regulamento interno ipss
401 resultados para regulamento interno ipss
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Aviso n.º 1221/2022
... cípio de Barcelos, cujo Regulamento a seguir se transcreve, aprovado em sessão da ... em conformidade com o Sistema de Controlo Interno; ... d) Desenvolver os procedimentos relativos à ... IPSS), cooperativas, associações da sociedade civil, ...
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Aviso n.º 1221/2022
... ços do Muni- cípio de Barcelos, cujo Regulamento a seguir se transcreve, aprovado em sessão da ... em conformidade com o Sistema de Controlo Interno; d ) Desenvolver os procedimentos relativos à ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS), cooperativas, associações da sociedade civil, ...
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Despacho n.º 1122/2024
... e competências são definidos por regulamento interno; 2 — Compete à Assembleia Municipal ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS); z ) Criar e gerir equipamentos sociais de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... Interno de Prevenção e Gestão de Resíduos ... P&A ... IES Instituições de Ensino Superior ... IPSS Instituições Particulares de Solidariedade ... Publicação do(s) ... regulamento(s) do(s) prémio(s) ... N.º de candidatos ao ...
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Aviso n.º 22630/2023
... Sumário: Primeira alteração ao Regulamento Orgânico do Município de Lagos — segunda ... Artigo 5.º Controlo Interno 1 — O controlo interno é definido como um ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS), associações da sociedade civil, freguesias, ...
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Acórdão nº 2/14.0T8PVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2015
... que a senhora tinha que cumprir o regulamento interno Meritíssima Juiz: O senhor sabe disso ... ção Particular de Solidariedade Social (IPSS), com o n° …/.., efectuado em 2 de Outubro de ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... de trabalho para a elaboração do "Regulamento de Utilização de Meios Coercivos" (2008) ... IPSS), sito no concelho de Cabeceiras de Basto, onde ... intervenção educativa e do regulamento interno do Centro, aprovando os projetos educativos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... a) Regulamento geral interno ou conjunto de normas que o ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias, desde que, não haja ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... os documentos seguinte s: a) Regulamento geral interno, caso ex ista, ou conjunto de ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias, desde que, não haja ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... os documentos seguinte s: a) Regulamento geral interno, caso ex ista, ou conjunto de ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias, desde que, não haja ...
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Despacho n.º 13187/2022
... da sua abertura, como definido no Regulamento" dos Serviços de Atendimento Presencial; ... 2.3 \xE2" ... com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação, com a obrigatoriedade de dar ... dos beneficiários, contribuintes, IPSS e outras entidades que exerçam apoio social; ...
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Despacho n.º 532/2018
... de estrutura orgânica (Anexo I) e o Regulamento da estrutura e organização dos serviços ... ípio, nos termos da lei e do regulamento interno, incluindo os registos de comodatos, direitos de ... e atualização dos processos referentes às IPSS do município; g) Assegurar o apoio adequado em ...
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Aviso n.º 13036/2022
... Sumário: Aprovação do Regulamento Orgânico do Município de Lagos ... Nos termos ... Artigo 5.º ... Controlo Interno ... 1 — O controlo interno é definido como um ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS), associações da ... sociedade civil, ...
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Aviso n.º 11368/2022
... candidatura aos apoios previstos no Regulamento de Apoio ao Desporto Amador — RADA, ... em Risco, IPSS, Agrupamentos de Escolas, Hospitais e Centros de ... autocondução nos termos do regulamento interno ... no Município; Registar dados referentes ao ...
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Despacho n.º 5145/2018
... O objetivo do presente regulamento" consiste, pois, na promoção de uma administraç\xC3" ... pelo cumprimento da Norma de Controlo Interno; c) Difundir tempestivamente pelos serviços ... do Município ou de Associações/IPSS locais; b) Elaborar projetos para a construção ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... de trabalho para a elaboração do "Regulamento de Utilização de Meios Coercivos" (2008); ... IPSS), sito no concelho de Cabeceiras de Basto, onde ... 2004 que desempenha funções de formador interno, no Centro de Estudos e Formação ...
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Acórdão nº 4999/17.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Maio de 2020
I – Como regra geral e como resulta do preceituado no art.º 1º do RCP todos os processos estão sujeitos a custas, nos termos fixados por esse Regulamento, que se aplica a todos os processos, quer eles corram nos tribunais judiciais, administrativos e fiscais ou no balcão das injunções (artº 2º RCP), abrangendo as custas a taxa de justiça, os encargos e as custas de parte (artºs. 3º, nº 1,...
... “Colégio B ... ”, que dispõe de Regulamento Interno e por ele se rege (cfr. fls. 52 e ss) ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de ... -
Despacho n.º 1211/2023
... ário: Estrutura orgânica nuclear, regulamento e despacho de conformação da estrutura do ... ambientais ao nível do funcionamento interno dos ... d) Promover a gestão ambiental, nas ... e atualização dos processos referentes às IPSS do município; ... g) Assegurar o apoio adequado ...
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Regulamento n.º 319/2022
... g) Um representante do Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos (IPSS); ... h) Um representante do corpo dos Bombeiros Voluntários de Barrancos ... projetos de alteração ou revisão ao presente regimento interno, para submeter ... à aprovação da AMB, através da CMB; ... d) Exercer ...
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Despacho n.º 14400/2022
... ção de propostas de alteração ao Regulamento Interno dos Serviços ... Municipais e à ... ciações, coletividades, IPSS, ONG, sindicatos, empresas e organizações ...
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Despacho n.º 34/2024
... ção de propostas de alteração ao Regulamento Interno dos Serviços Municipais e à estrutura ... , asso- ciações, coletividades, IPSS ...
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Despacho n.º 8499/2018
... devem ser submetidas a controlo interno. Artigo 8.º Delegação de competências 1 - A ... Município, incluindo o relatório e regulamento de orçamento, suas alterações e revisões, ... em situação ou risco de exclusão e às IPSS; h) Assegurar com os diversos parceiros sociais ...
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Despacho n.º 11897/2016
... Pessoas Coletivas de utilidade Publica, IPSS e equiparadas; j) Controlar os serviços de ... de escrituração a que se refere o Regulamento das entradas e saídas de fundos, ... e efetuar a fiscalização e controlo interno. 2.2.3.4 - Outras competências: a) Controlar a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 120/2015 . Estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Estado e as entidades do setor social e solidário
... Social (IPSS), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 119/83, ... regem-se pelo disposto no respetivo regulamento interno ... 3 - A CPSS funciona junto do ...
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Despacho n.º 11897/2016
... Pessoas Coletivas de utilidade Publica, IPSS e equiparadas; j) Controlar os serviços de ... de escrituração a que se refere o Regulamento das entradas e saídas de fundos, ... e efetuar a fiscalização e controlo interno. 2.2.3.4 - Outras competências: a) Controlar a ...