custo de vida em praga
51 resultados para custo de vida em praga
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Acórdão nº 1008/18.5T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
I. Aos contratos de arrendamento de curta duração para fins turísticos, anteriormente denominados «arrendamentos de vilegiatura», aplicam-se as disposições gerais do contrato de locação, as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as normas especiais do arrendamento para habitação. II. Verifica-se cumprimento defeituoso da obrigação do locador em assegurar ao locatário o gozo da...
... colchões se encontrarem infestados por uma praga de parasitas, nomeadamente, pulgas, percevejos e ... andou prostrado e abatido; 21- Só a muito custo e depois de variadas solicitações por telefone, ... filhos menores, (…) e (…), onde têm vida pessoal e profissional ... 2 – Os Autores ... -
Aviso n.º 6426/2023
... qualidade de vida nas pessoas ... Face a alguns atentados ... abrolhamento primaveril; ... 49 — Praga — organismo nocivo para as plantas; ... 50 — ... mente por dano ou para efeitos de análise custo e benefício, esta é efetuada segundo os ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... qualidade de vida nas pessoas ... Face a alguns atentados ... abrolhamento primaveril; ... 49 — Praga — organismo nocivo para as plantas; ... 50 — ... por dano ou para efeitos de análise custo e benefício, esta é efetuada segundo ... os ...
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Regulamento n.º 901/2023
... vida das populações e surgem como uma necessidade de ... sendo as despesas calculadas com base no custo do trabalho realizado ... 5 — Sempre que a ... necessárias e adequadas ao controlo da praga ou doença ... Artigo 22.º ... Avisos e ...
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Aviso n.º 14465/2017
... por dano ou para efeitos de análise custo e benefício, esta é feita segundo os ... ço urbano, com reflexos na sua qualidade de vida, a gestão de arvoredo pode ser confiada a ... estar infetadas com qualquer doença ou praga. As lenhas infetadas com alguma praga ou doença ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... uma Parte, que não sejam proporcionais ao custo dos serviços prestados ou que constituam uma ... tem por objetivos: a) Proteger a saúde ou a vida humana, animal e vegetal facilitando, ... proteção dos investimentos, celebrado em Praga, em 6 de maio de 2009. Acordo entre o Governo da ...
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Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2018
I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...
... "Há que reconhecer que a existência de uma praga de roedores no interior de um restaurante aberto ... que eliminá-la, suportando, naturalmente o custo da intervenção ... Em suma, a ... conhecimento da ré que o autor tinha a sua vida familiar, com dois filhos pequenos, no Algarve, ... -
Regulamento n.º 941/2023
... qualidade de vida dos cidadãos. Os objetivos estratégicos ... Praga — qualquer espécie, estirpe ou biótipo de ... por dano ou para efeitos de análise custo/benefício, a mesma pode ser feita segundo os ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... da população, e no aumento de qualidade de vida dos cidadãos. A Estratégia Municipal de ... Praga — qualquer espécie, estirpe ou biótipo de ... , por dano ou para efeitos de análise custo/benefício, a mesma pode ser feita segundo os ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... da população, e no aumento de qualidade de vida dos cidadãos. A Estratégia Municipal de ... Praga — qualquer espécie, estirpe ou biótipo de ... , por dano ou para efeitos de análise custo/benefício, a mesma pode ser feita segundo os ...
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Edital n.º 1707/2023
... e no aumento de qualidade de vida dos cidadãos ... A Estratégia Municipal de ... definidos; ... Praga — qualquer espécie, estirpe ou biótipo de ... por dano ou para efeitos de análise custo/benefício, a mesma pode ser feita segundo os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... alguns dos aspetos mais determinantes da vida em sociedade, em particular no que diz respeito ... , investindo em soluções tecnológicas custo-eficazes e de baixo carbono, promovendo a ... a área ardida e a área afetada por praga, e aumentando a florestação de modo a potenciar ...
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Regulamento n.º 63/2021
... ços verdes são fundamentais na qualidade de vida e saúde dos habitantes, sendo que os serviços ... de atingir esses limiares in situ; w) «Praga», organismo nocivo para as plantas; x) «Renque ... por dano ou para efeitos de análise custo/benefício, esta é feita de acordo com o ...
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Edital n.º 1195/2023
... aumento de qualidade de vida dos cidadãos ... Os objetivos estratégicos ... custo do trabalho realizado ... 5 — É também ... adequado para evitar a propagação da praga ... A remoção de árvores por motivo de ...
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Regulamento n.º 1055/2023
... qualidade de vida dos cidadãos ... Os objetivos estratégicos ... custo do trabalho realizado ... 5 — É também ... adequado para evitar a propagação da praga ... A remoção de árvores por motivo de ...
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Regulamento n.º 871/2023
... públicas de promoção da qualidade de vida da populações e de melhoria das ... áreas ... w) «Praga», organismo nocivo para as plantas; ... x) ... por dano ou para efeitos de análise custo/benefício, esta é feita de acordo com o que ...
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Portaria n.º 54-F/2023
... , a receita gerada deve ser deduzida ao custo do investimento. B.1.1.2. Reutilização de ... , comprovadamente resistentes a doença e/ou praga que, de outro modo, seria tratada com recurso a ... íficos: - Plantas perenes, cujo ciclo de vida seja superior a 3 anos. (que permanecem em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... à proteção dos dados e à proteção da vida privada; ... c) O intercâmbio de experiências ... exportação de mercadorias se limitam ao custo aproximado dos serviços prestados e não ... de pragas», zona na qual não ocorre uma praga específica, conforme demonstrado por provas ...
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Declaração n.º 70/2020
... custo de manutenção. 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] Artigo 53.º ... A área da Av. Cidade de Praga, Azinhaga da Cova da Onça, Rua Norte com a ... e histórica da cidade e para a qualidade de vida das populações. 2 - As intervenções sobre o ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... custo de manutenção. 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] Artigo 53.º ... A área da Av. Cidade de Praga, Azinhaga da Cova da Onça, Rua Norte com a ... e histórica da cidade e para a qualidade de vida das populações. 2 - As intervenções sobre o ...
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Edital n.º 1017/2022
... é parte indissociável da qualidade da vida urbana com impactos positivos ... ao nível da ... w) «Praga», organismo nocivo para as plantas; ... x) ... por dano ou para efeitos de análise custo e benefício, esta é feita segundo os ...
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Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
... suportou um custo na ordem de 14.536.261$80, correspondente a ... ória); 110) No dia 31 de maio de 1999, em Praga, teve lugar a Reunião Geral Anual da ... “uma manifestação jurídica da moderna vida económica” (…), perante um modo de ...
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Portaria n.º 315/2023
... vida a dois níveis, compreendendo a função e a ... ísticas físicas, data de aquisição, custo ou forma ... de aquisição e avaliação ... adequados ao tipo de praga biológica, doença ou ... infestante, ...
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Portaria n.º 112/2023
... Intervenção na vida da organização, através da participação na ... rísticas físicas, data de aquisição, custo ou forma de aquisição e avaliação ... preparação de meios adequados ao tipo de praga ... biológica, doença ou infestante, ...
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Relatório n.º 6/2023
... Praga, onde foram partilhados e debatidos temas de ... habilitações; ausência de estudos custo/benefício; ausência da fundamentação ... seu efeito na economia e na vida em sociedade ... Ao longo do triénio 2023-2025, ...