regulamento interno ipss
401 resultados para regulamento interno ipss
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Resolução do Conselho do Governo n.º 245/2020 de 25 de setembro de 2020
... Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Misericrdias com valncias de acolhimento ... , de taxas e preos previstos no Regulamento Geral de Funcionamento das Lotas, Entrepostos, ... 2021, a campanha de incentivo ao turismo interno Viver os Aores, e estend-la realizao de frias na ...
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Regulamento n.º 250/2022
... gabinete da ação social da autarquia, quer em cooperação com as IPSS’S da freguesia ... Tendo em consideração o exposto, a Junta de ... através de regulamento interno ... 3 — Os apoios concedidos não podem exceder os limites previsto na ...
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Despacho n.º 12854/2021
... Sumário: Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, ... e a otimização do registo e circuito interno dos documentos; ... c) Promover o bom ... 1 — Na área do apoio às IPSS e outras Entidades: ... a) Conceber, propor e ...
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Regulamento n.º 808/2020
... ções de Pais, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS's) e/ou outras entidades. Artigo 18.º Condições de atribuição 1 - Os ... as consequências no caso de incumprimento, no seu Regulamento Interno. Artigo 23.º Alteração superveniente dos elementos declarados 1 - Caso ...
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Regulamento n.º 989/2023
... Regulamento Interno para o Funcionamento do NLI de Sernancelhe ... Núcleo Local de Inserção ... b) Outras entidades — IPSS Âmbula e Santa Casa da Misericórdia de Sernancelhe ... N.º 169 31 de ...
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Decreto-Lei n.º 129/2017
... forma acessível e compreensível o regulamento interno do CAVI; k) Fazer cessar a assistência ... social, doravante designada por IPSS, nos termos da legislação aplicável. Artigo ...
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Despacho n.º 6642/2022
... Sumário: Alteração do Regulamento de Organização dos Serviços e estrutura ... e Fundos Comunitários e de Controlo Interno ... passam a integrar outras unidades orgânicas ... Viver Solidário em articulação com as IPSS, Juntas de ... Freguesia e outros parceiros; ...
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Edital n.º 340/2017
... de Procedimento Administrativo, o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo foi aprovado ... nos termos da lei; c) Regulamento interno quando os estatutos o prevejam; d) Se aplicável, ... a todas as Entidades Desportivas, Sociais (IPSS), Culturais e Recreativas que pretendam realizar ...
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Despacho n.º 2327/2021
... , de acordo com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação, com a obrigatoriedade de ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente ...
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Despacho n.º 2739/2022
... termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção ... IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente ...
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Regulamento n.º 852/2022
... Regulamento n.º 852/2022 ... Sumário: Regulamento Interno dos Serviços Municipais — 2022 (primeira alteração) ... Regulamento ... l) Cooperar com IPSS — Instituições Particulares de Solidariedade Social — propondo a ...
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Edital n.º 716/2019
... do Procedimento Administrativo, que o Regulamento Municipal para Apoio a Organizações de Caráter ... da República; e) Cópia do regulamento interno, quando previsto nos estatutos; f) Cópia da ... ção Particular de Solidariedade Social (IPSS), nos casos específicos; m) Cópia dos acordos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Produto Interno Bruto a Preços de Mercado (Base 2016) (ver ... combate à pandemia COVID-19, através das IPSS e ISSA. 2.2.4 - Requalificação da casa dos ... de arborização que transitam do Regulamento (CEE) n.º 2080/92 do Conselho, de 30 de junho ...
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Regulamento n.º 1204/2023
... devidamente identificados e autorizados; c ) Os veículos das IPSS com sede no concelho de Cascais que tenham como missão o apoio ... de Rebocados e de Estacionamento de Carcavelos e no Regulamento Interno" do Pro- cedimento a Adotar pelos Serviços da CASCAIS PRÓXIMA, o qual ser\xC3" ...
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Regulamento n.º 113/2022
... Regulamento n.º 113/2022 ... Sumário: Regulamento Interno dos Serviços Municipais do Município de Alfândega da Fé — 2022 ... l) Cooperar com IPSS — Instituições Particulares de Solidariedade Social — propondo a ...
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Despacho n.º 4360/2021
... a emissão de pareceres formalizados por IPSS e Equiparadas, em sede de instrução dos ... , de acordo com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação, com a obrigatoriedade de ...
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Despacho n.º 12487/2021
... a emissão de pareceres formalizados por IPSS e Equiparadas, em sede de ... instrução dos ... , de acordo com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação, com a ... obrigatoriedade ...
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Despacho n.º 10555/2021
... acordo com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação; ... 1.2.17 — Emitir ... IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente ...
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Despacho n.º 10555/2021
... , de acordo com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação; 1.2.17 - Emitir certidões ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente ...
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Regulamento n.º 631/2018
... ções sedeadas no concelho: a) Escolas; b) Jardins de Infância; c) IPSS's. 4 - A inscrição é gratuita, única e válida para a Biblioteca ... CAPÍTULO VI Funcionamento Interno Artigo 14.º Horários A Biblioteca Municipal Marquesa de Cadaval e os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... orga- nizado, intensificando, a nível interno e internacional, a cooperação judiciária, ... das entidades não-governamentais, como as IPSS e ONG. Enquanto conhecedores privilegiados da ... comportamentos aditivos (incluindo Regulamento do Álcool e de outras Substâncias ...
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Portaria n.º 143/2021
... Sumário: Procede à alteração do Regulamento do Programa de Celebração ou Alargamento de ... /famílias; f) Projeto de regulamento interno ou regulamento interno em vigor, no caso de ... artigos 21.º-A e 21.º-C do Estatuto das IPSS; d) Situação regularizada perante a segurança ...
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Despacho n.º 8764/2019
... a emissão de parecer formalizados por IPSS e Equiparadas, em sede de instrução dos ... , de acordo com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação, com a obrigatoriedade de ...
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Aviso n.º 6885/2020
... ções particulares de solidariedade social (IPSS) ou outras entidades que promovam este tipo de ... de greve, encontram-se previstos no regulamento interno da entidade parceira. 5 - O funcionamento ...
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Edital n.º 768/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas ... José ... ção e publicidade do funcionamento interno dos Serviços, o que se traduzirá na melhoria ... — Agrupamentos de escolas, conservatórios, IPSS’s, associações sem fins lucrativos, ... ONG e ...