exemplo carta reclamação em ingles
221 resultados para exemplo carta reclamação em ingles
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Nesse sentido, por carta" de 11 de junho de 1997, dirigida à LUSOPONTE no \xC3" ... referido Projecto do Protocolo (ver, por exemplo, a factura BRISER relativa ao mês de Janeiro de ... questão que é também objecto de reclamação por parte das concessionárias é o tratamento ...
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Despacho n.º 3144/2019
... o uso de plataformas digitais (por exemplo o Moodle) com momentos em contexto de sala de ... , de pausas académicas e de avaliação; h) Carta de curso - documento que comprova a titularidade ... - Os interessados poderão apresentar reclamação nos SAC, no prazo de 10 dias a partir da data de ...
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Acórdão nº 00863/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12-02-2015
... e extinto o processo de execução fiscal, a reclamação fica sem objecto, devendo esta e o recurso serem extintos por inutilidade superveniente da lide.* * Sumário elaborado pelo Relator.
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Aviso n.º 21614/2024/2
... análise de grandes volumes de dados, por exemplo, pro - venientes da sequenciação de genomas, ... outras (em inglês, máximo 2 páginas); d) Carta de motivação (em inglês, máximo 1 página); ... —Prazo para a Decisão Final e Reclamação: no prazo máximo de 90 dias, contados a partir ...
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Despacho n.º 9030/2020
... e prazos para a emisso de diploma e carta de curso1 - Do diploma constar, obrigatoriamente, ... - Pormenores do programa de estudos (por exemplo, unidades curriculares ou mdulos) e, para cada ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 800/2023
... (doravante, TJUE) e, consequentemente, com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (a ... gerados pela utilização da rede (por exemplo, localização do utilizador, localização do ... prescrição da dívida e o prazo de reclamação do consumidor. Este é significativamente mais ...
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Acórdão Nº 800/23 de Tribunal Constitucional, 04-12-2023
... , TJUE) e, consequentemente, com a Carta dos Direitos ... Fundamentais da União Europeia ... gerados pela utilização da rede (por exemplo, ... localização do utilizador, localização ... prazo de reclamação do consumidor. Este é significativamente mais ...
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Despacho n.º 7370/2022
... ções, a consulta de critérios e reclamação da prova oral e a ... figura de especialista de ... o uso de plataformas digitais (por exemplo o Moodle e ... o Zoom) com momentos em contexto ... e de avaliação; ... h) Carta de curso — documento que comprova a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... e aplicar instrumentos conexos (como, por exemplo, o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do ... Qualquer reclamação contra a proteção de uma indicação ... da União Europeia (TFUE) e à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... ; b) Asseguram o registo de cada reclamação recebida e das medidas tomadas para a sua ... º ou entidade gestora da União Europeia, a carta de notificação menciona expressamente esse ... organismo de investimento coletivo (por exemplo: segundo critérios económicos, geográficos, ...
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Regulamento n.º 924/2016
... selecionados provisória, de reclamação, da publicação da lista ordenada de candidatos ... , em suporte de papel, bem como uma carta do orientador em que afirma ter conhecimento da ... segundo uma determinada norma, como, por exemplo ...
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Acórdão nº 25924/15.7T8LSB-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-07-2022
... ão qualificado – e nessa medida não lhe seja, por exemplo, prestada informação proporcional ou avaliada a adequação dos seus investimentos. 28 - Os produtos financeiros são complexos se tiverem as caraterísticas previstas na lei para o efeito e não porque assim são designados, seja pelo intermediário, seja pelo emitente. 29 - Em matéria de conflitos de interesses, a modulação do dever de informação refletirá a intensidade da situação de conflito
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Acórdão nº 74/19.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-02-2022
... de contra-ordenação; XVI.–Quanto à expedição de cartas rogatórias, há que ter presente que as mesmas não estão previstas nem no RGICSF nem RGCO e que a importação do regime do processo criminal pela via do n.º 1 do art. 41.º do RGCO não é compatível com um contexto marcado pelas necessidades de simplificação e celeridade e por correspondentes compressões de lapsos temporais como se vê, designadamente, dos reduzidos prazos enunciados no art. 27
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Despacho n.º 7487/2021
... selecionados provisória, de reclamação, da publicação da lista ordenada de candidatos ... , em suporte de papel, bem como uma carta do orientador em que afirma aprovar a intenção ... segundo uma determinada norma, como, por exemplo ...
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Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... o participante possa apresentar a reclamação no respetivo Estado membro ... 3 - O ... a) Carta de notificação, elaborada nos termos do ... incluindo os objetivos financeiros (por exemplo ...
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Portaria n.º 380/2017
... eliminados (como, por exemplo, os relacionados com o ... envio de ... decorrido que seja o prazo para a reclamação da recusa, ... ou, havendo reclamação, após o ... é remetido com a carta por via postal registada ... CAPÍTULO IX ...
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Acórdão nº 99/17.0JBLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30-12-2024
I – A circunstância de a norma do art. 213º/4CPC, aplicável ex vi art. 4ºCPP, permitir que a distribuição eletrónica estejam presentes, se assim o entenderem, os mandatários das partes, não tem a significância de para tal os mesmos deverem ser notificados. II – Quando em sede de dispositivo, por esquecimento ou lapso, se omitiu o diploma legal, a solução passa pela integração no âmbito do art. 38
... esteja em causa uma situação de reclamação" da própria distribuição ou segunda distribuiç\xC3" ... ça horária e cultural que levavam, por exemplo, à dificuldade de respostas directas às ... autos, através da resposta da UNITAD à Carta Rogatória (cf. Apenso CR1 e D), documentos que ... -
Acórdão nº 155/07.3TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25-02-2021
... medida há inutilidade do recurso do despacho da reclamação da fixação dos factos e Base Instrutória. XII – Não tendo o autor alegado novos factos fundamentais que sustentem uma alteração da causa de pedir que alicerce a modificação do pedido, limitando-se a reduzir o pedido, não faz sentido enquadrar a pedida redução do pedido no regime adjectivo atinente aos articulados supervenientes. XIII – Se não se recorre de determinado despacho, que...
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Acórdão nº 12/19.0FAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-12-2023
... verdade seja pouco ou inclusivamente nenhum, por exemplo nos casos de flagrante delito, onde a sua valia como meio de prova pode ser nula, deve ser sempre considerada no momento da escolha e individualização da pena, atendendo ao fim preventivo especial que qualquer sanção penal imperativamente deve prosseguir.
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Acórdão Nº 873/21 de Tribunal Constitucional, 10-11-2021
... reclamação para a Conferência, por alcance ... do n.º 2 ... chegado devolvida em 31 de julho último a carta registada dirigida ao ... mesmo destinatário no ... telefónica, por exemplo, de que um determinado tribunal teria proferido ...
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Regulamento n.º 541/2019
... do ano letivo imediatamente anterior; k) Carta de curso - documento emitido pelo órgão legal e ... à comunicação de decisão e de reclamação", bem como os procedimentos de matrícula e inscri\xC3" ... justificados e documentados (por exemplo, se as datas de fim dos semestres nas escolas de ...
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Acórdão nº 33/05.0JBLSB.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-11-2013
... nessa situação, fornecendo-lhes, por vezes, uma «carta para visita», procurando, assim, dar credibilidade às afirmações que produzissem sobre a sua deslocação turística, obviar, para evitarem igualmente quaisquer suspeitas sobre a finalidade das deslocações, ocupando a cúpula da organização, incorreu na prática dos crimes de angariação de mão de obra ilegal e de auxílio à imigração ilegal, ambos em forma continuada, sendo este último agravado....
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Acórdão nº 47/20.0YFLSB-A de Supremo Tribunal de Justiça, 14-07-2021
... linha de consideração os factos e os múltiplos exemplos das más práticas processuais do demandante, apontadas no relatório de inspeção, não se lobriga que, em coerência, o seu juízo passasse por nunca julgar verificado um desempenho de «Bom» ou superior. IX. Face ao teor do art. 16.º, n.º 1, alíneas h) e i), do RSICSM, a necessidade, utilidade, conveniência e justificação da consulta de processos e audição de gravações de diligências...
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Acórdão nº 356/11.0TVLSB.L3-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-05-2019
I – Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 335.º, n.º 1, do Código dos Valores Mobiliários e artigo 1.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 163/94, de 4.6, o contrato de gestão de carteiras tem que revestir a forma escrita. II – A inobservância de forma consubstancia uma nulidade atípica, pois só os investidores podem invocá-la - artigo 321.º, n.º 1, do Código dos Valores Mobiliários. III – O...
... ória, tendo os Réus deduzido reclamação, a qual foi atendida (fls. 1073 e 1074) ... iv) Da assinatura aposta na carta a que se alude na alínea Z como sendo da ... Testemunha BR… : ... Como, por exemplo. Dê-me lá um exemplo, não em abstrato, um ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... ão fazem parte do subsector dos SFA; são exemplo, a Caixa Geral de Aposentações, classificada no ... processos de impugnação judicial e reclamação graciosa (25,8%). O valor das prescrições de ... por terceiros, através de aval, fiança, carta conforto (não inclui garantias bancárias e ...