registo aeronaves
1331 resultados para registo aeronaves
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
... à proteção individual de dados, sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com ... O disposto nos artigos 27.º a 29.º não é aplicável: a) A aeronaves de Estado e às Forças Armadas, a aeronaves que integram ou venham a ...
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Regulamento n.º 1296/2023
... , incluindo a rede- nominação para Regulamento de Admissão e Registo. Proposta de alteração ao Regulamento n.º 54/2022, de 18 de janeiro, ... ências da Engenharia e da Especialidade: Ciência dos materiais Aeronaves. Aviónica. Gestão da Manutenção e Segurança. Ciências ...
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Acórdão nº 390/06.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2020
I – No que respeita à qualificação das verbas contabilizadas como custos dedutíveis, cabe ao contribuinte o ónus da prova da sua indispensabilidade para a obtenção dos proveitos ou para a manutenção da força produtora, se a AT questionar, fundadamente, essa indispensabilidade.
... realização dos proveitos; custos contabilizados no aluguer de aeronaves que não resultou demonstrado ser necessária para a realização dos ... , por não constituírem encargos para a Recorrente, não tinham registo contabilístico ... Também em sede de Impugnação Judicial a Recorrida ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2018 de 21 de setembro de 2018
... doença; j) Manter permanentemente atualizado o registo do pessoal em cada um dos seus estabelecimentos, ... a eronaves - É o profiss ional que predom inantemente em aeronaves desempenha as funções referentes a encarregado. Encarregado de ...
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Portaria n.º 57/2015
... Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) na ... data referida no n.º 1 ... 6 — Nas explorações ... C Indústrias transformadoras ... 303 Fabricação de aeronaves, de veículos espaciais e equipamento ... relacionado ... 3030 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 50/2017
... minerais, fontes e outros recursos naturais; os navios, barcos e aeronaves não são considerados bens imobiliários. 3 - O disposto no n.º 1 ... o porto onde esse navio estiver registado ou, na falta de porto de registo, no Estado Contratante de que é residente a pessoa que explora o navio. 3 ...
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Despacho n.º 1798/2021
... ter procedido à mudança da sede social, conforme certidão do registo comercial entregue nesta Autoridade, determino, ao abrigo do Regulamento ... no Certificado de Operador Aéreo;c) Quanto ao equipamento:Três aeronaves com peso máximo à descolagem não superior a 6.577 kg e capacidade de ...
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Despacho n.º 8016/2016
... Mission Critical Services Portugal, Lda., conforme Certidão de registo comercial entregue, determino, no uso das competências delegadas pelo ... no Certificado de Operador Aéreo;c) Quanto ao equipamento:11 aeronaves de peso máximo à descolagem inferior a 10.000 kg e capacidade de ...
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Aviso n.º 5357/2022
... com a legislação em vigor; ... 7.a.(3) Certificado de registo criminal ou, em alternativa, documento contendo o código de ... consulta ... 3.b. Aeródromos; ... 3.c. Aeronaves e Princípios de Voo; ... 3.d. Comunicações Aeronáuticas; ... 3.e ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... entidades procedem ao registo" dos cativos mediante recolha da informação de cativos registados ... 3 \xE2\x80" ... pelo Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes ... Ferroviários, nos casos excecionais de ocorrência de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021
... à proteção individual de dados, sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com ... O disposto nos artigos 19.º a 21.º não é aplicável: a) A aeronaves de Estado e às Forças Armadas, a aeronaves que integram ou venham a ...
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Decreto-Lei n.º 41/2023
... processual de atribuição e registo do estatuto de igualdade aos cidadãos brasileiros residentes em ... j) Impedir o desembarque de passageiros e tripulantes de aeronaves que provenham de ... aeroportos de risco sob o aspeto sanitário, sem ...
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Decreto-Lei n.º 20/2024
... sob jurisdição ou soberania portuguesa, a bordo de navios e aeronaves portuguesas ou a partir de instalações sob jurisdição ou soberania ... 9.º […] 1 — […] 2 — […] a ) […] b ) Proceder ao registo dos objetos espaciais, nos termos do artigo 16.º; c ) […] d ) […] e ) ...
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Deliberação n.º 968/2020
... -Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro;2.5.5 - Autorizar atos de registo no Registo Aeronáutico Nacional, emitir os abates e as correspondentes ... (safety) nas áreas dos aeródromos, da navegação aérea e das aeronaves não tripuladas, normas técnicas internas e instruções de segurança, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 56/2017
... entre as Forças Armadas das Partes;h) Escalas de navios e aeronaves nos portos e aeroportos das Partes, nos limites das suas competências e ... á endereçar uma cópia ao Secretariado da Nações Unidas para registo, conforme o artigo 102 da Carta das Nações Unidas, e deverá notificar a ...
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Aviso n.º 9294/2022
... gico e/ou exame arqueológico parietal para caracterização e registo da evolução do edificado, das ... técnicas construtivas e de eventuais ... serviços devidamente credenciados; ... vi) O sobrevoo de aeronaves com motor abaixo de 1000 pés, fora dos casos em que tal sobre- ... voo ...
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Decreto-Lei n.º 40/2006, de 21 de Fevereiro de 2006
... ça pode ser efectivamente melhorada se se garantir que as aeronaves cumprem plenamente as normas internacionais de segurança operacional ... ência de provas de que as autoridades competentes do país de registo da aeronave nem sempre procedem aos controlos de segurança adequados, ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... , nos restantes sistemas de informação as entidades procedem ao registo dos cativos mediante recolha da informação de cativos registados no ... Artigo 124.º Embarcações, aeronaves e outros bens móveis do Estado 1 — A administração e gestão das ...
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Portaria n.º 48/2016
... ter verificado, após inspeção das aeronaves consignadas, ... que as mesmas não se encontravam operacionais e ne- ... Artigo 4.º ... Obrigatoriedade de registo ... Cada ato da prescrição de medicamentos destinados ao ... tratamento ...
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A avaliação indirecta na lei geral tributária
Já foi dito atrás, mas repete-se, atenta a sua importância: o critério de avaliação indirecta não é tão seguro e justo quanto o da avaliação directa.
... * inexistência de contabilidade ou dos livros de registo 25 ou a falta, atraso ou irregularidade na sua execução, escrituração ... 4? Aeronaves de turismo ... Valor no ano de registo com o abatimento de 20% ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021
... à proteção individual de dados, sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com ... O disposto nos artigos 14.º a 16.º não é aplicável: a) A aeronaves ...
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Aviso n.º 14/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série I de 2015-02-25
... ões graves", conforme definidas pela lei interna sobre a recolha e registo de dados de tráfego em tempo real e interceção de dados. Nos termos da ... cometidas a bordo de navio com pavilhão australiano, a bordo de aeronaves registadas segundo a lei australiana, ou por nacionais australianos fora ...
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Portaria n.º 38/2021
... referência as capacidades do respetivo navio conforme constam do registo da International Maritime Organization. Artigo 8.º Afetação da receita ... ção de aterragens, descolagens ou manobras de superfície de aeronaves"; b) «Aeroporto», o aeródromo que dispõe de forma permanente de instala\xC3" ...
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Edital n.º 522/2017
... ável, os seguintes elementos: (1) Nome, tipo de navio, bandeira de registo e número IMO, arqueação (GT), comprimento e calado máximo do navio à ... 7 - Aeronaves ultraleves a) Nos últimos anos tem-se generalizado os voos de aeronaves ...
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Edital n.º 522/2017
... ável, os seguintes elementos: (1) Nome, tipo de navio, bandeira de registo e número IMO, arqueação (GT), comprimento e calado máximo do navio à ... 7 - Aeronaves ultraleves a) Nos últimos anos tem-se generalizado os voos de aeronaves ...