custo de vida em praga

33 resultados para custo de vida em praga

  • Acórdão nº 214/14.6T8BJA.E1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Dezembro de 2018

    I. A qualificação de benfeitorias necessárias ou úteis realizadas por arrendatário em prédio rústico destinado a exploração agro-pecuária deve pautar-se por critérios normativos que enquadrem a coisa benfeitorizada sob um prisma de compreensão dinâmica em torno da sua função económica, como unidade produtiva, e do inerente aproveitamento das suas potencialidades, em detrimento de uma visão...

    ...E à desinfestação de uma praga de pulgas junto da entrada do casão, debaixo do ... direito em sintonia com o devir próprio da vida social.     Contudo, a qualificação ...íveis de indemnização pelo valor do seu custo", tanto as que se realizaram no domínio da Lei n.\xC2"...
  • Aviso n.º 14465/2017
    ... por dano ou para efeitos de análise custo e benefício, esta é feita segundo os ...ço urbano, com reflexos na sua qualidade de vida, a gestão de arvoredo pode ser confiada a ... de serem atacadas por diversas doenças e pragas ou sofrerem de stress vários devido às ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... uma Parte, que não sejam proporcionais ao custo dos serviços prestados ou que constituam uma ... tem por objetivos: a) Proteger a saúde ou a vida humana, animal e vegetal facilitando, ... zona, designadamente, zonas indemnes de pragas", locais de produção indemnes de pragas, instala\xC3"...
  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...

    ..."Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... alguns dos aspetos mais determinantes da vida em sociedade, em particular no que diz respeito ..., investindo em soluções tecnológicas custo-eficazes e de baixo carbono, promovendo a ... a área ardida e a área afetada por praga, e aumentando a florestação de modo a potenciar ...
  • Regulamento n.º 63/2021
    ...ços verdes são fundamentais na qualidade de vida e saúde dos habitantes, sendo que os serviços ... de atingir esses limiares in situ; w) «Praga», organismo nocivo para as plantas; x) «Renque ... por dano ou para efeitos de análise custo/benefício, esta é feita de acordo com o ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... à proteção dos dados e à proteção da vida privada;. c) O intercâmbio de experiências ... exportação de mercadorias se limitam ao custo aproximado dos serviços prestados e não ... do termo, destinadas à plantação; 8) «Pragas», qualquer espécie, estirpe ou biótipo de ...
  • Declaração n.º 70/2020
    ...áticas, numa perspetiva de redução dos custos de instalação e manutenção, bem como deve ...A área da Av. Cidade de Praga, Azinhaga da Cova da Onça, Rua Norte com a ... e histórica da cidade e para a qualidade de vida das populações. 2 - As intervenções sobre o ...
  • Declaração de Retificação n.º 703/2020
    ...áticas, numa perspetiva de redução dos custos de instalação e manutenção, bem como deve ...A área da Av. Cidade de Praga, Azinhaga da Cova da Onça, Rua Norte com a ... e histórica da cidade e para a qualidade de vida das populações. 2 - As intervenções sobre o ...
  • Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Janeiro de 2018

    I - Os contratos de concessionário X celebrados entre as partes, a que falta a contrapartida da utilização da marca, são contratos de concessão comercial e não de franquia, regendo-se (i) pelo convencionado entre as partes contratantes, (ii) pelas normas gerais dos contratos e, com a necessária adaptação, (iii) pelas normas relativas ao contrato de agência, designadamente as concernentes à...

    ... - com origem na contenção de custos por parte da Ford. 13)       A estes, já ...ória); 110) No dia 31 de maio de 1999, em Praga, teve lugar a Reunião Geral Anual da ... “uma manifestação jurídica da moderna vida económica” (…), perante um modo de ...
  • Acórdão nº 02244/18.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Outubro de 2020

    I – Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 57.º do Código do Contratos Públicos, o Programa de Concurso pode exigir que os concorrentes se vinculem especificamente a determinados aspetos da execução do contrato não submetidos à concorrência pelo Caderno de Encargos. II – As declarações previstas no preceito legal citado visam conferir maior certeza quanto à vinculação dos concorrentes e...

    ... Praga, 28.01.2016 (carimbo TUV SUD) (assinatura) ...” materiais, se prendem com o respectivo custo residual essencialmente por se tratarem de ... por aquelas especificações durante toda a vida do contrato, assegurando, nomeadamente, a ...
  • Acórdão nº 02244/18.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020

    I) – O concorrente excluído não tem posição jurídica donde lhe brote direito ou interesse a respeito de suposta caducidade da adjudicação.* * Sumário elaborado pelo relator

    ... ela representa uma forma de intervenção na vida económica e social. 21 [21 In A Formação dos ... Praga, 28.01.2016 (carimbo TUV SUD) (assinatura) ...” materiais, se prendem com o respectivo custo residual essencialmente por se tratarem de ...
  • Acórdão nº 3528/15.4T8FNC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Fevereiro de 2017

    1. Consagra-se no artigo 406º do Código Civil o princípio da força vinculativa dos contratos, o que significa que uma vez celebrado, o contrato plenamente válido e eficaz constitui lei imperativa entre as partes celebrantes. Todavia, em relação a terceiros, o contrato, ressalvadas as excepções consagradas na lei, é inoperante, visto que os efeitos contratuais não afectam terceiros, restringindo-s

    ... de uma indemnização correspondente ao custo da substituição da madeira no valor de € ... pelo sofrimento e instabilidade criada na vida dos AA.. Citadas, as 1ª e 2ª rés ...ário, que atesta a ausência de doença ou praga e a verificação dos requisitos para a sua ...
  • Relatório 12-C/2007, de 16 de Agosto de 2007
    ...vida societária através da distribuiçáo de ...- - -. 272 Custos diferidos ............................ - - -. ...L eiria. Amarante. Ma tosinhos. Praga (Rep. Checa). Vila N ova Famalicáo. Mat osinhos ...
  • Acórdão nº 01527/16.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017

    I- No âmbito do artigo 120º n.º 1 do CPTA a atribuição das providências cautelares depende de um juízo perfunctório sobre a probabilidade de a acção principal poder vir a ser procedente. Esta avaliação não deve ultrapassar os limites próprios da tutela cautelar sob pena de passarmos a antecipar a decisão de fundo sobre o mérito da questão que apenas caberá tomar quando da análise do processo...

    .../112 do PA junto aos autos pelo IFAP); D) O custo total do investimento ascendia a € 364.150,43 e ... motivos de surgimento de propagação da praga PSA, tornou difícil sua aquisição. Vem, no ..., quer do ponto de vista profissional na vida do requerente (e do seu agregado familiar), pelo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
    ... termos, verificou-se um aumento de nível vida médio da população activa empregue, cujo ... renovada, em que a racionalização dos custos de produção, aliada a estratégias ... dirigido aos imóveis infestados pela praga das térmitas; Contribuir para o ordenamento ...
  • Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007
    ...vida societária através da distribuiçáo de ...- - -. 272 Custos diferidos .................... - - -. ...Praga (Rep. Checa) 80,000 Construçáo civil e obras ...
  • Despacho n.º 4753/2006(2ªSérie), de 27 de Fevereiro de 2006
    ... das despesas de transporte e às ajudas de custo sempre que tenham de deslocar-se para o ... nacionais da aprendizagem ao longo da vida licenciada Maria Alexandra S. Figueiredo, ...ério da Educação; 5) 4.º Fórum de Praga sobre as Estratégias Educativas na Europa 'Novas ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ...3.ª Opção -- Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro ... com a Administração, reduzindo os custos de contexto, aspecto crucial numa economia como ...- tectura de São Paulo e na Quadrienal de Praga, a mostra de Cultura portuguesa em Espanha, as ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo os ... 1.º semestre (4,4% em 2002 e 2003) e os custos unitários do trabalho continuaram a decrescer. ...ção activa nas Cimeiras da NATO em Praga (2002) e Istambul (2004), marcadas pelo profundo ...
  • Relatório n.º 6/2008, de 25 de Janeiro de 2008
    ... - Rácio de capital (%) 9.7 10.0 - Rácio custos - proveitos ( %) 23.6 31.3 - Rentabilidade de ...Embora Praga tenha o mesmo nível de rendimento, as rendas de ...çáo prevista foi calculada com base em vida útil económica. Os derivados de instrumentos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
    ... empresas indiciam recuperação de acti- vidades, mas os dados relativos a produção real não ... ao nível financeiro, designadamente no custo e na garantias oferecidas na procura de moeda ... infestação das térmitas e no controlo da praga; Dinamiza novos suportes legislativos e ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo os ...à procura quer por factores associados aos custos, como a redução das pressões dos preços ... participação activa na cimeira da OTAN em Praga, marcada pelo profundo processo de ...
  • Acórdão nº 1154/07.0POLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Setembro de 2011

    Iº A testemunha não pode pronunciar-se sobre o juízo técnico/científico constante das perícias, mas nada impede que se refira ao teor dos exames periciais constante dos autos; IIº O art.340, do C.P.P., não tem por finalidade permitir aos sujeitos processuais produzir novas provas, não arroladas no momento oportuno, mas permitir ao tribunal, quando emerge da discussão da causa a existência de...

    ... e a titulo de danos morais sofridos ainda em vida pela vítima); € 10.260,00 a título do dano ...., sua companheira sendo que a mesma saiu de Praga a 03.11.2007, esteve em Lisboa e partiu para ...Exigir a todo o custo, a existência destas provas implicaria o ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... lenhosa, pinheiro e eucalipto, e da acti- vidade corticeira, o sector florestal tem outros pólos ...11). Fig. 11 -- Custos económicos globais dos fenómenos climáticos ...2.3 -- Pragas, doenças e invasoras. O clima afecta a ...