relatório de actividades escolares
1976 resultados para relatório de actividades escolares
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Aviso n.º 3145/2022
... 4 — Acompanham o Plano de Pormenor o relatório de fundamentação das soluções adoptadas, a ... a comércio, serviços e outras actividades compatíveis com a função dominante. 2 — Os ... os actuais equipamentos de saúde, escolares, culturais, sociais, religiosos, de protecção ...
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Acórdão nº 00184/11.2BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2017
Tendo sido já ocorrido a eleição para o Conselho Geral aquando do trânsito em julgado da decisão judicial anulatória da constituição do Conselho Geral Transitório (CGT) do Agrupamento de Escolas de Montalegre, e considerando que este era um órgão temporário que tinha por função preparar o processo conducente à eleição do Conselho Geral, considera-se verificada a existência de causa legítima de...
... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO FJGR, MFPFA, AMF, AAF, MHSP, BCAPG, MJDP, e AJR ... de instituições, organizações e actividades económicas, sociais, culturais e científicas ... , no Conselho Geral dos Agrupamentos escolares, pretendeu que essa representação fosse ... -
Acórdão nº 2252/03.5TBVCD.P5 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Fevereiro de 2018
I - O processo de promoção e protecção é de jurisdição voluntária, o que implica a prevalência da conveniência e oportunidade sobre critérios de legalidade estrita, devendo ser adoptada a solução que atenda prioritariamente aos interesses da criança e do jovem. II - O superior interesse da criança e do jovem deve prevalecer, no confronto com os demais interesses, mesmo que atendíveis,...
... ção, sem prejuízo das normais actividades dos menores; após, mediação com a ... na prática de actividades extra escolares, em centros recreativos comunitários da área da ... 26ª - Assim, como encarar e avaliar o relatório da técnica e a proposta por ela apresentada ... -
Anúncio n.º 7370/2007, de 31 de Outubro de 2007
... da Escola e prestando apoio em actividades escolares, extra-escolares e sociais; b) ...
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Acórdão nº 00481/22.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-01-13
CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL- NULIDADE DA SENTENÇA-FALTA DE INTERESSE EM AGIR;. CASO JULGADO-INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL;. CAUSA DE NÃO ADJUDICAÇÃO ( ART.º 79.º, N.º1 DO CCP);
... I. RELATÓRIO ... TU ... , LDA ... com sede na Avenida ... , ... prejudique o cumprimento dos horários escolares por parte dos alunos, sendo cada ocorrência ... o grau de similitude entre as actividades" exercidas antes e depois da transmissão e a dura\xC3" ... -
Acórdão nº 3063/20.9T8VFR-G.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-11-23
I - A omissão da audição da criança integra uma realidade jurídica complexa, que tanto pode redundar numa nulidade processual, como num erro de julgamento, com repercussão na apreciação e decisão da matéria de facto, a impor a anulação da decisão. II - Há que distinguir entre a omissão de audição tout court, e uma decisão expressa e fundamentada de não audição; neste último caso, estamos no âmbito
... as crianças não tenham atividades escolares à sexta-feira a troca ocorrerá, entre as 18h e ... origem (escola, comunidade, amigos, actividades não escolares), assim como os efeitos de uma ... momento algum com a CC, nem solicitou relatório psicológico à mesma -, pôde concluir que se ... -
Portaria n.º 202/2001, de 13 de Março de 2001
... jovens durante os períodos de férias escolares e pausas pedagógicas; Considerando o interesse m promover a prática de actividades lúdico-formativas; Considerando que muitas ... dias úteis subsequentes à entrega do relatório final da actividade e contas ... 3 - As ...
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Acórdão nº 5511/18.9T8MTS-C.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-05-18
I - Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o tribunal pode/deve proferir a decisão que lhe pareça mais equitativa (mais conveniente e oportuna), a que melhor serve os interesses em causa. II. - O tribunal determinará a residência do filho e os direitos de visita de acordo com o interesse deste (art.º 1906º, n.º 5 do CC). III - A alteração da regulação das...
... 1. Relatório ... AA, residente na Praceta ... - frente, ... , ... atrasados e não entregam os trabalhos escolares de casa ... Assevera que é o requerente que ... da manhã até quarta no início das actividades” ... Vejamos, então ... No caso ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(139) 4.4.3.7 - Plano de actividades e relatórios de actividades ... 20 686-(139) ... construção dos novos empreendimentos escolares ... 20 686-(143) 4.4.5.1 - Terrenos ... 20 ... RA Relatório de actividades ... Ras Regiões Autónomas ...
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Aviso n.º 3951/2007, de 01 de Março de 2007
... de uma rede de bibliotecas escolares ... O Ministrio da Educao, atravs da Escola Bsica ... recurso afecto ao desenvolvimento das actividades de ensino, actividades curriculares no lectivas e ...
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Acórdão nº 01010/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
... do Director-geral dos Estabelecimentos Escolares pelo qual informa que, “até à aprovação do ... do processo disciplinar elaborou o relatório, cujo teor aqui se dá por integralmente ... ção, renda do apartamento da filha, actividades extracurriculares, alimentação, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/1998/A de 24 de Janeiro
... e média manutenção dos edifícios escolares. Tal permitirá maior celeridade de actuação, ... que resultem da sua utilização para actividades por terceiros; ... Ouvidas as associações ... comissão que elaborará anualmente um relatório de acompanhamento e proporá as medidas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/98/A, de 24 de Janeiro de 1998
... e média manutenção dos edifícios escolares. Tal permitirá maior celeridade de actuação, ... que resultem da sua utilização para actividades por terceiros; Ouvidas as associações ... comissão que elaborará anualmente um relatório de acompanhamento e proporá as medidas ...
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Acórdão nº 31/23.2YRGMR de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2023
O sistema português de revisão de sentenças estrangeiras é o sistema meramente formal ou delibação em que o tribunal se limita a verificar se a sentença obedece aos requisitos de forma, ou seja, a revisão se limita à regularidade extrínseca da sentença, e a verificar certas condições de regularidade, como o trânsito em julgado ou se o demandado foi citado para a acção, sendo o único desvio a este
... da Relação de Guimarães 1 – RELATÓRIO AA, residente na Rua ... , ... , propôs, em 31 ... , sempre que queira, sem prejuízo das actividades escolares deste, desde que dê consentimento ... -
Acórdão nº 31/23.2YRGMR de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-06-15
O sistema português de revisão de sentenças estrangeiras é o sistema meramente formal ou delibação em que o tribunal se limita a verificar se a sentença obedece aos requisitos de forma, ou seja, a revisão se limita à regularidade extrínseca da sentença, e a verificar certas condições de regularidade, como o trânsito em julgado ou se o demandado foi citado para a acção, sendo o único desvio a este
... 1 – RELATÓRIO ... AA, residente na Rua ... , ... , propôs, ... , sempre que queira, sem prejuízo das actividades escolares deste, desde que dê consentimento ... -
Acórdão nº 1796/08.7TBCTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Julho de 2012
1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está sujeito a critérios de legalidade estrita, tendo a liberdade de proferir a decisão que lhe pareça mais conveniente e oportuna, a que melhor serve os interesses em causa. 2. Os pais devem sentir-se “implicados” e “responsáveis” pelo bem-estar dos filhos, colaborando para uma efectiva concretizaç
... , a fls. 89 a 91, 385 e 402) e um relatório de urgência hospitalar (fls. 638), inúmeras ... o efeito ir buscá-lo, a seguir às actividades escolares, ao estabelecimento de ensino e ... -
Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
... - No planeamento e orçamentação das actividades municipais estarão presentes os seguintes ... prestação de contas; 6 -- Elaborar o relatório de actividades; 7 -- Acompanhar a avaliação dos ... e formativos para o apoio a projectos escolares de Educação Ambiental; ... g) Monitorizar e ...
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Regulamento n.º 39/2006, de 22 de Novembro de 2006
... 102 actividades complementares de acçáo educativa na educaçáo ... da Brandoa; c) Actividades desportivas escolares de âmbito curricular; d) Actividades desportivas ... dos prevaricadores, elaborando relatório da ocorrência ... Artigo 14.o ... Balneários ...
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Acórdão nº 12656/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Março de 2017
I - A responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas por actos de gestão pública assenta nos pressupostos de idêntica responsabilidade prevista na lei civil – artigos 483º a 510º e 562º a 572º, do Código Civil – com as especialidades resultantes das normas próprias relativas à responsabilização de entes públicos previstas actualmente na Lei n.º 67
... Relatório Goreti …………… ... intentou no Tribunal ... D) No âmbito do plano anual de actividades e do respectivo projecto curricular de turma dos ... , em circunstância alguma, um passeio escolares naquele local, por estar em causa uma actividade ... -
Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... ) Acção 3.1.1 “Diversificação de Actividades" não Agrícolas na Exploração”; ... ii) Acç\xC3" ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... 3 - Do relatório de análise do pedido de pagamento resulta o ...
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Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... ) Acção 3.1.1 “Diversificação de Actividades" não Agrícolas na Exploração”; ... ii) Acç\xC3" ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... 3 - Do relatório de análise do pedido de pagamento resulta o ...
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Portaria N.º 7/2011 de 27 de Janeiro
... ) Acção 3.1.1 “Diversificação de Actividades" não Agrícolas na Exploração”; ... ii) Acç\xC3" ... através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência ... 3 - Do relatório de análise do pedido de pagamento resulta o ...
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Acórdão nº 106/20.0T8VLS.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Outubro de 2021
I.– Não há nulidade por falta de fundamentação quando a sentença para decidir certa questão se estriba expressamente na factualidade apurada e nas normas das normas aplicáveis da contratação coletiva. II.– Desempenha funções de agente de educação sócio-familiar e não de ajudante a trabalhadora que desenvolve nomeadamente atividades recreativas e de ensino por sua iniciativa, planeia,
... RELATÓRIO Autora (A.) e recorrida: AAA Ré (R.) e ... de vida, de onde se destacam os escolares e profissionais, e nos projectos de maternidade, ... Autora planeia, organiza e desenvolve actividades de carácter educativo, desportivo, social e ... -
Acórdão nº 1050/14.5T8LRS.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2017
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Tem sido unanimemente defendido pela jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça que a obrigação de prestação de alimentos a favor do menor não se compadece com a situação económica ou familiar de cada um dos progenitores, não colhendo a tese de que não tendo o progenitor condições económicas para prover ou materializar o conteúdo daquela obrigação legal se...
... DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA I. RELATÓRIO ELISABETE ... , residente na ….., ... escolar, transporte escolar e visitas escolares), as relativas a actividades extra-escolares, as ... -
Portaria n.º 1316/2003, de 27 de Novembro de 2003
... , com carácter profissional, exercem actividades no domínio das artes do espectáculo, prevendo ... para o ano seguinte, bem como de relatório detalhado da execução da actividade ... údos programáticos dos currículos escolares; j) A previsão orçamental, com discriminação ...