regulamento interno ipss
401 resultados para regulamento interno ipss
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Decreto-Lei n.º 165-A/2013
... IPSS) e equiparadas, ... permitindo a manutenção do ... b) Outras despesas previstas em regulamento interno ... Artigo 9.º ... Responsabilidade ...
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Deliberação n.º 1295/2020
... dos serviços, nos termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente ...
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Regulamento n.º 1029-A/2022
... detidos por instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ... N.º 205 24 de outubro de 2022 Pág. 732-(3) ... Diário da ... Artigo 4.º ... Presença de Médico Interno do último ano em substituição de Especialista na Equipa ... Sempre que ...
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Regulamento n.º 616/2020
... de educação, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou outras entidades que promovam este tipo de resposta social. Artigo ... de ponto e dias de greve, encontram-se previstos no regulamento interno da entidade parceira. 4 - O funcionamento da Escola a Tempo Inteiro ...
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Regulamento n.º 430/2021
... na promoção e proteção de idosos, designadas de entre todas as IPSS's do concelho de Vizela;f) Real Associação Humanitária dos Bombeiros ... Proteção de Idosos de Vizela pode emitir decisões com carácter interno, de recomendação ou de parecer, designadamente na sequência de uma ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... cipais e a otimização do registo e circuito interno dos documentos; ... c) Promover o bom funcionamento e a eficaz gestão dos ... 1 — Na área do apoio às IPSS" e outras Entidades: ... a) Conceber, propor e desenvolver formas de apoio \xC3" ...
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Edital n.º 1535/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e ... IPSS) ou equiparadas ... Artigo 6.º ...
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Regulamento n.º 513/2018
Regulamento n.º 513/2018 Regulamento Interno" dos Serviços Municipais - 2018 Nota Justificativa Na sequência da aprova\xC3" ... ão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco; l) Cooperar com IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social - propondo a ...
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Despacho n.º 4840/2019
... reclamação efetuados no livro vermelho das IPSS e estabelecimentos de apoio social privados; ... , de acordo com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação; 3.1.4 - Informar e ...
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Portaria n.º 392/2019
... IPSS), bem como os estabelecimentos detidos por ... delegue funções, nos termos do regulamento interno ... N.º 212 5 de novembro de 2019 ...
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Portaria n.º 392/2019
... ções particulares de solidariedade social (IPSS), bem como os estabelecimentos detidos por ... delegue funções, nos termos do regulamento interno. Artigo 6.º Informação aos utentes 1 - ...
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Regulamento n.º 265/2021
Regulamento n.º 265/2021 Sumário: Regulamento Interno dos Serviços Municipais - 2021. Regulamento Interno dos Serviços ... ão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco; l) Cooperar com IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social - propondo a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 165-A/2013 . Fundo de Reestruturação do Sector Solidário
... Artigo 15.º Regulamento interno ... Artigo 16.º Acompanhamento das ... IPSS) e equiparadas, permitindo a manutenção do ...
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Despacho n.º 5591/2023
... Sumário: Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, ... e a otimização do registo e circuito interno" dos documentos; ... \fN.º 93 15 de maio de 2023 P\xC3" ... IPSS e outras Entidades: ... a) Conceber, propor e ...
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Aviso n.º 14324/2020
... n.º 14324/2020Sumário: Projeto de Regulamento da Comissão Municipal de Proteção de Idosos de ... ção de idosos, designadas de entre todas as IPSS's do concelho de Vizela;f) Real Associação ... pode emitir decisões com carácter interno, de recomendação ou de parecer, designadamente ...
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Regulamento n.º 991/2023
... função ser assumida tanto por um técnico(a) interno do serviço como por um dos parceiros que, à ... data, reúna as ... entre as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e o Instituto da ... Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), podendo as ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... ção à estrutura orgânica e ao regulamento dos serviços municipais. Torna-se público que a ... no âmbito do Sistema de Controlo Interno. 3 - Os titulares dos cargos de direção ... ões desportivas, estabelecimentos de ensino, IPSS's, empresas e outros organismos públicos e ...
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Regulamento n.º 774/2016
... concelho, a indicar pelas próprias; c) Um ou dois representantes de IPSS sediadas no concelho, a convite do CMJTN; d) Um representante do Centro de ... o plano e o relatório de atividades; b) Aprovar o seu regimento interno"; c) Constituir comissões eventuais para missões temporárias. Artigo 13.\xC2" ...
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Aviso n.º 4916/2021
... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro. Nos termos ... ções particulares de solidariedade social (IPSS) ou outras entidades que promovam este tipo de ... , encontram-se previstos no regulamento interno da entidade parceira. 4 - O funcionamento da ...
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Regulamento n.º 555/2023
... Sumário: Aprovação do Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha ... Regulamento Interno do ... h) Utentes das IPSS’s do concelho; ... i) Utentes da ACAPO — Leiria; ... j) Alunos, ...
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Aviso n.º 3667/2017
... , de 7 de janeiro, foi aprovado o "Regulamento do Conselho Municipal de Desporto de Setúbal", ... Distrito de Setúbal;j) Um representante das IPSS com sede na área do município;k) Um ... e/ou profissional.Artigo 13.ºRegimento Interno ...
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Regulamento n.º 888/2021
... Regulamento n.º 888/2021 ... Sumário: Regulamento Interno da Creche Municipal da Batalha ... Regulamento Interno da Creche ... P.) e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou legalmente equiparadas, ... para o desenvolvimento de respostas ...
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Edital n.º 1037/2022
... Sumário: Alteração do Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e ... , relativa aos serviços no mercado interno, implementando regras que visam eliminar ... Escolas e IPSS do concelho e entidades apoiadas no âmbito do ...
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Regulamento n.º 493/2019
... valor jurídico, publicados nos termos da lei; c) Regulamento interno, se aplicável; d) Publicação no Diário da República do Estatuto de ... Entidade pertence a um dos seguintes grupos: i) Proteção Civil; ii) IPSS (Geradoras de Emprego); iii) Educação e Formação; iv) Saúde; v) ...
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Regulamento n.º 532/2018
... ção com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que conhecem a realidade social. A Junta de Freguesia pretende ... controlo do fundo, nos termos a determinar através de regulamento interno ...