regulamento ce 338 97
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(97) Secção I - Fundos e serviços autónomos ... ção regional no âmbito do Regulamento (CE) n.º 3699/93, do Conselho, de 21 deDezembro ... ' recebeu, na globalidade, como apoio 81 338 contos, destacando-se as acções 'Programa de ...
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Acórdão nº 01988/17.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
I — O Despacho n.º 15371/2012, de 26 de Novembro (DR, 2.ª série, n.º 233, de 3 de dezembro de 2012), que estabelece disposições relativas à aquisição de dispositivos médicos objecto de codificação pelo INFARMED, pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) prevê que os serviços e estabelecimentos do SNS apenas adquiram dispositivos médicos que disponham de código de...
... e designação da entidade adjudicante: 5…97 - CHA, E. P. E ... Serviço/Órgão/Pessoa de ... ço: Sítio do Poço Seco Código postal: 8500 338 Localidade: Portimão Endereço Eletrónico: ... exemplo, a declaração exigida pelo regulamento, era declaração sob compromisso de honra ... -
Legislação publicada no primeiro trimestre de 2006
Saúde Pública. Segurança Alimentar. Alimentos para animais. Alimentação humana. Medicamentos. Produtos defeituosos. Brinquedos. Electricidade Segurança. Gás. Transporte aéreo. Direitos dos consumidores. Acesso dos consumidores à justiça. Protecção de dados pessoais.
... 0028 - 0081 ... Regulamento (CE) n.° 197/2006 da Comissão, de 3 de ... para efeitos do EEE) Jornal Oficial n.° L 338 de 22/12/2005 p. 0060 - 0082 ... COM/97/0020 FINAL - COD 97/0027 Jornal Oficial n.° C ... -
Regulamento n.º 336/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... 97/97, de 19 de Junho e o Plano Regional de Ordenamento do Territrio do ... , 148 e 149, 151 a 193, 195 a 268, 274 a 280, 282 a 285, 292 a 334, 338 a 348 e 351 a 360. 1 -- As Condies de Edificabilidade para estes Lotes so ...
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Decreto-Lei n.º 37/2012, de 16 de Fevereiro de 2012
... 97 ... seja classificada ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do ... 338 Óxido de fenebutaesta- nho; número CAS: 13356 ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... comunitários acima referidos, o Regulamento Relativo ao Transporte Ferroviário Internacional ... 807 (1), 903 (1) e 904 (1)]: RID/ADR/3H2/Z25/S/97.05 a) ii), b), c), d) e e) f) e g) CH-3458 ... éria líquida muito inflamável e tóxica; 338 matéria líquida muito inflamável e corrosiva; ...
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Despacho N.º 779/2008 de 27 de Agosto
... goraz, atribuídas a Portugal, pelo Regulamento (CE) n.º 2015/2006, do Conselho, de 19 de ...
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Despacho N.º 936/2009 de 20 de Agosto
... goraz, atribuídas a Portugal, pelo Regulamento (CE) n.º 1359/2008, do Conselho, de 28 de ...
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Rectificação n.º 101/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... os devidos efeitos se declara que o Regulamento n º 336/2007, publicado no Diário da ... 2 1 2 3 1 2 4 2 2 021 210,0 112,50 97,50 180,00 180,00 HABITACIONAL ... 2 1 2 3 1 2 4 2 2 338 172,5 112,50 60,00 180,00 180,00 HABITACIONAL ...
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Acórdão nº 13540/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2017
... 97. Do exposto, resulta ser manifesta a legalidade ... e 3, 12.° n.° 2 e na Tabela I-B do Regulamento das Custas Processuais, a taxa de justiça devida ... 338 ...
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Relatório n.º 28/2008, de 10 de Julho de 2008
... pela Unio Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) n. 1606/2002 do Parlamento Europeu e do ... 97 127 379 83 216 270 De 2 a 5 anos ... 338 415 605 Extrapatrimoniais ponderadas ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... 15 694-(97) 2.5 - Pagamento de juros devedores em ... pagamentos de juros de mora, no montante de 2 338 896$, em consequência do atraso na amortização ... , mediante a qual foi aprovado o Regulamento das Entradas e Saídas de Fundos, da ...
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Relatório n.º 19/2008, de 12 de Junho de 2008
... çou máximos históricos atingindo o preço de 97,11 dólares americanos por barril O preço do ... Europeia, conforme estabelecido pelo Regulamento (CE) n. 1606/2002 do Parlamento Europeu e do ... 26 338 26 338 ... Outras reservas ...
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Acórdão nº 0436773 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
I- O nº 2 do artº 735º CPC não deve ser interpretado no sentido de que só podem subir os agravos interpostos por quem recorre da sentença final. É que a citada alínea não faz - como, aliás, já não fazia no CPC anterior-- qualquer distinção, apenas fazendo depender a subida dos agravos do facto de haver recurso da sentença final (por qualquer das partes litigantes). II- Com as alegações de...
... excepção prevista no artigo 31º do Regulamento do P.D.M., uma vez que o prédio em questão nem ... 308 e 338): - Se com as alegações do agravo era possível ... III, 1972, pág. 97). E nos tribunais superiores tal junção pode ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... dos edifcios abrangidos no RCCTE (Regulamento das Ca- ractersticas do Comportamento Trmico de ... 2 338 000 2 338 000 Desagregao por entidade proponente ... 22/97/A, de 4 de Novembro. 4.2.13 -- Recolhimento de ...
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Relatório 11-B/2007, de 17 de Julho de 2007
... Europeia, conforme estabelecido pelo regulamento (CE) n. 1606/2002 do Parlamento Europeu e do ... 706 71 710 52 000 50 192 47 056 72 766 122 514 97 420 ... Equipamento de segurança ... 26 338 24 940 ... Outras reservas ...
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Aviso n.º 4420/2006, de 22 de Setembro de 2006
... de 2006, foi aprovado o projecto de Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de ... Artigo 97 ... Dispositivos de protecçáo contra o choque ... Artigo 338 ... Suspensáo do serviço ... A válvula de ...
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Resolução N.º 65/2003 de 5 de Junho
... estabelecidas no Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de Setembro, diploma que remete para os ... neste domínio, é de referir o Regulamento (CEE) n.º 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro ...
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Acórdão nº 7288/16.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
... , 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 94, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, ... que resulta do artigo 17º do Regulamento (CE) nº 864/2007, de 11 de Julho de 2007, onde ... STJ de 17.03.2016, proferido no processo nº 338/09.1TTVRL.P3.G1.S1, da 4ª Secção, foi fixada ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... 1, alínea b), 41., 42., todos da Lei n. 98/97, de 26 de Agosto, insere-se nas competências do ... e SRS, E.P.E ... (5) Cfr. Regulamento (CE) n. 2223/96, do Conselho, de 25 de Junho de ... 58,5 159.545,8 80,8 Educaçáo 358.545,5 25,2 338.291,1 29,5 20.254,4 94,4 Saúde 273.492,6 19,2 ...
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Aviso N.º 1030/2006 de 21 de Novembro
... nº 44/99, de 11 de Junho, do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março e da Portaria n.º ... - Condicionalidade: ... Regulamento (CE) n.º 796/2004 da Comissão de 21 de Abril; ... Decreto-Lei n.º 338 ...
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Despacho N.º 755/2007 de 6 de Agosto
... goraz, atribuídas a Portugal, pelo Regulamento (CE) n.º 2015//2006, do Conselho, de 19 de ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(338) 12.9.1 - Devedores por financiamento e ... 15 296-(342) Quadro XII.97 - Movimentações contabilísticas no património ... áveis deveriam constar no próprio regulamento de acesso, permitindo aos promotores uma ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... termos do n.º 3 do artigo 41.º da Lei nº 98/97, de 26 de Agosto ... Visão global da execução ... , contudo, que, estabelecendo o regulamento a data limite para a apresentação das ... (dotação provisional) um decréscimo de Euro 338.085.622, e das 'Funções Sociais' com uma ...
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O consumidor e o mercado interno - perspectiva do Comité Económico e Social Europeu
1. Que mercado interno para que consumidores. A) A descoberta tardia e tímida dos consumidores na Europa. B) Principais etapas na política comunitária dos consumi-dores. C) O mercado interno não foi pensado para nem com os consumidores. D) Antes pelo contrário, foi feito contra os consumidores. 2. Onde estamos na concretização do mercado interno. A) 20 Anos depois de 1992 a? nal que mercado...
... , entre as quais a relativa a um regulamento sobre a promoção das vendas no mercado interno, ... Vol II, pag 338, NRF, Gallimard, 1948) É imperioso reconhecer ... os sistemas de compensação dos investidores 97 ... – mas muito está por fazer, ou seja, ...