registo aeronaves
1246 resultados para registo aeronaves
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Decreto n.º 28/2023
... sido utilizados ou deixados para trás ... Utilização de aeronaves ... 1 — Podem ser utilizadas aeronaves para o transporte rápido de ... número do referido registo ... Feito em Lisboa, em 12 de maio de 2023, em dois exemplares, cada um ...
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Despacho n.º 4287/2020
... ção de câmaras portáteis e de câmaras de vídeo acopladas a aeronaves não tripuladas.3 - Dando cumprimento às recomendações da CNPD, o ... integridade das imagens gravadas, no processo de transferência do registo das imagens, da câmara para o repositório de informação encriptado;k) ...
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Aviso n.º 12941/2016
... território nacional ou no estrangeiro e o embarque em navios e aeronaves.b) Para efeitos remuneratórios a promoção de Subchefes a Chefes ... 20.º do Decreto Regulamentar n.º 53/97, de 9 de dezembro;(4) Registo Disciplinar (RD) - Determinada a classe de comportamento de acordo com o ...
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Aviso n.º 14874/2017
... território nacional ou no estrangeiro e o embarque em navios e aeronaves.b) Para efeitos remuneratórios a promoção de Subchefes a Chefes ... 20.º do Decreto Regulamentar n.º 53/97, de 9 de dezembro.(6) Registo Disciplinar (RD) - Determinada a classe de comportamento de acordo com o ...
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Regulamento n.º 194/2019
... Forças Armadas para exercer funções específicas a bordo de aeronaves ao seu serviço.b) Que se encontre na situação de efetividade de ... Artigo 7.ºRegisto e numeração dos CTM1 - A AAN mantém o registo de todos os CTM emitidos.2 - A cada CTM corresponde um número único e ...
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Regulamento n.º 194/2019
... Forças Armadas para exercer funções específicas a bordo de aeronaves ao seu serviço.b) Que se encontre na situação de efetividade de ... Artigo 7.ºRegisto e numeração dos CTM1 - A AAN mantém o registo de todos os CTM emitidos.2 - A cada CTM corresponde um número único e ...
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Aviso n.º 14617/2020
... território nacional ou no estrangeiro e o embarque em navios e aeronaves.b) Para efeitos remuneratórios o provimento da categoria de Subinspetor ... 20.º do Decreto Regulamentar n.º 53/97, de 9 de dezembro.4) Registo Disciplinar (RD) - Determinada a classe de comportamento de acordo com o ...
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Despacho n.º 7688/2021
... n.º 74/2006, de 24 de março, na sua redação atual, o pedido de registo" da criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Produç\xC3" ... e coordenar as atividades, de gestão da produção de aeronaves, planeamento, manutenção industrial, qualidade, aprovisionamento e de ...
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Aviso n.º 14875/2017
... território nacional ou no estrangeiro e o embarque em navios e aeronaves.b) Para efeitos remuneratórios a promoção de Chefes a Subinspetores ... 20.º, do Decreto Regulamentar n.º 53/97, de 9 de dezembro;(4) Registo Disciplinar (RD) - Determinada a classe de comportamento de acordo com o ...
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Aviso n.º 12941/2016
... território nacional ou no estrangeiro e o embarque em navios e aeronaves.b) Para efeitos remuneratórios a promoção de Subchefes a Chefes ... 20.º do Decreto Regulamentar n.º 53/97, de 9 de dezembro;(4) Registo Disciplinar (RD) - Determinada a classe de comportamento de acordo com o ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... ou de elementos da população, em especial: i) A operação de aeronaves e veículos espaciais no que diz respeito à exposição das ... coordenação do respetivo procedimento e a emissão da licença e registo para a instalação e alteração dessas atividades e práticas; k) ...
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Lei n.º 46/2019
... do exterior ou botão de pânico está sujeita a comunicação e registo na autoridade policial da área, no prazo de cinco dias úteis posteriores ... atos de violência nos aeroportos, nos portos e no interior de aeronaves e navios, sem prejuízo das competências exclusivas atribuídas às ...
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Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
... 5 - Até à instalação das conservatórias de registo de bens móveis previstas no Código de Registo de Bens Móveis, aprovado ... - O valor dos veículos automóveis e motociclos, bem como o das aeronaves de turismo e barcos de recreio, é o valor de mercado ou o determinado nos ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 44/2013, de 04 de Abril de 2013
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Regulamento n.º 1311/2023
... aéreo; aviação geral; transporte aéreo comercial limitado a aeronaves com massa máxima à descolagem inferior a 10 toneladas ou capacidade ... se aplicável, e respetivas responsabilidades; b ) Dispõem de um registo atualizado da lista do pessoal A TSEP ou do pessoal autorizado e ...
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Decreto n.º 3/2018
... Artigo 7.º Utilização de Aeronaves 1 - A intenção de solicitação de aeronaves deverá ser levada, sem ... Artigo 23.º Registo A Parte francesa registará o presente Acordo, o mais rapidamente ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 15/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série I de 2015-02-09
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Resolução da Assembleia da República n.º 182/2016
... Os navios e as aeronaves não são considerados bens imobiliários. 3 - O disposto no n.º 1 ... o porto onde esse navio estiver registado ou, na falta de porto de registo, no Estado Contratante de que é residente a pessoa que explora o navio. 3 ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Nacionais; a criação da zona contígua; o novo regime legal do registo patrimonial marítimo; o regulamento do Conselho Coordenador Nacional do ... ços públicos responsáveis pelo registo de veículos, barcos e aeronaves de recreio, com o objectivo de controlar os sinais exteriores de riqueza e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 96/2014 - Diário da República n.º 220/2014, Série I de 2014-11-13
... , à sua residência, ao local de direcção efectiva, ao local de registo ou a qualquer outro critério de natureza similar, e aplica -se igualmente ... minerais, fontes e outros recursos naturais; os navios e as aeronaves não são considerados bens imobiliários ... 3 - O disposto no n.º 1 ...
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Aviso n.º 14529-C/2023
... dos QP da categoria de oficiais, o que é aferido através do registo disciplinar ... e da avaliação do mérito de cada candidato; ... 7.e ... CCF 332-1 — Compêndio de Estruturas e Sistemas ... de Aeronaves. Centro de Formação Militar; ... 13.a.(5) Força Aérea Portuguesa, ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... óes decorrentes da aplicaçáo do presente diploma, incluindo a do registo, e é devedor do imposto que se mostre devido pelas operaçóes realizadas ... c) As importaçóes definitivas das aeronaves referidas na alínea g) do n. 1 do artigo 14. e dos objectos nelas ...
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Portaria n.º 101/80, de 12 de Março de 1980
... sobre pintura de insígnias e marcas de identificação das aeronaves" da Força Aérea se encontra desajustada face à situação operacional e \xC3" ... Deve ser mantido um registo de contrôle de manutenção que permita saber a cada momento a aeronave ...
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Edital n.º 653/2023
... 1) Nome, tipo de navio, bandeira de registo e número IMO, arqueação (GT), comprimento e ... calado máximo do navio ... 47 — Operação de aeronaves convencionais e aeronaves pilotadas remotamente (RPAS)/ ... a) Na área de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
... à proteção individual de dados, sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com ... O disposto nos artigos 27.º a 29.º não é aplicável: a) A aeronaves de Estado e às Forças Armadas, a aeronaves que integram ou venham a ...