regulamento interno ipss
401 resultados para regulamento interno ipss
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Despacho n.º 931/2023
...Sumário: Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais ... o cumprimento da Norma de Controlo Interno;. d) Garantir a realização de auditorias ...requeridos pelas IPSS;. N.º 13 18 de janeiro de 2023 Pág. 344. ...
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Despacho n.º 5455/2021
. Despacho n.º 5455/2021 Sumário: Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais ... o cumprimento da Norma de Controlo Interno; d) Garantir a realização de auditorias ... no âmbito da área social, requeridos pelas IPSS; i) Apoiar e assegurar o funcionamento do ...
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Regulamento (extrato) n.º 1209/2022
...a) Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS);. b) Pessoas Coletivas de direito privado sem fins lucrativos ...d) Regulamento Interno, quando previsto nos Estatutos;. e) Cópia da Ata referente à eleição ...
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Aviso n.º 15361/2023
...ário: Consulta prévia do projeto do Regulamento do Mercado Municipal de Avelar. Projeto de ... municipais devem dispor de um Regulamento interno aprovado pela Assembleia Muni-. cipal, sob ...ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas. 8 — Se da decisão final ...
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Decreto-Lei n.º 68/2016
...ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, permitindo a manutenção do ... gestão e outras previstas em sede de regulamento interno, nomeadamente as despesas suportadas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...INE — Instituto Nacional de Estatística. IPSS — Instituição Particular de Solidariedade ...disponíveis. Produto Interno Bruto a Preços de Mercado. (Base 2016). Unidade: ...Regulamento (CEE) n.º 2080/92, PDRu-Açores e PRORURAL, e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... INE — Instituto Nacional de Estatística IPSS — Instituição Particular de Solidariedade ...Produto Interno Bruto a Preços de Mercado (Base 2016) Unidade: ... de arborização que transitam do Regulamento (CEE) n.º 2080/92, PDRu -Açores e PRORURAL, e ...
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Deliberação n.º 1339/2018
...órica; r) Promover o cumprimento do Regulamento do Arquivo Municipal, de toda a legislação ...ção com outras entidades públicas e com IPSS; j) Propor iniciativas de combate à pobreza e ... do município e proceder ao registo interno de todos os bens, com base nas fichas de ...
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Edital n.º 68/2023
...Sumário: Aprova o Regulamento Municipal da Ação Social Integrada. Domingos ...ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS), para a execução do Serviço de. Atendimento e ...Interno é elaborado ao abrigo do disposto no do 241.º ...
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Regulamento n.º 175/2023
...1 — A BMPMA dispõe de um plano de emergência interno destinado às suas instalações e. acessível aos utilizadores, cujos ...2 — Estão isentas do pagamento destas taxas as IPSS’s do concelho da Sertã e todas as. entidades que sejam previamente ...
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Aviso n.º 14521/2022
...Sumário: Aprovação de novo Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ...as normas de controlo interno;. aa) Proceder ao estudo de mercado de bens e ...nn) Colaborar nas relações com as IPSS do concelho;. oo) Planear, colaborar e efetuar ...
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Regulamento n.º 58/2022
... do agrupamento de escolas, em termos a definir no regulamento interno". Artigo 13.º Considerações 1 — A inscrição na Componente de Apoio \xC3"...Artigo 39.º Situações excecionais Crianças institucionalizadas, IPSS...
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Regulamento n.º 58/2022
...agrupamento de escolas, em termos a definir no regulamento interno. Artigo 13.º. Considerações. 1 — A inscrição na Componente de Apoio ...Situações excecionais. Crianças institucionalizadas, IPSS...
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Aviso n.º 16824/2021
. Aviso n.º 16824/2021 Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ..., nomeadamente, as normas de controlo interno; aa) Proceder ao estudo de mercado de bens e ... escolar; z) Colaborar nas relações com as IPSS do concelho; aa) Planear, colaborar e desenvolver ...
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Despacho n.º 988/2021
...ário: Estrutura orgânica nuclear, regulamento da estrutura e despacho de conformação da ... e propor melhorias ao Sistema de Controlo Interno; d) Implementar o Plano de Corrupção e ... e atualização dos processos referentes às IPSS do município; g) Assegurar o apoio adequado em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M
... e avaliação, nos termos do Regulamento (UE) 2021/241, do Parlamento Europeu e do ... regional;f) O presidente da União das IPSS ou um representante por ele designado;g) O ... Presidente, de acordo com o Regulamento Interno, a ser aprovado na primeira reunião deste ...
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Deliberação n.º 4/2018
...órica; r) Promover o cumprimento do Regulamento do Arquivo Municipal, de toda a legislação ...ção com outras entidades públicas e com IPSS; j) Propor iniciativas de combate à pobreza e ... do município e proceder ao registo interno de todos os bens, com base nas fichas de ...
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Aviso n.º 16712/2022
...Aviso n.º 16712/2022. Sumário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de ...ambiente interno, pretende-se potenciar todos os recursos ...ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com valência educativa no. âmbito de ações ...
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Regulamento n.º 647/2022
... e colocar em funcionamento um sistema de controlo e avaliação interno que previna. e detete as situações de irregularidade e permita a ..., em colaboração com Instituições de Solidariedade Social, IPSS’s, ONG’s, Fun-. dações e outras Instituições equiparadas, e/ou em ...
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Aviso n.º 1006/2017
... outubro de 2016, deliberou aprovar o regulamento municipal de urbanização e edificação e ... ou social para o concelho, nomeadamente IPSS", Associações Desportivas e Similares; 3 - Poder\xC3"... ao registo do processo e requerimento interno; f) Todas as folhas contidas no ficheiro DWFx ...
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Aviso n.º 19526/2023
... de Almeirim e publicação do novo Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ..., nomeadamente, as normas de controlo interno; aa ) Proceder ao estudo de mercado de bens e ...; nn ) Colaborar nas relações com as IPSS do concelho; oo ) Planear, colaborar e efetuar ...
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Despacho n.º 10199/2020
. Despacho n.º 10199/2020 Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da ... simplificados, quer no funcionamento interno", quer no próprio sistema informático, com incid\xC3"...ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou com as estruturas de gestão dos programas ...
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Aviso n.º 1077/2017
... novembro de 2016, deliberou aprovar o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ...4 - Às Instituições sem fins lucrativos (IPSS) é aplicável a mesma regra de cálculo que para ... procedeu à transposição para o direito interno português da Diretiva 2000/60/CE, do Parlamento ...
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Despacho n.º 8341/2023
...do concelho de Almada, nomeadamente IPSS, para delinear um acompanhamento social efetivo. ...2017 — Plano de Segurança Interno, SMAS de Almada;. 2016 — Atendimento de ...2016 — Regulamento" Municipal de Abastecimento de Água e Recolha de \xC3"...
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Despacho n.º 3171/2019
...ção de Contabilidade (SC), o Controlo Interno" (SCI) e o Serviços de Tesouraria (TES) na depend\xC3"...: 1 - No âmbito do Apoio aos Munícipes e IPSS's: a) Proceder à avaliação, enquadramento e ... técnicos definidos, suportados em regulamento específico e em conformidade com a legislação ...