre o pedido, em função dos elementos já obtidos, não tendo que aguardar por quaisquer outras diligências de prova, nem pela audição de técnicos especializados, sem prejuízo de, posteriormente,...

    ... DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES I – RELATÓRIO H instaurou acção de divórcio sem o ... a deslocação dos menores às actividades extracurriculares que frequentem; c) No Natal os ... período de férias - de infantário e escolares - de verão os menores passarão metade das ...
  • Regulamento n.º 372/2008, de 10 de Julho de 2008
    ... o seu aproveitamento e percurso escolares, dentro do prazo estipulado. 30492 Artigo 6. ... apresentados tiverem origem em actividades pouco esclarecidas, bem como haja recusa de ...
  • Acórdão nº 02546/16.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2018

    - Com a instauração do presente processo cautelar, a Recorrente pretende, no essencial, obter autorização provisória para o funcionamento de duas turmas de início de ciclo (5.º e 7.º anos de escolaridade), em cada um dos anos lectivos de 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018 conforme entende resultar do contrato de associação que celebrou em 20/08/2015 com o Estado Português, e nos moldes peticionados

    ...RELATÓRIO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO DE ..., em início de ciclo, nos anos escolares 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018, tal como ... docente pode ser afecto a outras actividades...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
    ... território são acompanhados por um relatório ambiental, no qual se identificam, descrevem e ...árias para a localização de actividades económicas e de grandes investimentos ... Taxa de ocupação de equipamentos escolares. alunos/docente SE13 Taxa de equipamentos ...
  • Acórdão nº 66/15.9TXLSB-G.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2017

    1. – Para que seja concedida a liberdade condicional é necessária a verificação apenas das condições da al. a) do nº 2 do art. 61º do Código Penal, ou seja, é necessário que seja possível um juízo de prognose fundamentado de que o condenado, em liberdade, possa conduzir a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes, com base: - nas circunstâncias concretas do caso; - na...

    ... I. –RELATÓRIO: Por despacho proferido em 16.5.2017 foi negada a ...– Em termos escolares, o recluso concluindo o 8º ano de escolaridade ... e mais tarde como operador de caixa, actividades que manteve cerca de dois anos; 18. – Após ter ...
  • Acórdão nº 357/14.6 TAMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2017

    I - Prevendo os crimes a aplicação em alternativa de uma pena de prisão ou de multa importa atender ao disposto no art.70.º do CP que estatui como critério de orientação geral para a escolha da pena. II - O objetivo último das penas é a proteção, o mais eficaz possível, dos bens jurídicos fundamentais. III - Esta proteção implica a utilização da pena como instrumento de prevenção geral,...

    ...                     Relatório             Pelo Tribunal Judicial da ... mês, ao fim de semana, e nas férias escolares, recebe a visita das filhas B.. e C.. ”, ... os horários e em corresponder às actividades lectivas, acabando por desistir. 17.4- Aos 16 ...
  • Anúncio n.º 6433/2007, de 24 de Setembro de 2007
    ...âmbitos, na organizaçáo das várias actividades de complemento curricular. 2 - Para prossecuçáo ... verificar-se-á após a aprovaçáo do relatório de actividades e contas da direcçáo cessante, ... de representaçáo junto dos órgáos escolares...
  • Anúncio n.º 2839/2007, de 18 de Maio de 2007
    ... dos professores ou dos órgáos escolares que se adeqúem aos objectivos enunciados; g) ...) Participar nas assembleias gerais e actividades promovidas pela APEB;. b) Eleger e serem eleitos ...5) Submeter à assembleia geral o relatório de actividades e contas anuais para discussáo e ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 6/85/M, de 26 de Fevereiro de 1985
    ... rural e urbano, bem como fomentar actividades naqueles domínios, sem prejuízo das ..., de Hidráulica e de Construções Escolares e Equipamento e pelo Gabinete de Estudos e ...ão Autónoma da Madeira; e) Elaborar o relatório anual de actividades da SRES, bem como ...
  • Anúncio n.º 1661/2008, de 07 de Março de 2008
    ...1 - A Associaçáo exercerá as suas actividades sem subordinaçáo a qualquer ideologia politica ... com a escola em actividades circum -escolares ou de natureza social. 6 - Colaborar com as ...e) Discutir, aprovar ou modificar o relatório de contas anuais e, bem assim, o relatório do ...
  • Despacho normativo n.º 171/79, de 24 de Julho de 1979
    ... e garantia da execução das actividades de acção social escolar nos ...; e) Seguro escolar; f) Transportes escolares". 2.4 - As tarefas inerentes aos serviços de acç\xC3"...; m) Elaborar, no termo do ano lectivo, relatório sucinto da actividade desenvolvida, referindo as ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2010/A de 6 de Abril
    ... Emitir parecer, apoiar e coordenar as actividades das autoridades de saúde concelhias de acordo ...b) Elaborar, até 15 de Março, relatório anual de análise epidemiológica sobre o estado ... de trabalho e dos estabelecimentos escolares, mantendo actualizado o registo das doenças de ...
  • Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
    ... constantes dos planos e programas de actividades; b) Promover a obtençáo de índices crescentes ... públicas e privadas; d) Elaborar o relatório anual de actividades de protecçáo civil. Artigo ...çáo directa, arruamentos, edifícios escolares, viadutos, parques de estacionamento, ...
  • Aviso n.º 774/2007, de 15 de Janeiro de 2007
    ...áo e um melhor acompanhamento das actividades de carácter estratégico para o desenvolvimento ... a conta de gerência e o relatório" de actividades;. e) Estudar e propor, em colabora\xC3"...; d) Recepçáo dos pedidos de passes escolares dos diversos estabelecimentos de ensino, ...
  • Anúncio n.º 7369/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ... e gerir um fundo próprio para as actividades" previstas nestes estatutos;. 5) Promover a eleiç\xC3"... lectivo em curso e à aprovaçáo do relatório de contas do ano anterior. Artigo 18.o. A ... de preferencialmente todos os anos escolares e desde que manifestem a sua aceitaçáo. Artigo ...
  • Acórdão nº 1296/14.6T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Março de 2019

    I - Corresponde, em regra, ao interesse do menor estabelecer/manter contactos com o progenitor com quem não reside, de modo a que se adquiram/consolidem relações de afectividade e proximidade entre ambos. II – O regime de visitas a fixar em concreto deve levar em conta todas as circunstâncias do caso, nomeadamente, a distância entre as residências do menor e do progenitor não guardião, e...

    ... e económicas dos pais e dos menores e relatório pericial de psicologia forense dos menores, foi ..., em horários que não perturbem as actividades escolares e o descanso dos menores. 6. O pai dos ...
  • Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007
    ...a) Coordenar e executar as actividades que lhes estáo cometidas, de modo a assegurar o ... à elaboraçáo do plano, orçamento e relatório" de actividades;. e) Prestar, entre elas, colabora\xC3"... a administraçáo das refeiçóes escolares obedecendo a critérios de qualidade;. e) Gerir e ...
  • Relatório n.º 11/2007, de 19 de Julho de 2007
    ...O presente Relatório dá pública nota do conjunto de actividades desenvolvidas pelo CNE no decurso do ano de 2006, no quadro das suas ... proposta de lei relativo ao sistema de avaliaçáo dos manuais escolares para os ensinos básico e secundário»;. Em 26 de Outubro de 2006, na ...

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