registo aeronaves
1331 resultados para registo aeronaves
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Despacho n.º 3838-A/2021
... voos, independentemente da origem, que apresentem passaporte com registo de saída da África do Sul e do Brasil nos 14 dias anteriores à sua ... ções que resultem do presente despacho não são aplicáveis a aeronaves de Estado e às Forças Armadas, a aeronaves que integram ou venham a ...
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Despacho n.º 4708/2019
... as competências necessárias para autorizar os voos de aeronaves civis pilotadas remotamente, vulgo "Drones", previstos nos artigos 10.º e ... República, n.º 238, de 14 de dezembro de 2016;xvi) Autorizar o registo de pilotos ou de operadores de UAS e dos respetivos atos conexos, na ...
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Aviso n.º 2409/2023
... Serviço de comunicações móveis a bordo de aeronaves (MCA); ... Serviço de comunicações móveis a bordo de embarcações ... “vivos” no sistema de registo na rede) ... Devem ser contabilizados todos os acessos móveis ativos que ...
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Decreto-Lei n.º 36/2003
... sibilidade de transformação de um pedido ou registo ... de marca comunitária em pedido de registo de marca ... nacional; a ... cionada a fonte; ... d) O equipamento a bordo de navios e aeronaves ... registados noutro país, quando estes transitem ... temporariamente ...
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Aviso (extrato) n.º 1833/2022
... cionamento de aeronaves, informações gerais sobre transportes em terra, refeições e alojamento ... Deve abrir Registo Diário de Posição e Registo Diário de Ocorrências no início da ...
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Aviso (extrato) n.º 1833/2022
... de combustível, informação para despacho, esta- cionamento de aeronaves, informações gerais sobre transportes em terra, refeições e alojamento ... Deve abrir Registo Diário de Posição e Registo Diário de Ocorrências no início da ...
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Regulamento n.º 841/2020
Regulamento n.º 841/2020 Sumário: Regulamento de Registo e Inscrição. Alteração ao Regulamento n.º 497/2020 - Regulamento de ... ências da Engenharia e da Especialidade Ciência dos materiais Aeronaves Aviónica Gestão da Manutenção e Segurança Ciências Complementares ...
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Decreto-Lei n.º 45399, de 30 de Novembro de 1963
... Art. 9.º Os livros de registo de acções ao portador de títulos estrangeiros em uso à data da entrada ... º Na mesma data de 31 de Dezembro, sejam tripulantes de navios e aeronaves com registo ou matrícula no referido território ... § único. Serão ...
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Despacho n.º 8017/2016
... Mission Critical Services Portugal, Lda., conforme Certidão de registo comercial entregue, determino, no uso das competências delegadas pelo ... de Operador de Trabalho Aéreo;b) Quanto ao equipamento:10 aeronaves de peso máximo à descolagem não superior a 10.000 kg;4 aeronaves de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23/2019
... minerais, fontes e outros recursos naturais; os navios e as aeronaves não são considerados bens imobiliários. 3 - O disposto no n.º 1 ... Artigo 31.º Registo ...
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Aviso n.º 3243/2021
... de curso com a classificação final; (3) Certificado de registo criminal, emitido nos dois meses que precedem a data de entrega e, para os ... CCF 332-1 - Compêndio de Estruturas e Sistemas de Aeronaves. Ota: Centro de Formação Militar e Técnica; (2) Força Aérea ...
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Lei n.º 52/2019
... de sociedades civis ou comerciais, de direitos sobre barcos, aeronaves ou veículos automóveis, bem como de carteiras de títulos, contas ... públicos, que não são obrigados a preencher o campo relativo ao registo de interesses. 5 - Os serviços administrativos das entidades em que se ...
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Regulamento n.º 643/2023
... que estão “vivos” no sistema de registo na rede) ... Devem ser contabilizados todos os acessos móveis ativos que ... Serviço de comunicações móveis a bordo de aeronaves (MCA) ... Serviço de comunicações móveis a bordo de embarcações ...
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Decreto-Lei n.º 242/79, de 25 de Julho de 1979
... mesmos; d) Regulamentar o projecto, construção, modificação, registo, certificação, exploração e manutenção dos meios aéreos civis; e) ... áuticos no espaço sob jurisdição nacional e dos ocorridos com aeronaves nacionais em qualquer outro local; r) Emitir e revalidar as licenças e ...
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Acórdão nº 646/06 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Novembro de 2006
... Valor no ano de registo com o abatimento de 20% por cada um dos anos seguintes ... 4 Aeronaves de turismo ... Valor no ano de registo com o abatimento de ...
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Aviso n.º 3014/2020
... ) de acordo com a legislação em vigor; 11.a.(3) Certificado de registo criminal ou, em alternativa, documento contendo o código de consulta do ... Armamento Terrestre; 5.b. Armamento de Aeronaves; 5.c. Sistemas de Oxigénio; 5.d. Sistemas de Ejeção; 5.e. Explosivos e ...
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Decreto-Lei n.º 101-C/2020
... do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários. O Decreto-Lei n.º 394/2007 , de 31 de ... ou análise; c) Acesso ilimitado ao conteúdo dos aparelhos de registo e dos equipamentos de bordo para registo das mensagens verbais e do ...
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Regulamento n.º 301/2023
... do transporte aéreo de mercadorias perigosas em aeronaves civis ... Primeira alteração ao Regulamento n.º 500/2012, que ... ao serviço do operador e estabelecer regras relativamente ao registo de tal ... formação. Este Regulamento definiu ainda as categorias ...
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Aviso n.º 5819/2022
... 9.a.(3) Certificado de registo criminal ou, em alternativa, documento contendo o código de ... consulta ... CCF 332-1 — Compêndio de Estruturas e Sistemas ... de Aeronaves. Centro de Formação Militar; ... 9.a.(5) Força Aérea Portuguesa, 2008 ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... ção do Balcão Único do Prédio, enquanto plataforma nacional de registo e de identificação cadastral. Por fim, é necessário definir um modelo ... 8 - Os sistemas de vigilância aérea compreendem as aeronaves tripuladas e não tripuladas, certificadas pelas entidades competentes, de ...
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Edital n.º 273/2020
... os seguintes elementos: 1) Nome, tipo de navio, bandeira de registo e número IMO, arqueação (GT), comprimento e calado máximo do navio à ... O termo hidroavião é aplicado, genericamente, às aeronaves que apenas podem descolar e amarar na água. As aeronaves utilizadas no ...
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Decreto-Lei n.º 254/2012, de 28 de Novembro de 2012
... no todo ou em parte para a chegada, partida e movimento de aeronaves", e que não seja um aeroporto; ... d) «Aeroporto» o aeródromo que disp\xC3" ... mês; ou ii) Balcão físico ou eletrónico de admissão; ou iii) Registo de passageiros (check -in) ou passageiro embarcado; ... c) A taxa de ...
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Lei n.º 4/2022
... Endereço eletrónico ... Telefone/Telemóvel ... 3 – REGISTO DE INTERESSES ... DADOS RELATIVOS A ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CARGO ... declaração ... III – DIREITOS SOBRE BARCOS, AERONAVES OU VEÍCULOS AUTOMÓVEIS ... Bens a declarar em Portugal ... Indicação ...
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Lei n.º 35/2018
... úmero anterior aplica-se quando os valores mobiliários estão em registo inicial ou em administração de sistema de registo centralizado. Artigo ... ções sociais; c) Factos praticados a bordo de navios ou aeronaves portuguesas, salvo tratado ou convenção em contrário. Artigo 202.º ...
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Regulamento n.º 1095/2020
... registo de interesses do Município do Barreiro. Regulamento do Exercício de ... de sociedades civis ou comerciais, de direitos sobre barcos, aeronaves ou veículos automóveis, bem como de carteiras de títulos, contas ...