regulamento ce 338 97
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... 1 338 1 356 1287 - 18,0 ... Agências em Portugal ... com o previsto, em especial, no Regulamento" n. 7/2001 ... Estrutura accionista ... As posiç\xC3" ... 97,30 99,00 - 1,70 ... Rendimento de títulos ...
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Relatório 10-B/2007, de 09 de Julho de 2007
... 280 338 254 763 25 575 ... Passivos subordinados ... 387 941 10,70 372 483 11 710 3 748 0,97 ... Construçáo ... , sobre esta matéria, o disposto no Regulamento (CE) n. 2818/98 do Banco Central Europeu ...
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Relatório 11-D/2007, de 17 de Julho de 2007
... 47,80 73,97 ... Proposta de aplicaçáo de resultados ... No ... de 2006, no âmbito do disposto no regulamento (CE) ... n. l606/2002 do Parlamento Europeu e do ... - 10,0 92 338 - - ... Tributaçáo autónoma ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... º 125/95, de 31 de Maio, da Portaria n.º 393/97, de 17 de Junho, e da Portaria n.º 211/98, de 3 ... r) do n.º 4 do artigo 1.º do Regulamento (CEE) n.º 1576/89, do Conselho, de 29 de Maio, ... Dezembro de 2007 9178-(337) 9178-(338 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... Populaçáo Activa (n) 97 664 98 553 99 008 100 646 103 645 105 099 108 586 ... Implementar o Regulamento da Qualidade de Serviço do sector eléctrico, em ... 94 449 255 30 110 373 64 338 882 ... 25 Desenvolvimento dos Transportes ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 . Actualiza e flexibiliza os modelos de governo das sociedades anónimas, adopta medidas de simplificação e eliminação de actos e procedimentos notariais e registrais e aprova o novo regime jurídico da dissolução e da liquidação de entidades comerciais
... Artigo 34.º Alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado ... Capítulo IX Fusão de sociedades ... Artigo 97.º Noção - Modalidades ... Artigo 98.º ... Artigo 338".º Prova da posse e data dos efeitos da transmiss\xC3" ...
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Acórdão nº 0961/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Fevereiro de 2010
... de Energia, D.R., II Série, de 15.10.2003 97. De resto, o TCAN nem sequer alude - ainda que ... de 162 m2 e logradouro com a superfície de 338 m2, que confronta do sul com herdeiros de G ... , ... locais previstos no art.º 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas com a ...
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Acórdão nº 0961/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... de Energia, D.R., II Série, de 15.10.2003 97. De resto, o TCAN nem sequer alude - ainda que ... de 162 m2 e logradouro com a superfície de 338 m2, que confronta do sul com herdeiros de G ... , ... locais previstos no art.º 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas com a ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... óes de euros) para a margem financeira e com 97% dos resultados de operaçóes financeiras (61 ... , seguindo o modelo deter-minado pelo Regulamento n. 7/2001, da Comissáo do Mercado dos Valores ... 20 8 338 11 643 ... 6 - Reposiçóes e anulaçóes ...
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Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
... 1.° Aprovação 1 - É aprovado o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de ... números 10 367, de 14 de Abril de 1943, e 11 338, de 8 de Maio de 1946, na data da sua entrada em ... Artigo 97.° Prevenção contra a corrosão 1 - No projecto ...
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Acórdão nº 047310 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Fevereiro de 2007
I - O simples facto de uma auto-estrada atravessar um aquífero não significa que esteja a criar riscos de contaminação, em violação normativa, se a alegação genérica assim efectuada não servir para dar sentido real à previsão da norma, se não partir de substratos bem identificados do ponto de vista factual e se não assentar na especificação da razão e do fundamento em que a afirmação se louva e,...
... 96° e 97° do CPA e 62°, n° 2, da Constituição, nos ... 9° e 22° do seu Regulamento), sendo certo que o referido PDM não prevê para ... 330 e 338) ... * Proferido acórdão a declarar extinta a ... -
Acórdão nº 161/05.2TBVLG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... º 96/2008, de 9 Junho, que aprovou o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios – ... Cidades”, apresentada na Expoambiente 97); e Fernando Pessoa: “Começa a haver ... – 96B557 – de 6 de Maio de 1998 – P.º 338/98 – de 10 de Dezembro de 1998 – 98B 1044 – ...
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Acórdão nº 047310 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Abril de 2005
... 96° e 97° do CPA e 62°, nº 2, da Constituição, nos ... 9° e 22° do seu Regulamento), sendo certo que o referido PDM não prevê para ... 330 e 338) ... * Proferido acórdão a declarar extinta a ...
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Acórdão nº 0444045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... 2.1.97. Enquanto estes factos se passavam no exterior, o ... , 18JUL84, respectivamente, in BMJ 340-243 e 338- 297], o que não sucede no caso concreto ... 19º, nº 4, do Regulamento" do Código da Estrada, \"quando num veículo autom\xC3" ...
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Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... 31 de Dezembro.âmbito do disposto no Regulamento (CE) n. 1606/2002 do Parlamento Europeu e do ... 1 103 325 97 763 910 ... De 1 a 5 anos ... - - - 948 469 948 469 ... 338 100 703 14 357 897 45 947 838 4 923 598 403 330 ...
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Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
... Reg. - Regulamento ... RIME - Regime de Incentivos às ... nos termos do artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, aplicável, com as necessárias ... ídios - 13,386 milhões de euros Outras - 113,338 milhões de euros A Despesa Corrente (494 ...
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Acórdão nº 01054/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Outubro de 2005 (caso NULL)
... ção de 100%, violando totalmente o regulamento concursal ... e) Deve manter-se a douta ... 18 de Junho de 1992, alterada pela Directiva 97/52/CE, do Parlamento e do Conselho, de 13 de ... 338 ...
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Acórdão nº 1.724/09.27FLSB -3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2011
I – Em matéria contra-ordenacional o art. 73.º do RGCOC enumera de forma positiva os casos e os pressupostos de admissão de recurso para o Tribunal da Relação. Face a este preceito legal, as decisões que admitem recurso — sejam sentenças ou despacho que decidem matéria contra-ordenacional sem audiência de julgamento — têm em comum o quid: serem decisão final do processo. II
... 8º, nº 4, do Regulamento das Custas Processuais, e Tabela III anexa ao ... 97. Assim, a Sentença recorrida, ao não ter ... para a sociedade T…Corp., o valor de € 10.338.884,88; 23. Na sequência dos acordos de ... -
Acórdão nº 0515840 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2006
I. Há alteração não substancial dos factos descritos na acusação quando, no decurso da audiência, se entende que o crime indiciado afinal não foi cometido a título de dolo, mas sim de negligência. II. O crime de infracção de regras de construção, tal como está tipificado no art. 277º, n.º 1 al. b) CP, contém uma descrição objectiva e subjectiva do tipo suficientemente expressiva, apreensível e
... 134.º e segts. do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil ... de colaboração, cuja cópia consta a fls 97 e ss, segundo o qual se obrigou a assegurar, com ... - Ac. TC n.º 338"/2003 (DR II, 2003/Out./22): \"Assim, pode a modela\xC3" ... -
Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... Reg. - Regulamento ... RIME - Regime de Incentivos às ... , ficando o valor revisto em € 5 759 338 ... No quadro I.2, observa-se o destino dos ... de euros), obtém-se uma taxa de execução de 97,9%, correspondentes a uma Receita de ...
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Acórdão nº 161/05.2TBVLG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... º 96/2008, de 9 Junho, que aprovou o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios – ... Cidades”, apresentada na Expoambiente 97); e Fernando Pessoa: “Começa a haver ... – 96B557 – de 6 de Maio de 1998 – P.º 338/98 – de 10 de Dezembro de 1998 – 98B 1044 – ...
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Acórdão nº 161/05.2TBVLG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... º 96/2008, de 9 Junho, que aprovou o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios – ... Cidades”, apresentada na Expoambiente 97); e Fernando Pessoa: “Começa a haver ... – 96B557 – de 6 de Maio de 1998 – P.º 338/98 – de 10 de Dezembro de 1998 – 98B 1044 – ...
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Acórdão nº 161/05.2TBVLG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Setembro de 2009
... º 96/2008, de 9 Junho, que aprovou o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios – ... Cidades”, apresentada na Expoambiente 97); e Fernando Pessoa: “Começa a haver ... – 96B557 – de 6 de Maio de 1998 – P.º 338/98 – de 10 de Dezembro de 1998 – 98B 1044 – ...
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Acórdão nº 0210576 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Julho de 2002 (caso NULL)
... pronunciado, violando o disposto no artigo 338° do Código de Processo Penal, aplicável por ... São fixados em regulamento: a) O tipo de material a utilizar na ... , parece-nos claro que, como se refere no AcSTJ 97.05.20 [CJSTJ 2/97, pág.91] "o direito à ...
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Deliberação de 28 de Abril de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 10/CSSBC/05 «Gel combustível - AGA»
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... /96 , de 11 de Dezembro, que aprova o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e ... - Portaria 1152/97, de 12 de Novembro, que estabelece o Regulamento ... Henrique de Barros, n.° 8 e 8A, 2685 338" Prior Velho ... 11. Forma de comercializaç\xC3" ...