custo de vida em praga

197 resultados para custo de vida em praga

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... à proteção dos dados e à proteção da vida privada;. c) O intercâmbio de experiências ... exportação de mercadorias se limitam ao custo aproximado dos serviços prestados e não ... do termo, destinadas à plantação; 8) «Pragas», qualquer espécie, estirpe ou biótipo de ...

  • Aviso n.º 14465/2017

    ... por dano ou para efeitos de análise custo e benefício, esta é feita segundo os ...ço urbano, com reflexos na sua qualidade de vida, a gestão de arvoredo pode ser confiada a ... de serem atacadas por diversas doenças e pragas ou sofrerem de stress vários devido às ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

    ..."Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

    ..."Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

    ..."Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

    ..."Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

    ..."Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

    ..."Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

    ..."Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

    ..."Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

    ..."Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

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  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

    ..."Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

    ..."Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

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  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

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  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

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  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

    ..."Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

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  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

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  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

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  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

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  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

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  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

    ..."Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ...