regulamento interno ipss
401 resultados para regulamento interno ipss
-
Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Privativas de Liberdade”; “Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, ... IPSS), sito no concelho de Cabeceiras de ... Basto, ... Integrou o Conselho Técnico Interno da Direção-Geral dos Serviços Prisionais de ...
-
Relatório n.º 6/2023
... º da LOPTC e com o artigo 91.º do Regulamento do Tribunal ... Nos termos do artigo 113.º da ... sistemas de controlo interno, aprecia a legalidade, economia, eficiência e ... Auditoria aos apoios do Estado a IPSS com Estruturas Residenciais ... para Pessoas ...
-
Deliberação n.º 496/2023
... Regulamento (UE) 2019/881 do Parlamento Europeu, de ... 17 de ... do Núcleo de Auditoria e Controlo Interno; ... k) Susana Rita Caria Gerald Queiroz da ... de cariz tecnológico. Vice-presidente da IPSS Centro Paroquial e Social de Sanfins (2005 ...
-
Despacho n.º 2673/2018
... ção de Contabilidade (SC), o Controlo Interno" (SCI) e o Serviços de Tesouraria (TES) na depend\xC3" ... : 1 - No âmbito do Apoio aos Munícipes e IPSS's: a) Proceder à avaliação, enquadramento e ... técnicos definidos, suportados em regulamento específico e em conformidade com a legislação ...
-
Despacho n.º 546/2019
... , de acordo com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação;1.5 - Despachar os ... ções dos beneficiários, contribuintes, IPSS e de outras entidades que exerçam apoio social.9 ...
-
Deliberação n.º 486/2017
... 5 de dezembro, que aprova em anexo o Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da ... internacionais;Membro do Conselho Fiscal de IPSS em representação institucional, de 2007 a ...
-
Deliberação n.º 486/2017
... 5 de dezembro, que aprova em anexo o Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da ... internacionais;Membro do Conselho Fiscal de IPSS em representação institucional, de 2007 a ...
-
Aviso n.º 1749/2024
... n.º 1749/2024 Sumário: Aprova o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do ... ção; h ) Avaliar o sistema de controlo interno instituído, apresentando propostas de ... celebrados entre o Estado, autarquias, IPSS e outras entidades no domínio social; l ) ...
-
Despacho n.º 272/2018
... presentes, aprovar a alteração ao regulamento de organização e a estrutura dos serviços ... pelo cumprimento da Norma de Controlo Interno; c) Difundir tempestivamente pelos serviços ... do Município ou de Associações/IPSS locais; b) Elaborar projetos para a construção ...
-
Regulamento n.º 671/2021
... Artigo 13.º Do controlo interno De acordo com as linhas globais de enquadramento do sistema de controlo ... ço de emprego e formação em articulação com entidades pública, IPSS ou outras estruturas, nas áreas do emprego, empreendedorismo e ...
-
Despacho n.º 4798/2018
... Artigo 11.º Do controlo interno De acordo com as linhas globais de enquadramento ... estrutura, estabelecido no presente regulamento, inscreve se no objetivo de modernização de ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS), cooperativas, associações da sociedade civil, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... os documentos seguintes: a) Regulamento geral interno, caso exista, ou conjunto de normas ... IPSS e Misericórdias, desde que comprovado pelo ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... Interoperabilidade do MNE a nível interno, entre a sede e os postos e, sempre que ... Maio 2016 que foi publicado o novo Regulamento Europeu para proteção de Dados Pessoais (EU ... financeiras para as autarquias e para as IPSS. Atividades (ver documento original) Dados ...
-
Regulamento n.º 1129/2016
... na simplificação de procedimentos, com melhoria do funcionamento interno dos Serviços, o que se traduzirá numa melhoria do serviço púbico ... pontos 5a e 5b, quando os utilizadores forem infantários Oficiais, IPSS e Escolas Públicas do Ensino Básico e Secundário do Concelho da Maia ...
-
Despacho n.º 688/2024
... : Aprova a alteração e republica o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da ... no artigo 5.º do respetivo Regulamento Interno. 6 — Os chefes de equipa multidisciplinar ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou com as estruturas de gestão dos programas ...
-
Regulamento n.º 1271/2023
... Incluem -se doações pecuniárias a IPSS e ONG´s. Cumpre parcialmente: Até 0,5 % das receitas anuais Cumpre: ... Não aplicável Não cumpre Cumpre Procedimento para reclamações interno e definição de prazos de resposta. Pode ser usado o modelo fornecido ...
-
Despacho n.º 13169/2023
... ário: Estrutura orgânica nuclear, regulamento da estrutura e conformação da estrutura da ... funcionamento dos canais de denún- cias interno e externo; k ) Assegurar a implementação de ... e atualização dos processos referentes às IPSS do município; g ) Assegurar o apoio adequado em ...
-
Acórdão nº 28602/15.3T8LSB.L2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- Nos termos do art.º 672.º n.º 2, alíneas a) e b) cabe ao recorrente indicar, na sua alegação, sob pena de rejeição, as razões pelas quais a revista excecional deve ser admitida. II- Não é de admitir a revista excecional quando as razões invocadas para a sua admissão se limitam às consequências e impacto negativo da condenação na situação financeira da recorrente.
... que o invalidava traduzida no facto de as IPSS estarem impedidas de contratar com os seus ... (…) 6-A - O art.º 32.º do Regulamento Interno do EEP tem o seguinte conteúdo: 1) A ... -
Acórdão nº 6031/18.7T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Janeiro de 2020
I - A al. d), do n.º 1, do artigo 709.º, do Código de Processo Civil, veda a cumulação de execuções quando se trate de execução da decisão judicial que corra nos próprios autos. Para este efeito, a «execução corre nos próprios autos», mesmo quando a lei de organização judiciária prevê a existência de secções especializadas para tramitar as execuções e determina que o requerimento executivo seja...
... do artigo 4.º, n.º 1 alínea f) do Regulamento das Custas Processuais» ... «Liquidação da ... resulta do artigo 2.º do Regulamento Interno do Colégio (documento 1 cuja junção se requer ... contrato de trabalho interpostas contra uma IPSS com vista ao reconhecimento de créditos ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... Public Sector Accounting Standards IPSS Instituições Particulares de Solidariedade ... de Emergência Social PIB Produto Interno Bruto PMP Prazo médio de pagamento PO Programa ... art. 5.º do Regulamento (UE) 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... ível associar este indicador ao consumo interno de materiais (na ... perspetiva dos inputs do ... , é, a nível europeu, regido pelo Regulamento (CE) n.º 1013/2006, ... relativo a ... de empresas enviados para escolas ou IPSS). Desenvolvimento de ... parcerias com as ...
-
Despacho n.º 1157/2018
... cumprimento a esta norma, do presente regulamento constam as competências dos serviços ... no âmbito de sistemas de controlo interno e qualidade; e) Prestar as informações de ... através do apoio e articulação com as IPSS"'s do concelho; g) Criar condições para a expans\xC3" ...
-
Aviso n.º 21757/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento ... designado IPSS, ou equiparadas com vista a assegurar o ... , sempre que for solicitado, o Regulamento Interno e o Livro de Reclamações ... do serviço ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... PIB (%) (ver documento original) Produto Interno Bruto a Preços de Mercado (Base 2016) (ver ... a cooperação imprescindível de todas as IPSS, Misericórdias e outras entidades e ... 2014-2020 (PRORURAL+) enquadra-se no Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do ...
-
Portaria n.º 325/2023
... Sumário: Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, ... d) «Formador interno permanente ou eventual», aquele que, tendo ... ções particulares de solidariedade social (IPSS) e equi- ... paradas, associações de ...