regulamento interno ipss
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Despacho n.º 8339/2023
... regulamento em vigor, permitindo a identificação por parte ... auto condução nos termos do regulamento interno no ... Município. Registar dados referentes ao ... IPSS,Agrupamentos de Escolas, Hospitais e Centros de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... os documen tos seguintes: a) Regulamento geral interno ou conjunto de normas que o ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ...
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Aviso n.º 405/2023
... Solidariedade Social (IPSS), com sede em Barcelos, com uma atuação sólida ... referida unidade orgânica, no processo interno de revisão ... do Plano Diretor Municipal do ... SNC para a Administração Pública, regulamento geral sobre a proteção de dados, gestão de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... os documentos seguintes: a) Regulamento geral interno ou conjunto de normas que o ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... os documentos seguintes: a) Regulamento geral interno ou conjunto de normas que o ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ...
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Parecer n.º 2/2019
... Controlo Interno ... Ausência de informação integral sobre a ... relato e de consolidação bem como o regulamento da ECE, o plano estratégico para o balanço de ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (81,2%), tendo canalizado apenas ...
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Despacho n.º 12200/2022
... Artigo 9.º ... Controlo interno ... De acordo com as linhas globais de ... por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação ... ção ou risco de exclusão e às IPSS; ... l) Assegurar com os diversos parceiros ...
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Aviso n.º 3660/2023
... Regulamento de Betão Armado” ... (Ordem dos Engenheiros ... de autoproteção em edifícios municipais e IPSS ... do concelho de Matosinhos; Colaboração na ... Enquanto formador interno deu as seguintes ações de ... formação: — ...
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Despacho n.º 4800/2023
... flexível e o Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ... b) Assegurar o conhecimento interno dos mecanismos de financiamento nacionais e da ... ticulares de Solidariedade Social (IPSS), cooperativas, associações da sociedade civil, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... os documentos seguintes : a) Regulamento geral interno ou conjunto de normas que o ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ...
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Aviso n.º 21846/2022
... trabalhos desenvolvidos no Projeto de Regulamento Especial de Ocupação do Espaço ... Público da ... a arquiteta de 1.ª classe por concurso interno de acesso geral em 21/12/2008; ... em 01/01/2009, ... ílias em situação de vulnerabilidade, em IPSS, nas respostas sociais de Centro ... Comunitário ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
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Parecer n.º 3/2021
... dos respetivos sistemas de controlo interno. Processo orçamental e de prestação de contas ... regulamento que põe em execução o Orçamento prevê a ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos cerca de ...
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Acórdão nº 00846/18.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2021
1 - O artigo 152.º, n.º 1 do CPA sobre a epígrafe dever de fundamentação dispõe que devem ser fundamentados os actos administrativos que, total ou parcialmente, neguem, extingam, restrinjam ou afectem por qualquer modo direitos ou interesses legalmente protegidos, ou imponham ou agravem deveres, encargos, ónus, sujeições ou sanções. 2 - Por sua vez, o artigo 153.º, n.ºs 1 e 2 do mesmo Código,...
... Conforme consta do regulamento interno, o serviço de transporte era também um ... ção Particular de Solidariedade Social (IPSS), sem fins lucrativos, devidamente registada na ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... ções particulares de solidariedade social (IPSS), clubes desportivos e outros espaços públicos ... , cumprindo as regras inscritas no regulamento interno das tesourarias da Região Autónoma dos ...
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Acórdão nº 597/20.9T8SRE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Setembro de 2020
1. - Em ação executiva para pagamento de quantia certa, com o valor da causa a ascender a € 284,99, a decisão intercalar que julga que a parte exequente (uma fundação) não se encontra isenta do pagamento de custas – acrescentando que a tramitação do processo executivo no caso, diverso, de isenção de tais custas é levada a cabo por oficial de justiça, sem designação de agente de execuçã
... Recorrente – a “Fundação B (…)” (IPSS), com os sinais dos autos, e Executados (ora ... estatutos” - Salvador da Costa, in Regulamento das Custas Processuais, 5ª ed., Almedina, 2013, ... que se rege também pelo seu regulamento interno ... 6. Em relação aos supra mencionados ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... regulamento de incentivos ... N.ºdebeneficiários. 100 100 ... Centros Educativos, no Regula- ... mento Interno, nos Instrumentos ... Internacionais e no Código ... ticulares de ... Solidariedade ... Social (IPSS), ... ONG e Direção- ... -Geral da Saúde ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Produto Interno Bruto (Base 2011), a preços de mercado (ver ... ções particulares de solidariedade social (IPSS). Este tipo de investimento, bem como o ... e pagamento de prémios ao abrigo do Regulamento CEE 2080/92 , PDRu-Açores, PRORURAL e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Interno Bruto Taxa de variação anual em percentagem ... , mas proceder-se-á a alterações ao Regulamento, por forma a corresponsabilizar os jovens no ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), enquanto parceiras privilegiadas do Governo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... os documentos seguintes: a) Regulamento geral interno ou conjunto de normas que o ... ço prestado pelo tr abalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ...
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Acórdão nº 594/19.7T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Novembro de 2020
I – O contrato de prestação de serviço, nos casos em que é retribuído, é um contrato bilateral, de que emergem para ambas as partes obrigações sinalagmáticas ou recíprocas que se traduzem, de um lado, na obrigação de proporcionar o resultado, e do outro na obrigação de pagar a remuneração convencionada. II - É também, nos casos como o presente, em que a prestação do serviço se prolonga no
... , de acordo com o estipulado no Regulamento Interno ... d) O montante de 210,00€ referido ... ção de Beneficência e simultaneamente uma IPSS ... 3 - Os fins que, de modo especial prossegue ... -
Parecer n.º 1/2021
... áticos e dos procedimentos de controlo interno afetando, em particular, as áreas da dívida de ... íticas de ação social prosseguidas pelas IPSS em parceria com o Estado. Cerca de 93,4% da ... - 2019 (ver documento original) O regulamento do FEFSS(592) estabelece limites máximos para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Evoluo do Produto Interno Bruto Com efeito, em termos reais a contrao foi ... com os protocolos de cooperao com as IPSS no mbito do tratamento e preveno da toxicode ... veterinria da Regio, de acordo com o Regulamento C.E n 1/2005, de 22 dezembro. 2.1.4 Construo das ...
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Acórdão nº 8249/16.8T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2019
I. O assédio moral implica comportamentos, real e manifestamente, humilhantes, vexatórios e atentatórios da dignidade do trabalhador, aos quais estão em regra associados mais dois elementos: certa duração; e determinadas consequências. II. De acordo com o disposto no artigo 29.º, n.º 1, do CT, no assédio não tem de estar presente o “objetivo” de afetar a vítima, bastando que este...
... artigo 99º, n.º 1, do CT, elaborar regulamento interno de empresa sobre organização e ... conhecimento de tudo o que se passava na “IPSS” ... Vendo-se a ... -
Regulamento n.º 587/2008, de 10 de Novembro de 2008
... O presente documento é o Regulamento Interno da Loja Social e, este tem uma natureza flexível, podendo vir a ser ... Beneficiários do RSI e ou utente de IPSS (Centro de Dia, Apoio Domiciliário, Unidade de Longa Duraçáo, Jardim de ...