relatório de actividades escolares
2157 resultados para relatório de actividades escolares
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Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007
... a) Coordenar e executar as actividades que lhes estáo cometidas, de modo a assegurar o ... à elaboraçáo do plano, orçamento e relatório de actividades; ... e) Prestar, entre elas, ... a administraçáo das refeiçóes escolares obedecendo a critérios de qualidade; ... e) ...
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Acórdão nº 368/12.6PFLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2014
I -A atenuação especial regulada no CP funda-se no pressuposto material da diminuição da culpa (na qual se reflete também a da ilicitude) ou das exigências da prevenção. Já, porém, no caso dos jovens delinquentes, os requisitos de aplicabilidade da atenuação especial constante do art. 4.º do DL 401/82, de 23-09, são diferentes: desde logo, a idade, que funciona como pressuposto formal, que é...
... Relatório AA, com os sinais dos autos, foi condenado, por ... 48 - Em termos escolares, com cerca de 5 anos de idade integrou ... 51 - Ao nível das actividades desportivas estruturadas foram efectuadas ... -
Regulamento n.º 372/2008, de 10 de Julho de 2008
... o seu aproveitamento e percurso escolares, dentro do prazo estipulado ... 30492 Artigo 6 ... apresentados tiverem origem em actividades pouco esclarecidas, bem como haja recusa de ...
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Acórdão nº 897/14.7JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Abril de 2017
I) Está hoje perfeitamente adquirida na jurisprudência a ideia de que o poder de atenuar especialmente a pena aos jovens delinquentes é um verdadeiro poder-dever, isto é, perante a idade entre 16 e 21 anos do arguido, o tribunal não pode deixar de investigar se se verificam as sérias razões a que se refere o DL nº 401/82 de 23/09 e se tal acontecer não pode deixar de atenuar especialmente a pena.
... da Relação de Guimarães I – Relatório 1 ... No processo comum colectivo n.º ... Curso Profissional de Gestão de Actividades Desportivas, na Escola Secundária de Barcelos, ... de 2014, em período de férias escolares, no final do dia, esclarecendo que mesmo antes ... -
Acórdão nº 0792/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2018
I. Relatório" 1. A UNIVERSIDADE ………………… [U……\xE2\x80" ... de Agosto de 2008, período de férias escolares dos docentes, o procedimento foi naturalmente ... e coordenam a execução de todas as actividades da escola, com o dever de zelar pelo cumprimento ...
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Acórdão nº 1296/14.6T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Março de 2019
I - Corresponde, em regra, ao interesse do menor estabelecer/manter contactos com o progenitor com quem não reside, de modo a que se adquiram/consolidem relações de afectividade e proximidade entre ambos. II – O regime de visitas a fixar em concreto deve levar em conta todas as circunstâncias do caso, nomeadamente, a distância entre as residências do menor e do progenitor não guardião, e...
... e económicas dos pais e dos menores e relatório pericial de psicologia forense dos menores, foi ... , em horários que não perturbem as actividades escolares e o descanso dos menores ... 6. O pai ... -
Despacho normativo n.º 13/2000, de 16 de Fevereiro de 2000
... duração, do âmbito das suas actividades, creditáveis com certificados ou diplomas ... efectiva e dinâmica de todos os corpos escolares, tendo em vista: a) Favorecer a livre expressão ... o respectivo orçamento, assim como o relatório anual de execução; f) Assegurar a realização ...
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Acórdão nº 357/14.6 TAMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2017
... Relatório Pelo Tribunal Judicial da ... mês, ao fim de semana, e nas férias escolares, recebe a visita das filhas B ... e C ... ”, ... os horários e em corresponder às actividades lectivas, acabando por desistir ... 17.4- Aos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2010/A de 6 de Abril
... Emitir parecer, apoiar e coordenar as actividades das autoridades de saúde concelhias de acordo ... b) Elaborar, até 15 de Março, relatório anual de análise epidemiológica sobre o estado ... de trabalho e dos estabelecimentos escolares, mantendo actualizado o registo das doenças de ...
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Acórdão nº 440/20.9PBBRR.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-03-2023
I - No âmbito do crime de violação agravada previsto e punido pelos artigos 164.º, n.º 2, alínea a) e 177.º, n.º 6, do Código Penal e do crime de violação agravada previsto e punido pelos artigos 164.º, n.º 2, alínea a) e 177.º, n.º 1, alínea b), do Código Penal, a falta de indicação dos dias e horas em que os factos ocorreram não consubstancia insuficiência da matéria de facto para a decisão...
... I - RELATÓRIO ... No âmbito dos autos de processo comum ... profissão, emprego, funções ou actividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva ... de C, indo, por exemplo, a reuniões escolares, constando os seus dados e contacto nas fichas de ... -
Estatutos N.º 1616/2005 de 17 de Outubro
... Integrada de Ribeira Grande; promover actividades, educativas, culturais, desportivas, recreativas ... d) Discutir e aprovar o relatório de contas anual e bem assim o relatório do ... dias após o início das actividades escolares para dar cumprimento ao disposto no artigo 11.º ...
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Acórdão nº 602/13.5TBPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2016
... Tribunal da Relação do Porto *1 – RELATÓRIO B… e mulher, C… instauraram a presente ação ... ) a que acrescem as despesas escolares com a sua filha ... 83- Só com a ajuda de ... , relacionados com coisas (venenos) ou actividades" perigosas (carrocel)” ... No caso concreto, n\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 03 de Agosto de 2005
... , relativas à administração e gestão escolares ... 2 - O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico ... , é obrigatória, excepto quando, por relatório fundamentado elaborado pelos serviços de ... de quaisquer disciplinas opcionais ou actividades de enriquecimento curricular, entre as quais a ...
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Anúncio n.º 7369/2007, de 31 de Outubro de 2007
... e gerir um fundo próprio para as actividades previstas nestes estatutos; ... 5) Promover a ... lectivo em curso e à aprovaçáo do relatório de contas do ano anterior ... Artigo 18.o ... A ... de preferencialmente todos os anos escolares e desde que manifestem a sua aceitaçáo ...
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Despacho normativo n.º 55/2008, de 23 de Outubro de 2008
... atingidas pelos referidos problemas escolares, de instrumentos e recursos que lhes possibilitem ... çáo da violência, acompanhamento de actividades dentro e fora da escola; ... d) Articulaçáo ... avaliaçáo do Programa, produzindo um relatório anual que contenha recomendaçóes para a sua ...
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Acórdão nº 475/08.0TBVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2015
... e dos expropriados assinaram um outro relatório do qual consta a avaliação como solo para ... ; a construção de um anfiteatro para actividades lúdico-recreativas; a abertura de ... , a escassa distância de equipamentos escolares ...
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Portaria n.º 1444/2002, de 07 de Novembro de 2002
... ça contra Incêndio em Edifícios Escolares", determina que as normas de segurança contra inc\xC3" ... após o seu pedido e o correspondente relatório deve ser transmitido pelo SNB à entidade ... érias ou substâncias perigosas em actividades de ensino ou de experimentação apenas é ...
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Acórdão nº 02716/15.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Maio de 2016
... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO MSAMAL, residente na Rua …, requereu contra o ... mesa e habitação e cujas atividades escolares decorrem de segunda a sexta-feira, no horário ... (ponto 5 do probatório), nas suas actividades" quotidianas, e que, por outro lado, esse direito \xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 834/2005, de 04 de Novembro de 2005
... podem ser desenvolvidos em espaços escolares e ou espaços de cultura e pressupõem sempre uma ... perturbar o normal funcionamento das actividades curriculares dos alunos ou do estabelecimento de ... as actividades das CROA; d) Efectuar o relatório ...
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... 9.2 - Gabinete de Actividades Económicas; ... 9.3 - Gabinete de Turismo ... coordenaçáo com o sector jurídico, relatório sobre as oposiçóes e impugnaçóes enviadas ... çáo social escolar e dos transportes escolares; ... Contribuir para o bom funcionamento das ...
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Acórdão nº 218/23.8T8CSC-B.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13-07-2023
I. No âmbito da Convenção de Haia de 25 de Outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças, tendo a requerida alegado factos relevantes e que, por si só, a provarem-se, constituem fundamento de decisão de recusa de regresso das crianças, haverá que lhe conceder a possibilidade de produção da prova por si indicada, relativamente a tais factos. II. Não constitui...
... I. O relatório ... Por apenso aos autos de regulação de ... a mãe e o pai, sem prejuízo das actividades escolares e dos períodos de descanso das ... -
Aviso n.º 8754/2007, de 15 de Maio de 2007
... árias ao melhor desenvolvimento das actividades municipais; ... 2) Colaborar na elaboraçáo das ... Opçóes do Plano, do orçamento e do relatório anual de actividades; ... 3) Coordenar as ... municipais afectos aos transportes escolares e a sua eventual cedência a colectividades do ...
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Relatório n.º 11/2007, de 19 de Julho de 2007
... O presente Relatório dá pública nota do conjunto de actividades desenvolvidas pelo CNE no decurso do ano de 2006, no quadro das suas ... proposta de lei relativo ao sistema de avaliaçáo dos manuais escolares para os ensinos básico e secundário»; ... Em 26 de Outubro de 2006, na ...
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Acórdão nº 7918/20.2T8SNT-E.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-01-2023
I - O exercício conjunto, pelos progenitores, de responsabilidades parentais relativamente a filho menor pode coexistir com uma das seguintes situações: i) exercício conjunto com fixação de residência habitual da criança junto de um dos pais; ii) exercício conjunto com alternância de residência da criança, de acordo com um determinado período temporal; iii) e exercício conjunto com permanência da
... * ... I – Relatório [ [1] ] ... 1.1. AA… intentou, em ... quer dar o mesmo tipo de oportunidades escolares a ambas as filhas, relembrando a mãe ao pai que ... durante muito tempo, desenvolvendo actividades com os amigos e a ex-companheira, e quando estava ... -
Acórdão nº 66/15.9TXLSB-G.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2017
1. – Para que seja concedida a liberdade condicional é necessária a verificação apenas das condições da al. a) do nº 2 do art. 61º do Código Penal, ou seja, é necessário que seja possível um juízo de prognose fundamentado de que o condenado, em liberdade, possa conduzir a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes, com base: - nas circunstâncias concretas do caso; - na...
... –RELATÓRIO: Por despacho proferido em 16.5.2017 foi negada a ... – Em termos escolares, o recluso concluindo o 8º ano de escolaridade ... e mais tarde como operador de caixa, actividades que manteve cerca de dois anos; 18 ... – Após ...