regulamento interno ipss

401 resultados para regulamento interno ipss

  • Aviso n.º 16712/2022
    ... Aviso n.º 16712/2022 ... Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de ... ambiente interno, pretende-se potenciar todos os recursos ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com valência educativa no ... âmbito de ...
  • Portaria n.º 415/2023
    ... social, doravante designada por IPSS", nos termos da legislação aplicável ... N.\xC2" ... forma acessível e compreensível o regulamento interno do CAVI; k ) Fazer cessar a assistência ...
  • Regulamento n.º 647/2022
    ... e colocar em funcionamento um sistema de controlo e avaliação interno que previna ... e detete as situações de irregularidade e permita a ... , em colaboração com Instituições de Solidariedade Social, IPSS’s, ONG’s, Fun- ... dações e outras Instituições equiparadas, e/ou ...
  • Aviso n.º 19526/2023
    ... de Almeirim e publicação do novo Regulamento ... de Organização dos Serviços do Município ... as normas de controlo interno; ... aa) Proceder ao estudo de mercado de bens e ... nn) Colaborar nas relações com as IPSS do concelho; ... oo) Planear, colaborar e efetuar ...
  • Aviso n.º 16824/2021
    ... Aviso n.º 16824/2021 ... Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ... as normas de controlo interno; ... aa) Proceder ao estudo de mercado de bens e ... z) Colaborar nas relações com as IPSS do concelho; ... aa) Planear, colaborar e ...
  • Aviso n.º 1006/2017
    ... outubro de 2016, deliberou aprovar o regulamento municipal de urbanização e edificação e ... ou social para o concelho, nomeadamente IPSS", Associações Desportivas e Similares; 3 - Poder\xC3" ... ao registo do processo e requerimento interno; f) Todas as folhas contidas no ficheiro DWFx ...
  • Despacho n.º 10199/2020
    Despacho n.º 10199/2020 Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da ... simplificados, quer no funcionamento interno", quer no próprio sistema informático, com incid\xC3" ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou com as estruturas de gestão dos programas ...
  • Aviso n.º 1077/2017
    ... novembro de 2016, deliberou aprovar o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... 4 - Às Instituições sem fins lucrativos (IPSS) é aplicável a mesma regra de cálculo que para ... procedeu à transposição para o direito interno português da Diretiva 2000/60/CE, do Parlamento ...
  • Regulamento n.º 122/2024
    ... como objetivos específicos de atuação: 1 — Ao nível interno: a ) A gestão integrada e interdisciplinar dos serviços municipais ... municipal, quer através do apoio e articulação com IPSS’s do concelho; c ) Assegurar a operacionalização das transferências ...
  • Despacho n.º 8341/2023
    ... do concelho de Almada, nomeadamente IPSS, para delinear um acompanhamento social efetivo ... 2017 — Plano de Segurança Interno, SMAS de Almada; ... 2016 — Atendimento de ... 2016 — Regulamento" Municipal de Abastecimento de Água e Recolha de \xC3" ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... ção de Contabilidade (SC), o Controlo Interno" (SCI) e o Serviços de Tesouraria (TES) na depend\xC3" ... : 1 - No âmbito do Apoio aos Munícipes e IPSS's: a) Proceder à avaliação, enquadramento e ... técnicos definidos, suportados em regulamento específico e em conformidade com a legislação ...
  • Despacho n.º 9712/2019
    Despacho n.º 9712/2019 Sumário: Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com valência educativa no âmbito de ações ou ... definidos pelo Regulamento de Controlo Interno e proceder diariamente ao depósito bancário das ...
  • Regulamento n.º 757/2019
    ... ção e Qualidade, compete a avaliação dos processos de controlo interno e de gestão de risco nos domínios contabilístico, financeiro, ... obras de Juntas de Freguesia, instituições sem fins lucrativos ou IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social, em resultado de ...
  • Despacho n.º 33/2022
    ... Despacho n.º 33/2022 Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... Artigo 10.º Do controlo interno De acordo com as linhas globais de enquadramento ... : Município/GIF, GIP , Rede Social (CLDS e IPSS), CCPCVP (InCorpora), AEVH, CPCJ, Associações ...
  • Despacho n.º 33/2022
    ... Despacho n.º 33/2022 ... Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... Artigo 10.º ... Do controlo interno ... De acordo com as linhas globais de ... Município/GIF, GIP, Rede Social (CLDS e IPSS), CCPCVP (InCorpora), AEVH, CPCJ, Associações ...
  • Despacho n.º 6470/2019
    ... O presente Regulamento é elaborado nos termos do disposto no artigo ... de Inovação Organizacional e Controlo Interno (GIOCI); 4.7 - Gabinete de Modernização ... IPSS do Município. ll) Estabelecer, nos termos ...
  • Aviso n.º 5686/2017
    ... , deliberou aprovar a alteração ao Regulamento de organização e estrutura dos serviços ... ; u) Elaborar o Regulamento de Controlo Interno, assegurando o seu cumprimento e propondo ... com instituições de solidariedade social, IPSS's, ONG's, fundações e outras instituições, ou ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
    ... e impulsionar a expansão nos mercados interno e externo. 1.1.3 - Internacionalização e Apoio ... dos utentes do SRS no âmbito do regulamento geral de deslocações do SRS. 8.6.2 - Vale ... ão do parque de viaturas coletivas das IPSS Programa 'Solidariedade em Movimento', criado ...
  • Despacho n.º 3172/2018
    ... de 26.02.2018, foi aprovado, o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e o ... no âmbito de sistemas de controlo interno e qualidade; e) Prestar as informações de ... ários e nacionais; j) Apoiar associações, IPSS e coletividades em geral, desde que sediadas no ...
  • Regulamento n.º 396/2017
    ... de Ação Social (CLAS) através da Rede Social; c) Cooperação com IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social - propondo ... , a Câmara Municipal adaptará o respetivo Regulamento de Controlo Interno ...
  • Aviso n.º 20839/2023
    ... Sumário: Aprova o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do ... um sistema de controlo e avaliação interno que previna ... e detete as situações de ... com Instituições de Solidariedade Social, IPSS"’s, ONG’s, Fun- ... dações e outras Institui\xC3" ...
  • Despacho n.º 662-D/2019
    ... Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da ... com instituições de solidariedade social, IPSS's, ONG's, fundações e outras instituições, ou ... de inventário; f) Efetuar o registo interno de todos os bens, com base nas fichas de ...
  • Regulamento n.º 26/2022
    ... que lhes venham a ser cometidas no âmbito do Sistema de Controlo Interno. 2 — O titular do cargo de direção intermédia 1.º grau exerce, ... Escalada, associações de estudantes, associações de pais e IPSS com valências educativas; j ) Promover e apoiar a realização de ...
  • Regulamento n.º 26/2022
    ... de Controlo Interno ... 2 — O titular do cargo de direção intermédia 1.º grau exerce, ... associações de estudantes, associações de pais e IPSS com valências educativas; ... j) Promover e apoiar a realização de ...
  • Despacho (extrato) n.º 441/2023
    ... Privativas de Liberdade”; “Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, ... IPSS), sito no concelho de Cabeceiras de ... Basto, ... Integrou o Conselho Técnico Interno da Direção-Geral dos Serviços Prisionais de ...

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