registo aeronaves
1331 resultados para registo aeronaves
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Regulamento n.º 54/2022
... ário: Alteração ao Regulamento n.º 841/2020 — Regulamento de Registo e Inscrição ... Alteração ao Regulamento n.º 841/2020 — ...
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Aviso n.º 21434/2021
... Registo e Inscrição ... Projeto de alteração do Regulamento de Registo e ...
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Regulamento n.º 54/2022
... ário: Alteração ao Regulamento n.º 841/2020 — Regulamento de Registo e Inscrição. Alteração ao Regulamento n.º 841/2020 — Regulamento de ... ências da Engenharia e da Especialidade Ciência dos materiais Aeronaves Aviónica Gestão da Manutenção e Segurança Ciências Complementares ...
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Aviso n.º 3749/2020
... ao ar livre, num recinto devidamente licenciado para o efeito, com registo de entradas, pagas, onde a assistência prevista é de três mil pessoas ... ão de veículos automóveis e motociclos, veículos aquáticos e aeronaves, nem as despesas relacionadas com a amortização de veículos; k) As ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2022 de 30 de março de 2022
... doença; j) Manter permanentemente atualizado o registo do pe ssoal em cada um dos seus estabelecimentos, com ... Encarregado de limpador de aeronaves - É o profissional que predominantemente em aeronaves desempenha ...
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Edital n.º 554/2018
... ável, os seguintes elementos: a) Nome e tipo de navio, bandeira de registo e número IMO, arqueação (GT), comprimento e calado máximo do navio à ... CAPÍTULO XV Disposições complementares Artigo 53.º Aeronaves civis pilotadas remotamente 1 - As regras de operação de aeronaves ...
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Edital n.º 340/2018
... registo e número IMO, arqueação (GT), comprimento e calado máximo do navio à ... CAPÍTULO XIV Disposições complementares 52 - Aeronaves civis pilotadas remotamente a) As regras de operação de aeronaves ...
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Edital n.º 340/2018
... registo e número IMO, arqueação (GT), comprimento e calado máximo do navio à ... CAPÍTULO XIV Disposições complementares 52 - Aeronaves civis pilotadas remotamente a) As regras de operação de aeronaves ...
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Edital n.º 554/2018
... ável, os seguintes elementos: a) Nome e tipo de navio, bandeira de registo e número IMO, arqueação (GT), comprimento e calado máximo do navio à ... CAPÍTULO XV Disposições complementares Artigo 53.º Aeronaves civis pilotadas remotamente 1 - As regras de operação de aeronaves ...
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Aviso n.º 14619/2020
... território nacional ou no estrangeiro e o embarque em navios e aeronaves.b) Para efeitos remuneratórios o provimento da categoria de Chefe ... 20.º do Decreto Regulamentar n.º 53/97, de 9 de dezembro.6) Registo Disciplinar (RD) - Determinada a classe de comportamento de acordo com o ...
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Portaria n.º 146/2020
... , devendo os promotores das atividades respeitar o seguinte:i) Registo da fertilização azotada e garantir que não são aplicadas quantidades ... à manutenção, reparação e circulação de automóveis e aeronaves, bem como as zonas de armazenamento de óleos e lubrificantes, devendo, em ...
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Despacho n.º 4249/2020
... ção de câmaras de vídeo acopladas ou integradas nas referidas aeronaves, nos termos propostos.3 - Dando cumprimento às recomendações da CNPD, o ... integridade das imagens gravadas, no processo de transferência do registo das imagens, da câmara para o repositório de informação encriptado;i) ...
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Acórdão nº 00144/01 - PORTO de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Julho de 2006
1. Não podem considerar-se custos para efeitos fiscais as despesas realizadas com o aluguer de um avião durante o exercício, se não se provar a indispensabilidade da despesa para a obtenção de proveitos sujeitos a imposto e para a manutenção da respectiva fonte produtora. 2. Alegando a recorrente que a utilização do avião se destinou a transportar os seus administradores, quadros e outras...
... custos como correspondentes a despesas com avião e alugueres de aeronaves", titulada por facturas de débito mensal de horas de voo, por considerar n\xC3" ... sobre a impugnante o ónus da prova de que a operação de registo do montante de 182.533.579$00 como custos com avião e aluguer de ... -
Portaria n.º 485/93, de 07 de Maio de 1993
... aéreo, quer de pequenos operadores com um número reduzido de aeronaves de pequeno porte ... São ainda estabelecidos princípios ... sua utilização sempre que necessário e estabelecer os meios de registo documental seguro dos resultados obtidos ... Pessoal técnico 7.° A ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... ça, autorização, aprovação, comunicação prévia com prazo, registo, parecer ou outro ato permissivo necessário à instalação e ... 28110 Fabricação de motores e turbinas, exceto motores para aeronaves", automóveis e motociclos ... 28991 Fabricação de máquinas para as ind\xC3" ...
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Acórdão nº 5904/15.5TDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Julho de 2019
I – Comete um crime de falsificação de documento simples o arguido que, enquanto examinador de pilotagem de determinados aviões, confirma em impresso fornecido pelo INAC, que as manobras e exercícios requeridos foram completados, de forma a atestar que as manobras descritas foram realizadas com sucesso pelo examinando, quando tal não foi feito em conformidade com as exigências do INAC,...
... motores) equipados com motores a pistão, também conhecidos por aeronaves ligeiras bimotores a hélice; 4. A qualificação IR (ME) refere-se à ... da aeronave G-OOGO no dia 14 de dezembro de 2013, nomeadamente registo de realização de aproximações ou qualquer outro tipo de comunicação ... -
Lei n.º 15/2001
... das entidades referidas no n.o ... 1 pelo correio, sob registo", ... valendo, nesse caso, como data do acto processual a ... da efectivaç\xC3" ... a) Em território português; ... b) A bordo de navios ou aeronaves portugueses ... Artigo 5.o ... Lugar e momento da prática da infracção ...
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Aviso n.º 1476/2018
... ao ar livre, num recinto devidamente licenciado para o efeito, com registo de entradas, pagas, onde a assistência prevista é de cinco mil pessoas ... ão de veículos automóveis e motociclos, veículos aquáticos e aeronaves, nem as despesas relacionadas com a amortização de veículos; k) As ...
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Aviso n.º 1670-C/2017
... ao ar livre, num recinto devidamente licenciado para o efeito, com registo de entradas, pagas, onde a assistência prevista é de cinco mil pessoas ... ão de veículos automóveis e motociclos, veículos aquáticos e aeronaves, nem as despesas relacionadas com a amortização de veículos; k) As ...
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Aviso n.º 3486/2019
... ao ar livre, num recinto devidamente licenciado para o efeito, com registo de entradas, pagas, onde a assistência prevista é de cinco mil pessoas ... ão de veículos automóveis e motociclos, veículos aquáticos e aeronaves, nem as despesas relacionadas com a amortização de veículos; k) As ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022
... expressamente proibido o registo ou a conservação de dados pessoais associados ao Certificado ... Digital ... ções à aplicabilidade do disposto nas alíneas anteriores a aeronaves de Estado ... e às Forças Armadas, a aeronaves que integram ou venham a ...
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Parte Denominador Comum
A) – Objecto da execução B) – Impenhorabilidade C) – Regras comuns aplicáveis a vários tipos de penhora
... e também pelas anteriores, quando registada a penhora depois do registo da cláusula, se esta tiver por objecto bens sujeitos a registo; ... • ... de motociclos acima de determinada cilindrada, a de navios, a de aeronaves ... Retomando o alinhamento, dir-se-á que as diligências tendentes à ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 196/2016
... jazigos minerais, fontes e outros recursos naturais; os navios e aeronaves não são considerados bens imobiliários. 3 - O disposto no n.º 1 ... o porto onde esse navio estiver registado ou, na falta de porto de registo, no Estado Contratante de que é residente a pessoa que explora o navio. 3 ...
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Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
... -Geral dos Registos e do Notariado para melhor articulação com o Registo Nacional de Pessoas Colectivas e com o Registo Comercial; d) Serão ... ; vi) O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves; vii) O Laboratório Nacional de Engenharia Civil; viii) A Comissão ...
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Regulamento n.º 614/2018
... ção de despacho operacional responsável assegurar um sistema de registo e controlo adequado à comprovação das condições de continuidade das ... , cumulativamente: a) Possuam uma frota igual ou inferior a três aeronaves, cujo certificado de navegabilidade só permita um número máximo de 19 ...