regulamento ce 338 97
181 resultados para regulamento ce 338 97
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Aviso n.º 3145/2022
... sequência da transposição para o regulamento e Planta de Implantação do PPCH das normas do ... Av. Rocha Páris, 97-103 ... N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 338 ...
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Aviso n.º 3145/2022
... ;}.y6bd{bottom:90.685714px;}.y77d{bottom:97 ... sequência da transposição para o regulamento e Planta de Implantação do PPCH das normas do ... 338 ...
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Parecer n.º 2/2022
... dos serviços integrados101 ... e 338 ao subsetor dos SFA (das quais 138 EPR) ... O ... éticos (ISP) 3 517 3 721 3 249 3 346 -171 -4,9 97 ... Veículos (ISV) 727 691 492 438 -289 -39,8 ... o valor líquido global do FEFSS – Regulamento de ... Fonte: IGFCSS ... 0,0 0,5 0,0 ... 10,0 ...
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Parecer n.º 2/2022
... dos serviços integrados101 ... e 338 ao subsetor dos SFA (das quais 138 EPR) ... O ... éticos (ISP) 3 517 3 721 3 249 3 346 -171 -4,9 97 ... Veículos (ISV) 727 691 492 438 -289 -39,8 ... o valor líquido global do FEFSS – Regulamento de ... Fonte: IGFCSS ... 0,0 0,5 0,0 ... 10,0 ...
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Diretiva n.º 3/2022
... {word-spacing:93.785085px;}.ws101{word-spacing:97 ... ;}.y388{bottom:337.956567px;}.y5c6{bottom:338 ... e da Madeira, no quadro da lei e do Regulamento T arifário do setor elétrico, aprovado pelo ...
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Aviso n.º 8083/2016
... ínea b), do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 97"/2001, de 26 de março, conjugados com as limitaç\xC3" ... Ameaçadas de Extinção (CITES), do Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de dezembro ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... - Disponibilidades e Rendimentos de SFA Quadro 97 - Disponibilidades e Rendimentos de EPR Quadro 98 ... art. 5.º do Regulamento (UE) 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ... regista o pagamento de (euro) 373 M (euro) 338 M em 2014). Por sua vez, os CT, cuja emissão foi ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 388/17.6GBASL-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-05-25)
I. No âmbito do ordenamento processual penal português estão previstas várias formas “clássicas” e uma “especial” (destinada a combater o crime organizado) de determinar judicialmente a favor do Estado a perda de vantagens patrimoniais obtidas com a prática de um facto ilícito típico (crime). II. O confisco ou a perda dita “clássica” ou “tradicional” pode ser alcançada, designadamente, através do
... º, n.º 1, alíneas a) e b) e n.º 2 e artigo 97.º, alínea a), ambos do RGIT, todos em leitura ... , de 20 de setembro ex vi anexo B, do Regulamento (CE) n.º 338/97, na versão que lhe foi dada ... -
Parecer n.º 2/2019
... relato e de consolidação bem como o regulamento da ECE, o plano estratégico para o balanço de ... pelos incêndios ocorridos a 15/10/2017(97). A anulação constituiu o principal fator de ... das EPNF que em 2017 ascendiam a 2 M(euro)(338). Erros no Relatório da Conta ... Os Quadros 77 e ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
... sentido (Acórdãos n.ºs 241/02, 195/85, 407/97, 70/2008, 486/2009 e 699/2013) ... O ... Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) ... 137.º, julho-agosto 2008, pág. 338)» e o ponto 12 do Acórdão n.º 403/2015). É, ...
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Parecer n.º 5/2022
... nacional global” representaram 54 M€ (97 ... ) e 25 M€ (98 ... ), respetivamente ... A ... ção de vacinas, material e serviços conexos 338 7,4 ... Saúde: testes COVID-19 310 6,8 ... o valor líquido global do FEFSS – Regulamento de Gestão) ... Fonte: IGFCSS ... 0,0 0,5 0,0 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... Funcionamento da União Europeia, o Regulamento (CE) n.º 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro ... com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 56/97 de 14 de março, e do Decreto-Lei n.º 344-B/82 ... , S.A., nos termos do Decreto-Lei n.º 338/98 de 3 de novembro de 1998. - APA - ...
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Aviso n.º 1327/2022
... Com este procedimento é alterado o Regulamento e a Planta de Ordenamento — Carta de ... Riscos ... Artigo 97.º ... No caso das operações urbanísticas, ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 338 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 1327/2022
... Com este procedimento é alterado o Regulamento e a Planta de Ordenamento — Carta de ... Riscos ... Artigo 97.º ... No caso das operações urbanísticas, ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 338 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.º trimestre de 2012
... ALIMENTAÇÃO ANIMAL ... Regulamento de Execução (UE) n.° 990/2012 da Comissão, de ... – Texto relevante para efeitos do EEE JO L 338" de 12.12.2012, p. 20-22 ... Regulamento de Execu\xC3" ... 6 de dezembro de 2012, que altera a Diretiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ...
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Parecer n.º 1/2021
... ao aumento significativo da taxa de carbono(97) permitindo um acréscimo de 107 M(euro) (80,7%) ... )) e os apoios ao emprego pagos pelo IEFP (338 M(euro)); - Saúde - com 17,2% do subtotal (11 ... - 2019 (ver documento original) O regulamento do FEFSS(592) estabelece limites máximos para ...
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Aviso n.º 9648/2022
... Regulamento do Plano Diretor Municipal de Matosinhos, que se ... N.º 92 12 de maio de 2022 Pág. 338 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 97.º ... Programação municipal ... 1 — A ...
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Aviso n.º 532/2024
... êm direito ao abono de suplemento de risco de 97,99 euros. 8.3 — Postos e local de trabalho: os ... , de 7 de março de 2023 que aprova o Regulamento Interno de Organização e T empo de Trabalho da ... os 338/97 e 865/2006. Decreto -Lei n.º 140/99, de 24 ...
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Lei n.º 12/2022
... portivo, nos termos de regulamento do serviço ou organismo ao qual o imóvel está ... n.º 1 do artigo 75.º do Decreto-Lei n.º 360/97, de 17 de ... 10 — O disposto no presente ... 325 383 302 354 289 338 278 326 275 324 ... De 13 000 a 14 999 ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... ;}.y1a1{bottom:95.285714px;}.y1e0{bottom:95.436629px;}.yef{bottom:97 ... ;}.y10fc{bottom:337.651697px;}.y3a3{bottom:337.655640px;}.y3a4{bottom:338 ...
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Decreto-Lei n.º 115/2009, de 18 de Maio de 2009
... no consumo, nos termos do disposto no Regulamento (CE) n. 339/93, do Conselho, de 8 de Fevereiro, ... 97 - ... 338 - ...
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Lei n.º 23-A/2022
... vistos no presente Regime Geral ou no Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu ... e do ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(97) ... Diário da República, 1.ª série ... x) A ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(338) ... Diário da República, 1.ª série ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2024 (caso Acórdão nº 322/17.1YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-19)
I. A demonstração de uma situação de concorrência potencial deve ser sustentada por um conjunto de elementos factuais concordantes que tenham em conta a estrutura do mercado e o contexto económico e jurídico que regula o seu funcionamento, destinados a demonstrar que a empresa em causa teria tido, na falta do acordo, possibilidades reais e concretas de aceder ao mercado em causa (v., neste...
... 97. Dois daqueles acórdãos foram expressamente ... 338. O Acordo de Parceria iniciou a sua vigência em ... ência dos tribunais da União e do Regulamento Geral de Isenção por Categoria o único aspeto ... -
Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 5760/19.2T8LRS.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-13)
I) Tendo a autora - uma sociedade comercial brasileira - convencionado com a ré – uma sociedade comercial portuguesa - entregar-lhe fruta (maçãs do tipo “Fuji” e “Imperial Gala”) produzida no Brasil, que esta lhe adquiriu importando-a para Portugal e obrigando-se a pagar-lhe o respetivo preço, a relação jurídica entabulada enquadra-se na do contrato de compra e venda internacional, ainda que, nos
... 97-98. A Autora respondeu nos termos de carta ... Portugal é um Estado Contratante do Regulamento CE 593/2008 de 17 de Junho de 2008 do Parlamento ... Cit., pp. 337-338) reporta o seguinte: ... “(…) A ... -
Aviso n.º 1934/2023
... ção II, Capítulo II, Título IV do Regulamento do Plano Diretor Municipal do ... Porto, que ... N.º 20 27 de janeiro de 2023 Pág. 338 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 97.º ... No caso das operações urbanísticas, ...