exemplo carta reclamação em ingles

184 resultados para exemplo carta reclamação em ingles

  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... Nesse sentido, por carta" de 11 de junho de 1997, dirigida à LUSOPONTE no \xC3" ... referido Projecto do Protocolo (ver, por exemplo, a factura BRISER relativa ao mês de Janeiro de ... questão que é também objecto de reclamação por parte das concessionárias é o tratamento ...
  • Despacho n.º 3144/2019
    ... o uso de plataformas digitais (por exemplo o Moodle) com momentos em contexto de sala de ... , de pausas académicas e de avaliação; h) Carta de curso - documento que comprova a titularidade ... - Os interessados poderão apresentar reclamação nos SAC, no prazo de 10 dias a partir da data de ...
  • Despacho n.º 9030/2020
    ... os interessados podem apresentar reclamação ao presidente da comissão, devidamente ... e prazos para a emissão de diploma e carta de curso 1 - Do diploma constará, ... - Pormenores do programa de estudos (por exemplo ...
  • Acórdão nº 00863/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Fevereiro de 2015

    1. O pagamento da dívida exequenda ao abrigo do Decreto-Lei n.º 151-A/2013, de 31 de Outubro, visando aproveitar as vantagens económicas que ele proporciona deve considerar-se pagamento «espontâneo». 2. E por isso, não pode ser repetido o que foi pago, ainda que o pagamento tenha sido efetuado na pendência de uma reclamação de despacho que indeferiu o pedido de declaração de prescrição. 3. Como...

    ... ão legal do processo e expedição de carta precatória para o Serviço do Finanças Lisboa 8 ... Foi apresentada reclamação judicial contra este despacho ... Tendo a MMª ... , ao contrário do que sucede, por exemplo, com os crimes de sangue, efectivamente sujeitos ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 800/2023
    ... (doravante, TJUE) e, consequentemente, com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (a ... gerados pela utilização da rede (por exemplo, localização do utilizador, localização do ... prescrição da dívida e o prazo de reclamação do consumidor. Este é significativamente mais ...
  • Acórdão Nº 800/23 de Tribunal Constitucional, 04-12-2023
    ... , TJUE) e, consequentemente, com a Carta dos Direitos ... Fundamentais da União Europeia ... gerados pela utilização da rede (por exemplo, ... localização do utilizador, localização ... prazo de reclamação do consumidor. Este é significativamente mais ...
  • Despacho n.º 7370/2022
    ... ções, a consulta de critérios e reclamação da prova oral e a ... figura de especialista de ... o uso de plataformas digitais (por exemplo o Moodle e ... o Zoom) com momentos em contexto ... e de avaliação; ... h) Carta de curso — documento que comprova a ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... e aplicar instrumentos conexos (como, por exemplo, o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do ... Qualquer reclamação contra a proteção de uma indicação ... da União Europeia (TFUE) e à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ...
  • Decreto-Lei n.º 56/2018
    ... ; b) Asseguram o registo de cada reclamação recebida e das medidas tomadas para a sua ... º ou entidade gestora da União Europeia, a carta de notificação menciona expressamente esse ... organismo de investimento coletivo (por exemplo: segundo critérios económicos, geográficos, ...
  • Regulamento n.º 924/2016
    ... selecionados provisória, de reclamação, da publicação da lista ordenada de candidatos ... , em suporte de papel, bem como uma carta do orientador em que afirma ter conhecimento da ... segundo uma determinada norma, como, por exemplo ...
  • Acórdão nº 25924/15.7T8LSB-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-07-2022

    1 – A regra do nº2 do art. 14º do CIRE, tal como a do nº9 do art. 638º do CPC, não significa que aproveite a todos os recorrentes o último prazo a terminar. Para isso teria que ter sido prevista uma regra similar à do nº 2 do art. 569º do CPC, e não foi essa a opção do legislador. 2 - Quando a parte constituiu mandatário, a notificação a partir da qual se deve contar o prazo perentório de...

    ... – em processo de liquidação e de reclamação de créditos, tendo sido nomeado como ... Impugnantes foram informados, através de carta" cuja cópia se mostra a fls.86, que a Banque Priv\xC3" ... o termo do prazo do recorrente que, por exemplo", ilida a presunção de recebimento da notificaç\xC3" ...
  • Despacho n.º 7487/2021
    ... selecionados provisória, de reclamação, da publicação da lista ordenada de candidatos ... , em suporte de papel, bem como uma carta do orientador em que afirma aprovar a intenção ... segundo uma determinada norma, como, por exemplo ...
  • Acórdão nº 74/19.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-02-2022

    I.–Não se aplicam directamente aos processos de contra-ordenação os princípios constitucionais do processo penal (ou, dizendo conforme antes descrito, não tem aplicação, no Direito de mera ordenação social, a constituição processual penal); II.–Têm, no entanto, que ser importados princípios constitucionais referenciados ao processo criminal, estruturantes também no domínio contra-ordenacional,...

    ... ções infra, incluindo, a título de exemplo, quanto à matéria dos artigos 18. a 26. (87. a ... decisão, o mesmo Arguido apresentou reclamação para a conferência o que fez invocando o ... cap. IV, e, ainda, da carta da entidade emitente, o Ministro das Finanças de ...
  • Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
    ... o participante possa apresentar a reclamação no respetivo Estado membro ... 3 - O ... a) Carta de notificação, elaborada nos termos do ... incluindo os objetivos financeiros (por exemplo ...
  • Portaria n.º 380/2017
    ... eliminados (como, por exemplo, os relacionados com o ... envio de ... decorrido que seja o prazo para a reclamação da recusa, ... ou, havendo reclamação, após o ... é remetido com a carta por via postal registada ... CAPÍTULO IX ...
  • Acórdão nº 12/19.0FAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-12-2023

    I - Questionada a decisão matéria de facto através impugnação ampla a que se reporta o art.º 412.º, n.º 3, do CPP, recai sobre o recorrente o ónus de especificar e individualizar os concretos factos que, em seu entender, se encontram incorretamente julgados, cabendo-lhe, também, indicar as concretas provas de onde resultem os alegados erros de julgamento e que impõem decisão diversa. Feita tal...

    ... Por exemplo, o arguido referiu que os arguidos ... diz que lhe ligou a senhoria que tinha uma carta e um postal dos correios para levantar uma ... do produto e isso dificultar alguma reclamação que seja feita pelo cliente e por estar em curso ...
  • Acórdão nº 2851/19.3YRLSB-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28-04-2022

    I–Um processo de reconhecimento de sentença arbitral estrangeira está sujeito à taxa de justiça normal prevista no art.º 6/1 do Regulamento de custas processuais e tal não contraria o artigo III da Convenção sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras, celebrada em Nova Iorque em 10/06/1958. II–Não tendo havido oposição ao pedido de reconhecimento, nem sequer qualquer

    ... as questões levantadas por tal reclamação/requerimento: ... Quanto à reclamação ... 102) ... Ora, por exemplo, uma acção de anulação de uma sentença ... de ser traduzidas para serem enviadas numa carta rogatória. Qualquer pessoa com um mínimo de ...
  • Regulamento n.º 541/2019
    ... do ano letivo imediatamente anterior; k) Carta de curso - documento emitido pelo órgão legal e ... à comunicação de decisão e de reclamação", bem como os procedimentos de matrícula e inscri\xC3" ... justificados e documentados (por exemplo, se as datas de fim dos semestres nas escolas de ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... ão fazem parte do subsector dos SFA; são exemplo, a Caixa Geral de Aposentações, classificada no ... processos de impugnação judicial e reclamação graciosa (25,8%). O valor das prescrições de ... por terceiros, através de aval, fiança, carta conforto (não inclui garantias bancárias e ...
  • Diretiva n.º 23/2022
    ... Um exemplo de uma oferta totalmente divisível com período ... terior reclamação sobre a nota de liquidação semanal, mas a ... que dirija à outra Parte através de carta ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... , salvo se tiver sido deduzida reclamação ou impugnação e prestada garantia idónea, nos ... O custo da publicidade é um claro exemplo ...
  • O turismo e os direitos do consumidor
    ... Lei dos Preços vigente em Portugal, por exemplo, na esteira do que prescreve a Directiva do ... meses, considera-se que aceitou a reclamação do passageiro”, acrescentam os eurodeputados ... que em presença da violação da sua Carta de Direitos ... 1.3. A não efectividade ...
  • Acórdão nº 322/17.1YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-02-2024

    I. A demonstração de uma situação de concorrência potencial deve ser sustentada por um conjunto de elementos factuais concordantes que tenham em conta a estrutura do mercado e o contexto económico e jurídico que regula o seu funcionamento, destinados a demonstrar que a empresa em causa teria tido, na falta do acordo, possibilidades reais e concretas de aceder ao mercado em causa (v., neste...

    ... intervenção da Sonae Investimentos, por exemplo, à da MCH ou da EDP Comercial que efectivamente ... garantido pelo artigo 48.º, n.º 1, da Carta nem contra os princípios in dubio pro reo e da ... 18. Aliás, na reclamação a Recorrente não expõe quaisquer argumentos que ...
  • Acórdão nº 155/07.3TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021

    I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013, em ações instauradas antes de 1 de janeiro de 2008 aplica-se o regime anterior à reforma introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto e nas decisões recorridas proferidas a partir de 1 de Setembro de 2013, aplica-se o regime recursório cível previsto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013,

    ... 2146, que indeferiu a reclamação do Autor/Réu (…) à seleção da matéria de ... º 3, do mesmo artigo, seja alterada (por exemplo a inquirição das testemunhas ter lugar antes ... fls. 4927), a carta dirigida pelo ora Recorrente à trabalhadora ...
  • Acórdão nº 25405/19.0T8LSB-A.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22-02-2022

    I–Os Tribunais italianos são competentes para apreciar e decidir as ações de alimentos devidos a um jovem menor de idade, de nacionalidade italiana e residente em Itália – art. 3º, al. b) do Regulamento (CE) n. º 4/2009 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008, relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares. ...

    ... 2017, o filho maior necessitou de obter a carta de condução, tendo a exequente incorrido nos ... no artigo 10.° supra, a título de exemplo, quanto às viagens, alojamentos e materiais ... cometido, não é a arguição ou reclamação por nulidade, é a impugnação do respectivo ...

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