regulamento interno ipss
401 resultados para regulamento interno ipss
-
Despacho n.º 8764/2019
... a emissão de parecer formalizados por IPSS e Equiparadas, em sede de instrução dos ... , de acordo com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação, com a obrigatoriedade de ...
-
Portaria n.º 143/2021
... Sumário: Procede à alteração do Regulamento do Programa de Celebração ou Alargamento de ... /famílias; f) Projeto de regulamento interno ou regulamento interno em vigor, no caso de ... artigos 21.º-A e 21.º-C do Estatuto das IPSS; d) Situação regularizada perante a segurança ...
-
Aviso n.º 6885/2020
... ções particulares de solidariedade social (IPSS) ou outras entidades que promovam este tipo de ... de greve, encontram-se previstos no regulamento interno da entidade parceira. 5 - O funcionamento ...
-
Edital n.º 768/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas ... José ... ção e publicidade do funcionamento interno dos Serviços, o que se traduzirá na melhoria ... — Agrupamentos de escolas, conservatórios, IPSS’s, associações sem fins lucrativos, ... ONG e ...
-
Regulamento n.º 319/2018
... ; g) Elaborar, rever e garantir o cumprimento da Norma de Controlo Interno; h) Garantir a difusão e publicitação das deliberações, decisões e ... /protocolos com outras instituições do Concelho nomeadamente IPSS, e outros organismos; j) Apoiar e dinamizar as estruturas de promoção do ...
-
Aviso n.º 1526/2023
... novas unidades orgânicas constam do Regulamento ... Orgânico do município, que se republica ... de Controlo Interno ... 3 — Os titulares dos cargos de direção ... IPSS’s, empresas e outros organismos públicos e ...
-
Despacho n.º 6328/2019
... 2019, foi aprovada a alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e das ... aos trabalhadores, nomeadamente o boletim interno e a atualização dos placards informativos; i) ... Viver Solidário em articulação com as IPSS, Juntas de Freguesia e outros parceiros; d) ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... ; e ) Elaborar, rever e garantir o cumprimento da Norma de Controlo Interno; f ) Garantir a difusão e publicitação das deliberações, decisões e ... referentes a equipamentos do município ou de Associações/IPSS locais; ee ) Coordenar projetos para a construção de novos parques e ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... e) Elaborar, rever e garantir o cumprimento da Norma de Controlo Interno; ... f) Garantir a difusão e publicitação das deliberações, decisões ... do município ou de Associações/IPSS locais; ... ee) Coordenar projetos para a construção de novos parques e ...
-
Aviso n.º 7019/2024/2
... Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo. Proposta de ... de âmbito local, nomeadamente as IPSS, têm dado um contributo grande nas áreas de ... dos Estatutos; c) Cópia do Regulamento Interno, quando previsto nos estatutos; d) Cópia da ata ...
-
Portaria n.º 63/2021
... ções particulares de solidariedade social (IPSS) ou equiparadas. 4 - O disposto no presente ... ] d) [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - O modelo de regulamento interno é aprovado pela câmara municipal ...
-
Despacho n.º 795/2018
... José Borges da Silva. Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara ... nos termos definidos na norma de controlo interno"; h) Movimentar, em conjunto com o Presidente da C\xC3" ... instituições do Concelho nomeadamente IPSS, e outros organismos; s) Elaborar ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Quadro 1 — Açores no contexto interno: os grandes números no domínio da demografia ... Ɣ Aumento dos apoios concedido às IPSS da Região; ... Ɣ Combustível social para as ... medidas destacam-se a revisão do regulamento de deslocações ... de utentes e profissionais ...
-
Regulamento n.º 69/2017
... ão central e com instituições particulares de solidariedade social (IPSS) nas condições constantes de regulamento municipal. A educação é um ... de escolas, em termos a definir no respetivo regulamento interno. Artigo 15.º (Competências do Promotor) Compete ao Município promover o ...
-
Despacho n.º 8364/2018
Despacho n.º 8364/2018 Regulamento" da estrutura orgânica do município - Organizaç\xC3" ... as regras do POCAL e Normas de Controlo Interno; 2.2.2 - Organizar os processos inerentes à ... és da Rede Social; 2.1.3 - Cooperar com IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade ...
-
Regulamento n.º 1077/2022
... simplificação e publicidade do funcionamento interno dos Serviços, o que se traduzirá na melhoria ... do serviço público ... 5.6.1 — Agrupamentos de escolas, conservatórios, IPSS’s, associações sem fins lucrativos, ONG ... e ONGD concelhias, podem ...
-
Portaria n.º 151/2021
... de Solidariedade Social (Estatuto das IPSS), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 119/83, ... ão integrar o projeto);v) Projeto de regulamento interno.2 - As instituições ficam obrigadas à ...
-
Regulamento n.º 738/2016
... - As cisternas devem possuir uma localização e um revestimento interno adequados em termos sanitários, estar equipados com os acessórios ... ) Tarifa para instituições particulares de solidariedade social (IPSS ...
-
Portaria n.º 100/2017
... ência, a estabelecer através de Regulamento próprio, o qual será aprovado pelo Ministro do ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, na ... /famílias; e) Projeto de regulamento interno ou regulamento interno em vigor, no caso de ...
-
Aviso n.º 11009/2023
... Sumário: Aprovação do Regulamento Geral de Trânsito do Município de Rio Maior ... égica, já constantes no regulamento interno aprovado em ... 11 de junho de 2018 ... Em ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS), lares e centros de dia ... Artigo 38.º ...
-
Acórdão nº 28602/15.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2018
I – Nos termos do artigo 125.º do Código do Trabalho, cessando a causa da invalidade durante a execução do contrato, este considera-se convalidado desde o início da execução, ou no caso de contratos com objeto ou fim contrários à lei ou à ordem pública, a partir do momento em que cessa a causa da invalidade. II - Tendo sido considerado nulo por violação do disposto nos artigos 15.º, n.º 2
... de Processo Civil e 6.º, n.º 2 do Regulamento" das Custas Processuais e Tabela I-B a ele anexa).\xC2" ... ção, as alterações do Regulamento Interno e consultar as diferentes instâncias da ... que os membros dos corpos diretivos das IPSS não poderiam celebrar contratos de trabalho com ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... das pressões inflacionistas a nível interno e, por outro lado, a nível externo, a queda do ... ; de proteção de dados, inerentes ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) para ... renovação do parque automóvel das várias IPSS da RAA, de forma a apoiar e reforçar a sua ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018
... ções particulares de solidariedade social (IPSS) e autoridades competentes nas diversas áreas de ... Excelência anual o qual se rege por regulamento próprio a criar e o uso de um símbolo ... tal subscritoras do mesmo (regulamento interno a ser criado pela estrutura). O selo ou logótipo ...
-
Acórdão nº 00275/14.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
1- O recorrente que impugne o julgamento da matéria de facto realizado pelo tribunal a quo, alegando como fundamento dessa impugnação que, na matéria de facto que impugna, ocorre violação de regras de direito probatório material, ou que, esses pontos da matéria de facto que impugna, não contêm quaisquer factos, mas meras conclusões, não tem de cumprir com os ónus impugnatórios do julgamento da...
... de Processo Civil e artigo 6º n.1 Regulamento" das Custas Processuais) ... Registe e notifique\xE2" ... çou à Técnica Superior de Serviço Social IPSS, Assunção Dias, uma mensagem de correio ... ) do homem, sim também os eventos do foro interno, da vida psíquica, sensorial ou emocional do ... -
Despacho n.º 6646/2021
... dos serviços, nos termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção ... Dar parecer sobre os projetos de registo das IPSS e proceder ao licenciamento das atividades de ...