regulamento ce 338 97
119 resultados para regulamento ce 338 97
-
Aviso n.º 1977-A/2017
.../2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013 - Criação e .../2007, de 17 de janeiro, que aprova o Regulamento Geral do Ruído. Lei n.º 58/2005, de 29 de ... Extinção (CITES), do Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, ...
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
.../a Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 338/2010 - Diário da República n.º 216/2010, ... prestação de serviços; f) Directiva n.º 97/81/CE , do Conselho, de 15 de Dezembro, ... na medida em que seja aplicável o Regulamento CE/593/2008 , do Parlamento Europeu e do ...
-
Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional, 18 de Setembro de 2019
... sentido (Acórdãos n.ºs 241/02, 195/85, 407/97, 70/2008, 486/2009 e 699/2013). . O. TC ... Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) ... 137.º, julho-agosto 2008, pág. 338)» e o ponto 12 do Acórdão n.º 403/2015). É,. ...
-
Acórdão nº 422/20 de Tribunal Constitucional, 15 de Julho de 2020
...Regulamentos comunitários –, do que aí recebe a. ... revista-2007, págs. 338 e 339, escrevem: . ‘O. princípio da ... 1/97), ao considerar “[…] que o meio processual ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
...ção do estipulado nos diversos regulamentos co- munitários relacionados com a CITES. O ... dessa Convenção, e do Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de dezembro de 1996. Nesse ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
...20 686-(338) 12.6.1 - Subsídio de desemprego e subsídio ..., nos termos do artigo 42.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto. II - Execução do orçamento ... terá sido feita do disposto no seu regulamento (que não previa suficientemente a articulação ...
-
Em vigor
Portaria n.º 25/2015 - Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.1, «Agricultura biológica», e da ação n.º 7.2, «Produção integrada», ambas da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», integrada na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... nos n.os 2, 3 e 3-A do artigo 9.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, na redação dada pelo ... do anexo IV do Despacho Normativo n.º 47/97, de 11 de agosto; n) «Organismo de controlo e ... pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 338-A/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 2º ...
-
Aviso n.º 11754/2020
. Aviso n.º 11754/2020 Sumário: Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho e ...Por outro lado, o DL n.º 97/2018 de 27 de novembro concretiza a ... de companhia; d) No Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, ...
-
Em vigor
Portaria n.º 56/2015 - Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 338-A/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 2º ..., de 4 de setembro, alterada pelas Leis n.os 89/97, de 30 de junho, e 72/2014, de 2 de setembro. ... artigos 93.º e 94.º e o anexo II do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do ...
-
Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... condiçóes estabelecidos no Anexo ao Regulamento (CE). n. 1266/1999 do Conselho, de 21 de Junho de .... . . . . . . . . . . . . . 1 399 1 972 2 603. 2. Durante o triénio 2007-2009, o âmbito ... 96/95/CE do Conselho, de 20.12.1996 (JO L 338 de 28.12.1996, p. 89), - 31998 L 0080: Directiva ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... sentido (Acórdãos n.os 241/02, 195/85, 407/97, 70/2008, 486/2009 e 699/2013). O TC considera, ... outubro) - a qual foi revogada pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados ( Regulamento (UE) ...338)» e o ponto 12 do Acórdão n.º 403/2015). É, ...
-
Parecer n.º 2/2018
...97 - Princípio da Onerosidade entre 2014 e 2016 - ... necessidades de execução (utilizados (euro) 338 M). Embora adequadamente classificada em despesas ...62.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006. As transferências oriundas ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2012, de 14 de Novembro de 2012
... antes da adesão e aplicar os Regulamentos de Processo em vigor no dia anterior à data da ... relativa à extradição; — SCH/Com -ex (97) 13, 2.ª rev. Declaração do Comité Executivo .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103 36 338 HR01 Da Lapac . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Aviso n.º 13241-A/2017
.../2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013 - Criação e .../2007, de 17 de janeiro, que aprova o Regulamento Geral do Ruído. Lei n.º 58/2005, de 29 de ... Extinção (CITES), do Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, ...
-
Aviso n.º 8083/2016
...ínea b), do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 97"/2001, de 26 de março, conjugados com as limitaç\xC3"... Ameaçadas de Extinção (CITES), do Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de dezembro ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... - Disponibilidades e Rendimentos de SFA Quadro 97 - Disponibilidades e Rendimentos de EPR Quadro 98 ...art. 5.º do Regulamento (UE) 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ... regista o pagamento de (euro) 373 M (euro) 338 M em 2014). Por sua vez, os CT, cuja emissão foi ...
-
Parecer n.º 2/2019
... por entidades da administração central (3 973 M(euro)). . Carece de maior rigor a informação ... relato e de consolidação bem como o regulamento da ECE, o plano estratégico para o balanço de ... das EPNF que em 2017 ascendiam a 2 M(euro)(338). Erros no Relatório da Conta . Os Quadros 77 e ...
-
Acórdão nº 03/12.2BEPDL 0217/18 de Supremo Tribunal Administrativo, 27 de Novembro de 2019
I - As características do programa comunitário POSEIMA, definidas na Decisão do Conselho 91/315/CEE, 26 junho 1991 e nos Regulamentos (CE) 247/2006 do Conselho, 30 janeiro 2006 e 793/2006 da Comissão,12 abril 2006 permitem classificar as ajudas concedidas no seu âmbito como subvenções diretamente relacionadas com o preço das operações económicas subvencionadas (transmissões de bens e prestações...
... do artº 34°, n° 4, da Lei n° 127-B/97, de 20 de Dezembro, ao vir equiparar, ...árias para assegurar o cumprimento do regulamento, considerando o pagamento das subvenções ao ... divulgadas pela Recomendação nº 2012/C 338/01 do TJUE (publicada no Jornal Oficial da União ... -
Parecer n.º 1/2021
... - Mecanismo de capitalização contingente: 2 976 M(euro) de perdas já cobertas e até 914 M(euro) ...)) e os apoios ao emprego pagos pelo IEFP (338 M(euro)); - Saúde - com 17,2% do subtotal (11 ... do Portugal 2020, ao abrigo dos regulamentos específicos dos domínios da competitividade e ...
-
Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
...óes de euros) para a margem financeira e com 97% dos resultados de operaçóes financeiras (61 ..., seguindo o modelo deter-minado pelo Regulamento n. 7/2001, da Comissáo do Mercado dos Valores ...20 8 338 11 643. 6 - Reposiçóes e anulaçóes ...
-
Decreto-Lei n.º 115/2009, de 18 de Maio de 2009
... no consumo, nos termos do disposto no Regulamento (CE) n. 339/93, do Conselho, de 8 de Fevereiro, .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 338 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Acórdão nº 02450/09.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2017
1 – Os fundos estruturais e os restantes instrumentos financeiros da União que contribuem para a coesão económica, social e territorial têm, em especial, por objetivo reduzir o fosso entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas, sendo que a prioridade dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão consiste em acelerar a convergência das regiões...
....12.2015, “não se pode deduzir do Regulamento n.° 1083/2006 nem das disposições do direito ... totais de “contribuição FSE” de 78.331,97 e de “contribuição pública nacional” de ...fls. 328 a 338 do PA). 76) No documento com o título “Mapa ... -
Acórdão nº 135/12.7TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Fevereiro de 2016
I – A incompetência internacional é um pressuposto processual cuja aferição deve ser dessumida da pretensão jurisdicional consubstanciada na petição inicial; II. – Tendo o peticionante, fundado a sua pretensão jurisdicional em factualidade que substancia a violação de um programa ou plano contratual convencionado num denominado “contrato de empresa de comercialização independente”, a violação...
... demandantes – artigo 5.º, nº 3 do Regulamento (CE) nº 44/2001 – não se aplica à situação ...C-440/97, n.º 23; (xiv) acórdão de 16 de Março de 1999 ...II, 3.ª edição (reimpressão) 1981, 338 e segs. [21] Cfr. Anselmo de Castro, in op. ... -
Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
... Comissão, de 2 de Julho; v) Directiva n.º 97/45/CE, da Comissão, de 14 de Julho; x) ... ordem jurídica nacional através do Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e ...337 -- Loimbina e seus sais. 338 -- Dimetilsulfóxido (*). 339 -- Difenidramina ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
...Artigo 5.º Composição e regulamento interno 1 - O Conselho de Associação é ...Artigo 97.º Avaliação cumulativa Se as importações ...ência e procedimentos administrativos Artigo 338.º Cooperação para uma maior transparência As ...