custo de vida em praga

196 resultados para custo de vida em praga

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... no que respeita à proteção dos dados e à proteção da vida privada;. c) O intercâmbio de experiências sobre prevenção e ... importação ou exportação de mercadorias se limitam ao custo aproximado dos serviços prestados e não constituem uma forma ...ção botânica do termo, destinadas à plantação; 8) «Pragas», qualquer espécie, estirpe ou biótipo de planta, animal ou ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011

    Aprova o Plano Regional Anual para 2011

    ...Nestes termos, verificou-se um aumento de nível vida médio da população activa empregue, cujo volume, to- davia, ... será aposta renovada, em que a racionalização dos custos de produção, aliada a estratégias empresariais inovadoras, ... apoios financeiros dirigido aos imóveis infestados pela praga" das térmitas; Contribuir para o ordenamento harmonioso e sustent\xC3"...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... adoptando políticas que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo os processos de ... homólogos no 1.º semestre (4,4% em 2002 e 2003) e os custos unitários do trabalho continuaram a decrescer. As exportações ... Terrorismo; - participação activa nas Cimeiras da NATO em Praga (2002) e Istambul (2004), marcadas pelo profundo processo de ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ... adoptando políticas que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo os processos de ... associados à procura quer por factores associados aos custos, como a redução das pressões dos preços internacionais do ...ça e defesa - participação activa na cimeira da OTAN em Praga, marcada pelo profundo processo de transformação da ...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...

  • Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2018

    Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração inferior à

    ... muito bem que: "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ao público é, ...É verdade que a eliminação da praga teve custos para a ré (em montante que não foi apurado) e que a existência ... 59. Era do conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida" familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, na zona de Portim\xC3"...